TCE RN projeta concurso com 55 vagas de até R$ 17 mil

Um novo concurso público no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE RN) está próximo de sair. O Projeto de Lei Complementar (PLC) que autoriza a reestruturação de cargos e cria novas vagas no órgão segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra, última etapa antes da efetiva autorização.

O prazo limite para a sanção é o dia 4 de novembro de 2025, e sua aprovação será definitiva para que o edital possa ser publicado. A proposta moderniza o quadro de pessoal e reforça áreas essenciais, como a de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), criando uma secretaria específica para o setor.

O PLC já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, após análise da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP), que teve o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como relator.

Além de autorizar a criação de 55 novas vagas efetivas, o projeto promove uma ampla reestruturação administrativa, incluindo extinção e renomeação de cargos, além de ajustes em atribuições e funções estratégicas. Veja abaixo a autorização:

Concurso TCE RN 2025

As oportunidades previstas contemplarão níveis médio e superior, com remunerações que variam de R$ 6 mil a R$ 17 mil.

De acordo com o consultor-geral do TCE, Leonardo Medeiros Júnior, os estudos técnicos preliminares estão em fase final, e a definição da banca organizadora deve acontecer em breve. "Nos próximos dias o Tribunal de Contas deve anunciar a instituição responsável pela execução do certame. Estamos finalizando os detalhes técnicos e, em cerca de um mês, deveremos ter a definição oficial", afirmou.

Enquanto o PLC aguarda sanção, o TCE-RN já avança com os preparativos internos. Uma portaria publicada em 15 de setembro oficializou a comissão organizadora do concurso, presidida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, e composta por auditores e consultores do Tribunal. O grupo é responsável por planejar todas as etapas do certame, definir o perfil dos cargos, elaborar o conteúdo programático, os critérios de avaliação e coordenar a publicação do edital.

A expectativa é que, após a sanção governamental, a banca seja contratada em poucas semanas e o edital seja divulgado ainda no primeiro semestre de 2026, com provas possivelmente ocorrendo no segundo semestre.

Último em 2015

O último edital do TCE-RN foi lançado em 2015, há uma década, e ofereceu apenas 16 vagas, atraindo cerca de 1.500 candidatos.

Na época, o certame contou com cargos como Auditor, Assessor Técnico e Inspetor de Controle Externo, com remunerações que variavam entre R$ 4 mil e R$ 28 mil. As provas foram compostas por etapas objetivas, discursivas e, para o cargo de Auditor, avaliação oral e de títulos.

Os aprovados no concurso de 2015 foram distribuídos nas seguintes funções:

• Auditor: 2 vagas (salário de R$ 28.947,55);
• Assessor Técnico de Informática: 6 vagas (R$ 4.151,69);
• Assessor Técnico Jurídico: 3 vagas (R$ 8.303,37);
• Inspetor de Controle Externo - Administração, Contabilidade, Direito ou Economia: 3 vagas (R$ 7.548,52);
• Inspetor de Controle Externo - Engenharia Civil: 3 vagas (R$ 7.548,52);
• Inspetor de Controle Externo - Tecnologia da Informação: 1 vaga (R$ 7.548,52).