O Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou a validade do concurso público promovido para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário na Capital por mais 1 ano. Foram 590 vagas abertas no edital da seleção, quase em sua totalidade já preenchidas (destas faltam apenas 14). Ainda, há cerca de 2.537 candidatos aprovados, classificados fora do número de vagas do edital (cadastro reserva) e que poderão ser convocados.
Veja o documento que prorroga o prazo de validade do concurso TJSP.
O edital prevê nomeações para os cargos vagos que possam sem criados no decorrer da validade do concurso, caso seja de interesse da administração e das disponibilidades orçamentárias.
Nos anos de 2017 e 2018, o TJ-SP realizou dois concursos públicos, um para Capital e outro para cidades do interior do estado, visando preencher as vagas em aberto para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário. Com a prorrogação, o concurso para a Capital será válido agora até 12/2020; e para cidades do Interior (edital abriu 235 vagas) vai até 03/2021.
Suspensão de nomeações
Há cerca de 3.825 cargos vagos no âmbito do Tribunal de Justiça, conforme a Secretaria de Gestão de Pessoas. A Presidência do tribunal suspendeu novas nomeações, mesmo com aposentadorias e exonerações, em razão do limite orçamentário estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que é presidente da corte, afirma em sua decisão de prorrogação do concurso:
"Assim, diante da inviabilidade de provimento dos cargos vagos na pendência do impedimento ocasional acima relatado, de rigor a prorrogação do prazo de validade do concurso por mais um ano"
Ainda, Calças também relata em sua decisão:
"Trata-se de medida razoável e proporcional diante da excepcionalidade da circunstância determinante de sua adoção necessária considerando a morosidade da solução alternativa de abertura de novo concurso público, tudo a evidenciar a convergência com o interesse público".
Histórico de nomeações no TJSP
O TJSP possui fama entre os concurseiros de nomear muitos candidatos além das vagas iniciais ofertadas nos editais. Assim, com a prorrogação há possibilidade de novas chamadas, já que o quantitativo de cargos vagos, gira torno de 3.800. São cerca de 2,5 mil candidatos aprovados para mais de 3 mil cargos vagos, ou seja, ainda sim os aprovados fora do número de vagas estão longe de suprir toda a carência de pessoal do tribunal, que encontra-se entre os primeiros colocados no que diz respeito às demandas judiciais do país.
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