Questões filtradas por: cargo de analista judiciário - oficial de justiça

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001 Matéria: Da Competência Órgão: TJ-RO Ano: 2012

Assinale a opção correta acerca da competência no processo penal.

002 Matéria: Parte Geral Órgão: TJ-PA Ano: 2009

A respeito da impenhorabilidade do bem de família, considere:

I. A impenhorabilidade é oponível em processo movido para execução de hipoteca sobre imóvel oferecido como garantia real pelo casal.

II. Quando a residência familiar constituir-se em imóvel rural, a impenhorabilidade restringir-se-á à sede da moradia, com os respectivos bens móveis.

III. Pode beneficiar-se da impenhorabilidade aquele que, sabendo-se insolvente, adquire de má-fé imóvel mais valioso e para ele transfere a residência familiar, não se desfazendo da moradia antiga.

É correto o que se afirma APENAS em

003 Matéria: Recursos Criminais Órgão: TJ-PA Ano: 2009

O recurso de apelação deve ser interposto:

004 Matéria: Interpretação de Textos Órgão: TJ-MG Ano: 2007

SOBRE A VERDADE
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"Uma possibilidade é estabelecer categorias de verdade." (linha 12)

É CORRETO afirmar que "estabelecer categorias de verdade" é uma atividade mental cujo resultado é uma

005 Matéria: Português Órgão: TJ-MG Ano: 2007

SOBRE A VERDADE
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. "Como esta [afirmação], existem muitas outras [...]" (linha 20)

. "Ela é verdadeira [...] para supostas inteligências alienígenas que existam pelo cosmo afora." (linhas 18-20)

É CORRETO afirmar que as formas verbais destacadas nessa frase NÃO pertencem

006 Matéria: Regência Órgão: TJ-MG Ano: 2007

Imagem 007.jpg
Imagem 008.jpg"O artigo definido feminino quando vem precedido da preposição a funde-se com ela [...]" (CUNHA, Celso; CINTRA Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.)

Assinale a alternativa em que NÃO se encontra a ocorrência da regra acima mencionada.

007 Matéria: Direito Penal Órgão: TJ-RO Ano: 2012

Considerando a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006), bem como a interpretação doutrinária dessa legislação, assinale a opção correta.

008 Matéria: Direito Processual Penal Órgão: TJ-PA Ano: 2009

A decisão que admite a habilitação na ação penal pública incondicionada de assistente da acusação é

009 Matéria: Teoria da Constituição Órgão: TJ-RO Ano: 2012

Com relação à evolução histórica, ao conceito, aos elementos e à classificação das constituições, bem como à supremacia da Constituição, assinale a opção correta.

010 Matéria: Direito Penal Órgão: TJ-PA Ano: 2009

O erro de proibição quando escusável exclui a

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