Questões filtradas por: cargo de oficial de justiça

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001

Matéria: Ortografia

Órgão: TJ-RS

Ano: 2011

A seguir são apresentadas palavras relacionadas morfologicamente a palavras contidas no texto. Assinale a alternativa em que a palavra da direita está grafada INCORRETAMENTE.

a) evidente (l. 11) – evidência
b) capaz (l. 29) – capacidade
c) pretender (l. 50) – pretensioso
d) contemporâneo (l. 60) - contemporaniedade
e) lesa (l. 62) – lesado

002

Matéria: Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Órgão: TJ-RS

Ano: 2011

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 02, 15 e 17, considerando as idéias veiculadas pelo texto.

a) incontroverso – ilimitados – endossar
b) controverso – limitados – endossar
c) incontroverso – limitados – vetar
d) incontroverso – limitados – vetar
e) controverso – ilimitados – endossar

003

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Órgão: TJ-RS

Ano: 2011

Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

a) O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
b) O Conselho Tutelar é composto de sete membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução.
c) As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.
d) O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas prioritárias como forma de transição para reintegração familiar.
e) Nenhuma criança ou adolescente será privado de sua liberdade, senão quando em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita de autoridade judiciária.

004

Matéria: Interpretação de Textos

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

ONU pede ampliação de programas sociais do Brasil

SÃO PAULO - Os programas adotados no governo federal
ainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade,
reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo,
informou ontem a Organização das Nações Unidas (ONU).
Comitê da entidade pelos direitos econômicos e sociais pede uma
revisão do Bolsa-Família, uma maior eficiência do programa e
sua "universalização". Por fim, constata: a cultura da violência e
da impunidade reina no País.

A ONU sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família para
camadas da população que não recebem os benefícios, incluindo
os indígenas. E cobra a "revisão" dos mecanismos de acompanhamento
do programa para garantir acesso de todas as famílias
pobres, aumentando ainda a renda distribuída.

Há duas semanas, o comitê sabatinou membros do governo
em Genebra, na Suíça. O documento com as sugestões é resultado
da avaliação dos peritos do comitê que inclui o exame de dados
passados pelo governo e por cinco relatórios alternativos apresentados
por organizações não-governamentais (ONGs).

Os peritos reconhecem os avanços no combate à pobreza,
mas insistem que a injustiça social prevalece. Um dos pontos
considerados como críticos é a diferença de expectativa de vida
e de pobreza entre brancos e negros. A sugestão da ONU é que
o governo tome medidas "mais focadas". Na visão do órgão, a
exclusão é decorrente da alta proporção de pessoas sem qualquer
forma de segurança social, muitos por estarem no setor informal
da economia.

(www.estadao.com.br/nacional/not_nac377078,0.htm. 26.05.2009. Adaptado)

No 1.º parágrafo do texto, o termo universalização aparece grafado entre aspas. Isso ocorre porque se pretende enfatizar que o benefício deve

a) atingir a todas as pessoas que o solicitem, independentemente de classe social.
b) ser proporcionado a um contingente de pessoas que está fora da pobreza.
c) estar na mira de pessoas incautas, que dele se beneficiam sem terem direito.
d) ser, paulatinamente, oferecido a um número menor de pessoas dentro e fora do país.
e) estender-se a todas as famílias pobres e a camadas da população excluídas de recebê-lo.

005

Matéria: Interpretação de Textos

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

A expressão esta antonímia refere-se

a) à oposição entre Mercado e Estado.
b) ao eufemismo para dirigentes de grandes conglomerados .
c) à diferença entre Mercado e Estado.
d) ao eufemismo para Mercado.
e) à oposição entre as proposições do Mercado e o Estado.

006

Matéria: Prazos

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

Segundo o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

a) Computar-se-á em dobro o prazo para contestar quando a parte for a Fazenda Pública.
b) Computar-se-á em dobro o prazo para contestar quando a parte for o Ministério Público.
c) Computar-se-á em quádruplo o prazo para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública.
d) Computar-se-á em quádruplo o prazo para recorrer e em dobro para contestar quando a parte for o Ministério Público ou a Fazenda Pública.
e) Computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.

007

Matéria: Organização da administração pública

Órgão: TJ-CE

Ano: 2008

Em relação a aspectos da administração direta e da administração
indireta, julgue os itens subseqüentes.

Os empregados da Caixa Econômica Federal, por trabalharem em uma empresa pública, são regidos pelo mesmo regime dos servidores públicos federais, e não se submetem ao que for decidido em dissídio coletivo da categoria dos bancários.

a) certo
b) errado

008

Matéria: Procedimento Penal

Órgão: TJ-CE

Ano: 2008

Pedro foi dado como incurso nas penas dos artigos 180 e 171, combinados com o artigo 71, do CP, porque, depois de adquirir, de forma ilícita, um talão de cheques em nome da correntista Giselda, que havia sido furtado, utilizou-o para comprar produtos em uma panificadora, no valor de R$ 165,00.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O sujeito passivo direto em ambas as infrações penais tipificadas nessa situação é Giselda, em cuja conta bancária o cheque foi apresentado para resgate.

a) certo
b) errado

009

Matéria: Da comunicação dos atos processuais - Citação

Órgão: TJ-RS

Ano: 2003

Os atos de comunicação nos processos cíveis devem ser realizados através de oficial de justiça em determinadas situações. Considere as abaixo listadas.

I - Quando a comunicação pela via postal for devolvida por impossibilidade de entrega ao destinatário, ou este não tenha endereço certo, ou seu domicílio não for atendido por serviço postal.

II - Quando houver determinação do juiz, de ofício ou a requerimento da parte, ou quando o ato estiver sendo praticado em carta de ordem ou carta precatória.

III - Quando a testemunha deixar de comparecer ao ato para o qual foi intimada.

Quais delas estão previstas na legislação?

a) Apenas I
b) Apenas I e II
c) Apenas I e III
d) Apenas II e III
e) I, II e III

010

Matéria: Da comunicação dos atos processuais - Citação

Órgão: TJ-RS

Ano: 2003

Quando encontrar dificuldade em cumprir mandado de citação cível de réu que possua endereço residencial certo, não havendo elementos suficientes para suspeitar de que o réu esteja se ocultando para frustrar o cumprimento da diligência, o oficial de justiça deve

a) aguardar o decurso do prazo para a realização da diligência e devolver o mandado, certificando todas as providências adotadas e solicitando melhor endereço.
b) solicitar autorização do juiz para cumprir o mandado em domingos ou feriados ou em dias úteis fora do expediente forense.
c) deixar aviso, no endereço designado no mandado, para que a parte compareça ao foro, em horário de expediente, no prazo de 5 (cinco) dias, com advertência de que o não comparecimento poderá prejudicar a sua defesa.
d) comunicar ao autor da ação a dificuldade em cumprir o mandado no endereço fornecido e exigir que um outro endereço, como o do local de trabalho do réu, seja fornecido.
e) persistir nas tentativas de dar cumprimento à diligência até o limite de 5 (cinco), aguardando, em dias úteis, que a parte seja encontrada no endereço indicado, mesmo durante a noite.