Questões filtradas por: cargo de oficial de justiça

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001

Matéria: Malware (vírus, worms e pragas virtuais)

Órgão: TJ-MT

Ano: 2012

Em relação aos softwares nocivos, escritos para comprometer a segurança dos computadores e sistemas, o __________ é um programa autorreplicante completo, que não necessita de um programa hospedeiro para se propagar. O tipo de programa que preenche corretamente a lacuna é:

a) worm
b) vírus
c) trojan
d) exploit

002

Matéria: Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Órgão: TJM-SP

Ano: 2011

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o processo instaurado exclusivamente para apurar o abandono do cargo ou função será extinto

a) na hipótese de o funcionário faltar novamente ao serviço, após a sua apresentação legal, passando à condição de contumaz.
b) quando o funcionário pedir exoneração, até a data da solução final do processo.
c) apenas na hipótese de morte do funcionário.
d) se o indiciado pedir exoneração até a data designada para o interrogatório, ou por ocasião deste.
e) quando a revelia do funcionário for declarada administrativamente e publicada

003

Matéria: Habeas Corpus

Órgão: TJM-SP

Ano: 2011

Dar-se-á habeas corpus sempre que

a) alguém sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
b) alguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou por imposição de sanção disciplinar.
c) alguém sofrer violência em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder.
d) alguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder.
e) alguém sofrer restrição manifestamente legal em sua liberdade de locomoção, por autoridade competente.

004

Matéria: Procedimento ordinário

Órgão: TJM-SP

Ano: 2011

Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar que

a) quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, a citação não poderá ser dispensada.
b) o autor não poderá aditar o pedido antes da citação.
c) vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
d) na exceção de incompetência a petição pode ser protocolizada no juízo de domicilio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juízo que determinou a citação.
e) faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

005

Matéria: Das Citações e Intimações

Órgão: TJ-RS

Ano: 2011

Considere as afirmações a seguir acerca das citações, intimações e notificações.

I - O oficial de justiça poderá citar o acusado de um crime de peculato (art. 312, caput, CP) por meio eletrônico ou através de seu procurador.
II - Qualquer dia e hora são admissíveis no processo penal para a citação do acusado, ressalvada a inviolabilidade do domicílio, constitucionalmente assegurada (art. 5º, XI, CF).
III - Na intimação do defensor constituído do acusado, caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca, a intimação deverá ser procedida exclusivamente pelo escrivão.
IV - De acordo com a Lei Maria da Penha (art. 21, caput, da Lei 11.340/2006), a notificação da ofendida dos atos relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, será sempre através de oficial de justiça.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas I e III.
d) Apenas II e IV.
e) Apenas II, III e IV.

006

Matéria: Supremo Tribunal Federal

Órgão: TJ-RS

Ano: 2011

Considere as afirmações abaixo sobre o Poder Judiciário, tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil.

I - Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade e o habeas data contra ato de Ministro de Estado e dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
II - O Presidente da República, a Mesa do Congresso Nacional, o Governador de Estado ou do Distrito Federal, o Advogado-Geral da União e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil podem propor Ação Declaratória de Constitucionalidade.
III - Entre os membros que compõem o Conselho Nacional de Justiça, deve haver dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas III.
d) Apenas I e II.
e) Apenas I e III.

007

Matéria: Interpretação de Textos

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

Leia a charge para responder às questões de números 01 a 03.

ONU pede ampliação de programas sociais do Brasil

SÃO PAULO - Os programas adotados no governo federal ainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade, reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo, informou ontem a Organização das Nações Unidas (ONU). Comitê da entidade pelos direitos econômicos e sociais pede uma revisão do Bolsa-Família, uma maior eficiência do programa e sua "universalização". Por fim, constata: a cultura da violência e da impunidade reina no País.

A ONU sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família para camadas da população que não recebem os benefícios, incluindo os indígenas. E cobra a "revisão" dos mecanismos de acompanhamento do programa para garantir acesso de todas as famílias pobres, aumentando ainda a renda distribuída.

Há duas semanas, o comitê sabatinou membros do governo em Genebra, na Suíça. O documento com as sugestões é resultado da avaliação dos peritos do comitê que inclui o exame de dados passados pelo governo e por cinco relatórios alternativos apresentados por organizações não-governamentais (ONGs).

Os peritos reconhecem os avanços no combate à pobreza, mas insistem que a injustiça social prevalece. Um dos pontos considerados como críticos é a diferença de expectativa de vida e de pobreza entre brancos e negros. A sugestão da ONU é que o governo tome medidas "mais focadas". Na visão do órgão, a exclusão é decorrente da alta proporção de pessoas sem qualquer forma de segurança social, muitos por estarem no setor informal da economia.

(www.estadao.com.br/nacional/not_nac377078,0.htm. 26.05.2009. Adaptado)

Questão 3: O texto do Estadão

a) harmoniza-se com a charge, já que o relatório apresentado pela ONU aponta a existência da injustiça social no país.
b) não mantém uma relação temática com a charge, pois enfoca a necessidade de revisão dos programas sociais.
c) trata do mesmo assunto apresentado na charge, mostrando a superação dos problemas sociais mais graves e urgentes.
d) ajusta-se à ideia expressa na charge de que os avanços tecnológicos trouxeram inúmeros benefícios aos menos favorecidos.
e) discute a questão dos direitos econômicos e sociais, o que o distancia do assunto da charge, ou seja, a exclusão social.

008

Matéria: Interpretação de Textos

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

ONU pede ampliação de programas sociais do Brasil

SÃO PAULO - Os programas adotados no governo federal
ainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade,
reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo,
informou ontem a Organização das Nações Unidas (ONU).
Comitê da entidade pelos direitos econômicos e sociais pede uma
revisão do Bolsa-Família, uma maior eficiência do programa e
sua "universalização". Por fim, constata: a cultura da violência e
da impunidade reina no País.

A ONU sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família para
camadas da população que não recebem os benefícios, incluindo
os indígenas. E cobra a "revisão" dos mecanismos de acompanhamento
do programa para garantir acesso de todas as famílias
pobres, aumentando ainda a renda distribuída.

Há duas semanas, o comitê sabatinou membros do governo
em Genebra, na Suíça. O documento com as sugestões é resultado
da avaliação dos peritos do comitê que inclui o exame de dados
passados pelo governo e por cinco relatórios alternativos apresentados
por organizações não-governamentais (ONGs).

Os peritos reconhecem os avanços no combate à pobreza,
mas insistem que a injustiça social prevalece. Um dos pontos
considerados como críticos é a diferença de expectativa de vida
e de pobreza entre brancos e negros. A sugestão da ONU é que
o governo tome medidas "mais focadas". Na visão do órgão, a
exclusão é decorrente da alta proporção de pessoas sem qualquer
forma de segurança social, muitos por estarem no setor informal
da economia.

(www.estadao.com.br/nacional/not_nac377078,0.htm. 26.05.2009. Adaptado)

Eliminando-se o sinal de dois-pontos do trecho - Por fim, constata: a cultura da violência e da impunidade reina no País. - obtém-se:

a) Por fim, constata de que a cultura da violência e da impunidade reina no País.
b) Por fim, constata que a cultura da violência e da impunidade reina no País.
c) Por fim, constata em que a cultura da violência e da impunidade reina no País.
d) Por fim, constata a que a cultura da violência e da impunidade reina no País.
e) Por fim, constata para que a cultura da violência e da impunidade reina no País.

009

Matéria: Regência

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

Leia a frase e assinale a alternativa que contém os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas.

Entre os brasileiros___ frente de negócios próprios abertos menos de quatro anos, a porcentagem dos que_ de 45 ___54 anos dobrou nesta década - de 7% em 2001 para 15% hoje.

(Veja, 15.07.2009)

a) à . à . têm . à
b) a . a . tem . à
c) à . há . têm . a
d) a . a . tem . a
e) a . há . têm . à

010

Matéria: Disposições Gerais no Poder Judiciário

Órgão: TJ-RO

Ano: 2008

Sobre os princípios que regem a carreira da magistratura no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

a) Um quinto dos lugares dos Tribunais de Justiça dos Estados deverá, necessariamente, ser composto de membros oriundos do Ministério Público estadual e da advocacia.
b) O ingresso na carreira cujo cargo inicial é o de juiz substituto ocorre mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da OAB em todas as fases.
c) Os juízes de 1o grau adquirem a vitaliciedade após 2 (dois) anos de exercício e, a partir de então, só podem perder o cargo mediante decisão administrativa tomada pela maioria absoluta dos membros que integram o Tribunal ao qual se encontram vinculados.
d) Os Tribunais de Justiça dos Estados podem constituir um "órgão especial" para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, mas não estão a isso obrigados.
e) Para ingresso na carreira da magistratura é necessário não apenas o bacharelado em Direito, mas também o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos.