Questões filtradas por: cargo de oficial de justiça

Quer testar seus conhecimentos de maneira rápida, fácil e eficiente? Responda aqui milhares de questões grátis de concursos anteriores. Você pode filtrar as questões por cargo, órgão, matéria e banca de acordo com o seu objetivo. Prepare-se para os concursos públicos.

001

Matéria: Português

Órgão: TJ-MT

Ano: 2012

Leia atentamente o artigo abaixo e responda a questão.

Com base na leitura do texto, pode-se inferir que o modo de ser brasileiro

a) deixa sempre para os políticos arrumarem as vias públicas.
b) considera que o que é público pode ser arruinado.
c) gosta de inaugurar obras sem mesmo terminá-las.
d) não é afeito a cuidar do que é considerado público.

002

Matéria: Saúde: Programas sociais

Órgão: TJM-SP

Ano: 2011

A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), da ONU (Organização das Nações Unidas), apoia as medidas recentemente adotadas pelo governo brasileiro para restringir o uso de remédios para (...).
A organização, no entanto, não se posiciona sobre a proposta da Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de banir do mercado brasileiro esses medicamentos. A proposta da Anvisa está em discussão e gerou uma reação forte da comunidade médica, favorável a restrições mas contrária à retirada dos produtos do mercado. De acordo com a Anvisa, estudos apontam que o consumo desses medicamentos aumenta o risco de problemas cardíacos.
(noticias.r7.com,02.03.20ll.Adaptado)

Os remédios a que se refere o texto têm como finalidade

a) auxiliar no emagrecimento.
b) controlar a hipertensão arterial.
c) prevenir o colesterol ruim.
d) amenizar sintomas de gripe.
e) melhorar o desempenho sexual.

003

Matéria: Servidores Públicos

Órgão: TJM-SP

Ano: 2011

Determina o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil que são estáveis após três anos de efetivo exercicio os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Entretanto, o servidor público estável perderá o cargo

I. em virtude de sentença judicial, ainda que não transitada em julgado;

II. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;

III. mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Completa corretamente a proposição o que se afirma em

a) II, apenas.
b) I e II, apenas.
c) I e III, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I, II e III.

004

Matéria: Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Órgão: TJ-RS

Ano: 2011

Se substituirmos a expressão a grande maioria das lesões (l. 25) por a modalidade de lesão, quantos outros vocábulos do parágrafo, que se estende até a linha 32, deverão sofrer ajuste de flexão?

a) Dois.
b) Três.
c) Quatro.
d) Cinco.
e) Seis.

005

Matéria: Das Provas

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

De acordo com o preceituado no art. 225 do CPP, o juiz poderá tomar antecipadamente o depoimento da testemunha que

a) requerer, por escrito, que seu depoimento seja feito antecipadamente.
b) manifestar em audiência o desejo de ser ouvida antecipadamente.
c) decidir fixar residência fora do estado.
d) necessitar de intérprete.
e) estiver acometida de um mal incurável.

006

Matéria: Relações Internacionais

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

Conforme ficou decidido no último encontro do G-20, as autoridades internacionais estão elaborando uma série de micro e macrorreformas preventivas para aumentar a resiliência não só das instituições financeiras, mas de todo o sistema financeiro, ao estender a supervisão a todas as instituições, produtos e atividades financeiras relevantes.

(Nouriel Roubini, www.cartacapital.com.br, 26.06.2009)

Sobre o G-20, é correto afirmar que é

a) composto pelo grupo das sete nações mais desenvolvidas do mundo mais a Rússia, além dos países emergentes mais ricos.
b) um organismo informal, dirigido pelo BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China - e defensor do liberalismo econômico e político.
c) apoiador da forte presença do Estado na economia e composto apenas pelas nações européias, pelo Canadá e pelos Estados Unidos.
d) um órgão especial da ONU, ligado ao Banco Mundial, que tem como principal atribuição regrar o comércio internacional.
e) uma organização supranacional, composta por nações representantes de cada continente e gestora dos paraísos fiscais.

007

Matéria: Direitos Individuais

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

Conforme prevê a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, assinale a alternativa correta.

a) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais não têm aplicação imediata.
b) O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.
c) Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal de 1988 poderão excluir outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados.
d) Tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados nas duas Casas legislativas do Congresso Nacional, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
e) Direitos e deveres, individuais e coletivos, expressos na Constituição brasileira poderão excluir aqueles dos tratados internacionais em que o Brasil faça parte.

008

Matéria: Direito de Família

Órgão: TJ-RO

Ano: 2008

Se a lei não exige forma especial para a prática e a prova de um determinado ato, observa-se o princípio da liberdade de formas. NÃO depende da realização por instrumento público, como elemento essencial para sua validade, o(a)

a) divórcio extrajudicial.
b) pacto antenupcial.
c) testamento do deficiente visual.
d) procuração ad judicia para o foro em geral.
e) compra e venda de imóvel de valor superior a 30 saláriosmínimos.

009

Matéria: Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

Órgão: TJ-CE

Ano: 2008

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF em
relação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue os
itens a seguir.

Como a causa de pedir é aberta, o STF pode julgar ação direta de inconstitucionalidade por outros fundamentos que não os alegados na petição inicial.

a) certo
b) errado

010

Matéria: Execução Penal

Órgão: TJ-CE

Ano: 2008

Celestino intermediava a compra e venda de grandes
quantidades de droga, trazidas de Corumbá – MT e
disseminadas em Fortaleza – CE. Parte da droga era remetida
para a Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido no
aeroporto, quando tentava despachar seis quilos de cocaína pura
para a Espanha, escondida no meio de pacotes de café. Em
razão disso, ele foi condenado às penas previstas no art. 12,
caput, combinado com o art. 18, inciso III, da Lei n.º
6.368/1976 (o dispositivo previa o aumento da pena de um a
dois terços, se, entre outras circunstâncias, qualquer das figuras
tipificadas decorresse de associação), o que resultou no
estabelecimento da pena em nove anos de reclusão, além da
multa. À pena base, de quatro anos e meio de reclusão,
acresceu-se a incidência de agravantes, de que resultou a pena
ambulatória de seis anos de reclusão, a qual foi ainda
aumentada em um terço por causa da associação do réu com os
demais traficantes condenados. Com o réu, foi apreendido
também um revólver calibre 38, que era portado sem a devida
autorização da autoridade competente. Durante a tramitação da
apelação criminal, entrou em vigor a Lei n.º 11.343/2006, que,
revogando a lei anterior, deixou de prever a causa de aumento
decorrente da associação para o tráfico, embora tenha
estabelecido penas mais rigorosas para as condutas tipificadas
no antigo art. 12 da Lei n.º 6.368/1976.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os
próximos itens.

Se o tribunal de justiça não decidir a questão, por força da CF e do CP, o próprio juízo da Vara Única de Execução Criminal e Corregedoria dos Presídios poderá fazê-lo, não obstante o trânsito em julgado da sentença condenatória.

a) certo
b) errado

Questões filtradas por: cargo de oficial de justiça

Leia atentamente o artigo abaixo e responda a questão.Com base na leitura do texto, pode-se inferir que o modo de ser brasileiro

Se substituirmos a expressão a grande maioria das lesões (l. 25) por a modalidade de lesão, quantos outros vocábulos do parágrafo, que se estende até a linha 32, deverão sofrer ajuste de flexão?

De acordo com o preceituado no art. 225 do CPP, o juiz poderá tomar antecipadamente o depoimento da testemunha que

Conforme prevê a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, assinale a alternativa correta.

Se a lei não exige forma especial para a prática e a prova de um determinado ato, observa-se o princípio da liberdade de formas. NÃO depende da realização por instrumento público, como elemento essencial para sua validade, o(a)

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF emrelação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue ositens a seguir.Como a causa de pedir é aberta, o STF pode julgar ação direta de inconstitucionalidade por outros fundamentos que não os alegados na petição inicial.

Leia atentamente o artigo abaixo e responda a questão.

Com base na leitura do texto, pode-se inferir que o modo de ser brasileiro

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF em
relação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue os
itens a seguir.

Como a causa de pedir é aberta, o STF pode julgar ação direta de inconstitucionalidade por outros fundamentos que não os alegados na petição inicial.