Questões filtradas por: cargo de oficial de justiça

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001

Matéria: Interpretação de Textos

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

Um tango para lá de desafinado

Uma imagem, uma constatação, uma estatística e uma frase
resumem o estado das coisas na Argentina. A imagem: pedreiros
acrescentando mais um andar às lajes das favelas de Buenos Aires.
Enquanto a atividade da construção civil em geral está em queda,
as precárias villas portenhas não param de crescer - na falta de
espaço, para cima. A constatação: a quantidade cada vez maior de
galões de água expostos sobre carros estacionados, principalmente
na periferia da capital argentina. Este é o sinal convencionado
pelos proprietários para anunciar que seus veículos usados estão
à venda. Mais automóveis enfeitados com galões, mais pessoas
com necessidade urgente de dinheiro. A estatística: a mortalidade
infantil na província de Buenos Aires subiu 8% em 2007. Tudo
isso dá a ideia de que algo vai muito mal na Argentina. A população
da capital que vive em moradias irregulares aumentou 30%
nos últimos dois anos. Três em cada quatro argentinos dizem não
ganhar o suficiente para cobrir os gastos diários. E, no mesmo ano
em que o PIB da Argentina cresceu incríveis 8,7%, o mais básico
dos indicadores sociais só piorou na principal província do país.
Favelas em expansão, renda relativa em baixa e bebês morrendo -
no mínimo, o governo deveria estar reconsiderando suas políticas
econômicas e sociais. A presidente argentina diz que não é o caso.
Formulada por Cristina Kirchner em um comício da campanha
para as eleições legislativas do próximo domingo, eis a frase:
"Encontramos o caminho e devemos segui-lo e aprofundá-lo".

(Veja, 24.06.2009)

A expressão Tudo isso, em destaque no texto, refere-se

a) à quantidade de automóveis postos à venda na capital argentina.
b) ao índice de 8% de mortalidade infantil vivenciado no país.
c) aos problemas do país, citados anteriormente no parágrafo.
d) ao estado das coisas na Argentina, tomados numa perspectiva positiva.
e) aos dados auspiciosos da economia argentina, previamente apontados.

002

Matéria: Princípios Fundamentais da República

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio

a) da cidadania.
b) do pluralismo político.
c) da livre iniciativa.
d) da prevalência dos direitos humanos.
e) da intervenção.

003

Matéria: Análise sintática

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

Sobre a estruturação do texto são feitas as seguintes afirmações:

I. Cada parágrafo é composto por mais de um período.
II. A palavra torcida é utilizada com sentido plural, como se pode observar pela concordância do verbo passar no início do terceiro parágrafo.
III. O quarto parágrafo explica a origem dos números do jogo do bicho.

Qual(is) está(ão) correta(s)?

a) Apenas a I.
b) Apenas a II.
c) Apenas a III.
d) Apenas a I e a II.
e) I, II e III.

004

Matéria: Interpretação de Textos

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

É possível interpretar a frase que inicia o oitavo parágrafo, Feita essa pequena viagem ,como uma alusão às idéias

a) concretas que exemplificam os mandamentos de Gabriel Chalita sobre ética, no sétimo parágrafo.
b) abstratas que exemplificam os mandamentos de Gabriel Chalita sobre ética, no sexto parágrafo.
c) concretas do autor expostas no quinto parágrafo.
d) abstratas do autor expostas no quinto parágrafo.
e) da frase recorrente no texto: Ética é tudo.

005

Matéria: Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

O uso da palavra macro ao longo do texto como no segundo parágrafo, por exemplo, se justifica por ser

a) prefixo latino muito utilizado na terminologia da área do Direito.
b) prefixo grego muito utilizado na terminologia da área do Direito.
c) prefixo muitas vezes utilizado como substantivo para se referir a contextos da área do Direito.
d) um resumo da estratégia de argumentação comparativa da autora.
e) um resumo da situação da justiça brasileira.

006

Matéria: Lei nº 5.256, de 2 de agosto de 1966 (Estatuto dos Servidores de Justiça do Rio Grande do Sul)

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

Conforme a Lei Estadual nº 5.256/66, que dispõe quanto aos deveres, responsabilidades e limitações dos Servidores da Justiça,

a) admite-se que os escreventes e demais auxiliares de seus cartórios possam servir de testemunhas instrumentais dos atos que tenham lavrado.
b) poderão residir na comarca onde for classificado.
c) poderão exercer funções fora da comarca.
d) os servidores e os respectivos auxiliares são solidariamente responsáveis pelos atos praticados nos serviços a seu cargo.
e) poderão acompanhar as autoridades competentes à inspeção de seus serviços.

007

Matéria: Ministério Público

Órgão: TJ-RO

Ano: 2008

Em relação ao Ministério Público estadual, é correto afirmar que

a) é permitido aos Promotores e Procuradores de Justiça exercer a advocacia privada, exceto nas causas em que o Ministério Público seja parte.
b) o Procurador-Geral de Justiça poderá nomear, excepcionalmente, e apenas nas comarcas onde não haja um representante do Ministério Público, um advogado para exercer as funções de Promotor de Justiça (promotor ad hoc).
c) os Promotores de Justiça não podem residir em outra comarca que não aquela da respectiva lotação.
d) os Promotores e Procuradores de Justiça podem candidatar-se a cargos políticos, devendo, para tanto, afastar-se temporariamente do cargo do Ministério Público, podendo retornar ao cargo após o término do mandato.
e) além dos princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional, assegurados expressamente pela Constituição Federal, o STF consagrou, através de sua jurisprudência, o princípio do Promotor Natural como um princípio institucional do Ministério Público.

008

Matéria: União Estável

Órgão: TJ-CE

Ano: 2008

Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.

O vínculo da afinidade é extensível à união estável.

a) certo
b) errado

009

Matéria: Lei de Tóxicos ? Lei nº 11.343 de 2006

Órgão: TJ-CE

Ano: 2008

Celestino intermediava a compra e venda de grandes
quantidades de droga, trazidas de Corumbá – MT e
disseminadas em Fortaleza – CE. Parte da droga era remetida
para a Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido no
aeroporto, quando tentava despachar seis quilos de cocaína pura
para a Espanha, escondida no meio de pacotes de café. Em
razão disso, ele foi condenado às penas previstas no art. 12,
caput, combinado com o art. 18, inciso III, da Lei n.º
6.368/1976 (o dispositivo previa o aumento da pena de um a
dois terços, se, entre outras circunstâncias, qualquer das figuras
tipificadas decorresse de associação), o que resultou no
estabelecimento da pena em nove anos de reclusão, além da
multa. À pena base, de quatro anos e meio de reclusão,
acresceu-se a incidência de agravantes, de que resultou a pena
ambulatória de seis anos de reclusão, a qual foi ainda
aumentada em um terço por causa da associação do réu com os
demais traficantes condenados. Com o réu, foi apreendido
também um revólver calibre 38, que era portado sem a devida
autorização da autoridade competente. Durante a tramitação da
apelação criminal, entrou em vigor a Lei n.º 11.343/2006, que,
revogando a lei anterior, deixou de prever a causa de aumento
decorrente da associação para o tráfico, embora tenha
estabelecido penas mais rigorosas para as condutas tipificadas
no antigo art. 12 da Lei n.º 6.368/1976.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os
próximos itens.

A expressão “as penas poderão ser reduzidas”, presente na nova Lei Antidrogas, significa que não é obrigatória a concessão desse benefício, que se sujeita ao prudente arbítrio do juiz.

a) certo
b) errado

010

Matéria: Estatuto dos funcionários públicos civis do estado

Órgão: TJ-RS

Ano: 2003

Se um oficial de justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ausentar-se do serviço pelo período de 40 (quarenta) dias consecutivos, sem qualquer justificativa e sem licença da autoridade competente, estará sujeito à pena de

a) suspensão, aplicada pelo Corregedor-Geral.
b) suspensão, aplicada pelo Conselho da Magistratura.
c) suspensão, aplicada pelo Juiz Titular da Vara ou seu substituto legal.
d) demissão, aplicada pelo Corregedor-Geral.
e) demissão, aplicada pelo Conselho da Magistratura.

Questões filtradas por: cargo de oficial de justiça

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio

É possível interpretar a frase que inicia o oitavo parágrafo, Feita essa pequena viagem ,como uma alusão às idéias

O uso da palavra macro ao longo do texto como no segundo parágrafo, por exemplo, se justifica por ser

Conforme a Lei Estadual nº 5.256/66, que dispõe quanto aos deveres, responsabilidades e limitações dos Servidores da Justiça,

Em relação ao Ministério Público estadual, é correto afirmar que

Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue ospróximos itens.O vínculo da afinidade é extensível à união estável.

Se um oficial de justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ausentar-se do serviço pelo período de 40 (quarenta) dias consecutivos, sem qualquer justificativa e sem licença da autoridade competente, estará sujeito à pena de

Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.

O vínculo da afinidade é extensível à união estável.