Questões filtradas por: cargo de oficial de justiça

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001

Matéria: Aritmética e Problemas

Órgão: TJM-SP

Ano: 2011

Uma empresa embala seus produtos em caixas de 2 tamanhos diferentes: S e T. A capacidade do veículo utilizado para entregas permite transportar 60 caixas S, maiores, ou 300 caixas T, menores. Sabe-se que a forma das caixas e a forma do veículo utilizado não interferem na proporcionalidade ao serem acomodadas,juntas, caixas de tamanhos S e T. Assim, se forem colocadas apenas 45 caixas S no veículo,será possível transportar, no mesmo carregamento, um número de caixas T igual a

a) 75.
b) 70.
c) 65.
d) 60.
e) 55.

002

Matéria: Ministério Público

Órgão: TJM-SP

Ano: 2011

O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo ................. depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta ................. para um mandato de dois anos, e é presidido pelo..................... (Constituição da República Federativa do Brasil, art. 130-A)

Assinale a alternativa que traz as expressões que completam, correta e respectivamente, as lacunas da proposição, de acordo com o art. 130-A da Constituição da República Federativa do Brasil.

a) Procurador Geral da República ... do Congresso Nacional ... Ministro da Justiça
b) Presidente da República ... do Senado Federal ... Procurador Geral da República
c) Ministro da Justiça ... da Câmara dos Deputados ... Procurador Regional da República
d) Procurador Geral da República ... dos membros da carreira ... Procurador Regional da
República
e) Procurador Geral da República ... dos membros da carreira ... Presidente da República

003

Matéria: Das Citações e Intimações

Órgão: TJ-RS

Ano: 2011

Considere as assertivas abaixo em relação à citação no Código de Processo Penal.

I - O oficial de justiça, verificando que o réu está se ocultando para não ser citado, certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma do estabelecido no Código de Processo Civil.
II - Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado.
III - Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, será citado por edital, com prazo de 05 (cinco) dias.
IV - Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante precatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.
b) Apenas I e II.
c) Apenas III e IV.
d) Apenas II, III e IV.
e) I, II, III e IV.

004

Matéria: Direito Processual Penal

Órgão: TJ-RS

Ano: 2011

Considere as afirmativas abaixo com relação à intimação e ao comparecimento da testemunha residente na Comarca do Tribunal do Júri à sessão do julgamento.

I - Como regra geral, o julgamento não será adiado por não comparecimento de uma das testemunhas.
II - O julgamento poderá ser adiado se uma testemunha deixar de comparecer, desde que uma das partes tenha, anteriormente, requerido sua intimação por mandado, indicando sua localização, independentemente da imprescindibilidade do depoimento.
III - Havendo o oficial de justiça certificado que a testemunha não foi localizada no local indicado, o julgamento será adiado, para oportunizar uma segunda tentativa de intimação da testemunha.
IV - Se, intimada, a testemunha não comparecer, o juiz presidente poderá suspender os trabalhos, determinando a condução da testemunha, ou adiar o julgamento, ordenando, também, a condução da testemunha.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.
b) Apenas I e II.
c) Apenas I e IV.
d) Apenas III e IV.
e) Apenas II, III e IV.

005

Matéria: Interpretação de Textos

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

Um tango para lá de desafinado

Uma imagem, uma constatação, uma estatística e uma frase
resumem o estado das coisas na Argentina. A imagem: pedreiros
acrescentando mais um andar às lajes das favelas de Buenos Aires.
Enquanto a atividade da construção civil em geral está em queda,
as precárias villas portenhas não param de crescer - na falta de
espaço, para cima. A constatação: a quantidade cada vez maior de
galões de água expostos sobre carros estacionados, principalmente
na periferia da capital argentina. Este é o sinal convencionado
pelos proprietários para anunciar que seus veículos usados estão
à venda. Mais automóveis enfeitados com galões, mais pessoas
com necessidade urgente de dinheiro. A estatística: a mortalidade
infantil na província de Buenos Aires subiu 8% em 2007. Tudo
isso dá a ideia de que algo vai muito mal na Argentina. A população
da capital que vive em moradias irregulares aumentou 30%
nos últimos dois anos. Três em cada quatro argentinos dizem não
ganhar o suficiente para cobrir os gastos diários. E, no mesmo ano
em que o PIB da Argentina cresceu incríveis 8,7%, o mais básico
dos indicadores sociais só piorou na principal província do país.
Favelas em expansão, renda relativa em baixa e bebês morrendo -
no mínimo, o governo deveria estar reconsiderando suas políticas
econômicas e sociais. A presidente argentina diz que não é o caso.
Formulada por Cristina Kirchner em um comício da campanha
para as eleições legislativas do próximo domingo, eis a frase:
"Encontramos o caminho e devemos segui-lo e aprofundá-lo".

(Veja, 24.06.2009)

De acordo com o texto, a imagem, a constatação e a estatística

a) apresentam um cenário pouco alentador da vida argentina.
b) corroboram o sucesso vivenciado com o crescimento do PIB.
c) são bastante contraditórios e, por isso, pouco confiáveis.
d) traçam um quadro de confiança no governo de Cristina Kirchner.
e) ilustram a frase formulada pela presidente Cristina Kirchner.

006

Matéria: Direito Processual Penal

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

A regularidade na intimação da testemunha, que será ouvida em juízo, poderá implicar a

a) validade de seu depoimento.
b) sua condução coercitiva.
c) absolvição do acusado.
d) condenação do acusado.
e) nulidade de seu depoimento.

007

Matéria: Tribunais e Juízes dos Estados

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

A competência dos Tribunais dos Estados será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do

a) Tribunal de Justiça.
b) Governador do Estado.
c) Legislativo Estadual.
d) Supremo Tribunal Federal.
e) Superior Tribunal de Justiça.

008

Matéria: Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

Analise as afirmações a seguir sobre o emprego do "o" no último período do parágrafo: "Talvez o sejam também os que defendem o estado, com a diferença de que são menos hipócritas e não o chamam apenas nas horas más. .

I. Na primeira ocorrência, é um pronome demonstrativo.
II. Na segunda ocorrência, equivale a aqueles e também é pronome demonstrativo.
III. Na terceira ocorrência, é um pronome oblíquo átono.

Qual(is) está(ão) correta(s)?

a) Apenas a I.
b) Apenas a II.
c) Apenas a III.
d) Apenas a II e a III.
e) I, II e III.

009

Matéria: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

É correto afirmar que, dentre outras competências, aos Tribunais de segunda instância, além do que lhes for conferido em lei, compete:

a) processar e julgar os conflitos de jurisdição entre Câmaras do Tribunal.
b) representar, quando for o caso, somente aos Conselhos da Magistratura e do Ministério Público, à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e à Procuradoria-Geral do Estado.
c) declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo, de dois terços (2/3) de seus membros ou do respectivo órgão especial.
d) prover, por concurso público de provas ou de provas e títulos, os cargos de confiança, assim definidos em lei.
e) prestar, por escrito, através de seu Presidente, no prazo máximo de trinta dias, todas as informações que a Assembléia Legislativa solicitar a respeito dos serviços a cargo do Poder Judiciário.

010

Matéria: Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Órgão: TJ-RO

Ano: 2008

Um servidor público, no exercício de sua função, deixa de praticar um ato, e sua omissão causa prejuízos materiais a um particular. A ação de indenização, para haver os danos patrimoniais sofridos, deve ser movida pelo particular contra o(a)

a) servidor diretamente, porque a responsabilidade é subjetiva e exclusiva do causador direto do dano.
b) servidor e contra a Administração Pública, porque a responsabilidade neste caso presume-se solidária.
c) Administração Pública, pois a responsabilidade civil do ente de direito público neste caso é objetiva.
d) Administração Pública em primeiro lugar, cabendo a esta denunciar à lide o servidor que causou o dano.
e) Administração Pública, como responsável subsidiário, se o patrimônio do servidor for inferior ao valor da indenização pleiteada.