Questões filtradas por: cargo de oficial de justiça

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001 Matéria: Execução fiscal Órgão: TJ-RO Ano: 2008

Brasil S/A participou de licitação a fim de fornecer gasolina para a frota de automóveis da INFRAERO, apresentando no prazo os documentos exigidos no edital. No curso do procedimento licitatório, surge pendência fiscal que impede a expedição de certidão negativa comprobatória do pagamento de tributos, o que gera pendência a ser resolvida pelo Departamento Jurídico. Considerando que as provas que demonstram a regularidade dos atos praticados pela Empresa Brasil S/A são exclusivamente documentais, foi impetrado o competente Mandado de Segurança. Verificou-se que, no entanto, pendia anotação de execução fiscal, com débito correspondente a R$ 200,00, com garantia e com embargos à execução ainda não recebidos. Com base na reforma mais recente do Código de Processo Civil, incidente sobre as Execuções Fiscais,

002 Matéria: Das Citações e Intimações Órgão: TJ-RS Ano: 2011

Considere as afirmações a seguir acerca das citações, intimações e notificações.

I - O oficial de justiça poderá citar o acusado de um crime de peculato (art. 312, caput, CP) por meio eletrônico ou através de seu procurador.
II - Qualquer dia e hora são admissíveis no processo penal para a citação do acusado, ressalvada a inviolabilidade do domicílio, constitucionalmente assegurada (art. 5º, XI, CF).
III - Na intimação do defensor constituído do acusado, caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca, a intimação deverá ser procedida exclusivamente pelo escrivão.
IV - De acordo com a Lei Maria da Penha (art. 21, caput, da Lei 11.340/2006), a notificação da ofendida dos atos relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, será sempre através de oficial de justiça.

Quais estão corretas?

003 Matéria: Processo de execução Órgão: TJ-RS Ano: 2003

Na execução de mandado de embargo de obra nova, o oficial de justiça lavrou auto circunstanciado, descrevendo o estado em que se encontrava a obra, e, ato contínuo,

004 Matéria: Direitos Individuais Órgão: TJ-RS Ano: 2009

Conforme prevê a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, assinale a alternativa correta.

005 Matéria: Da Competência Órgão: TJ-RS Ano: 2011

Quanto à competência do Juizado Especial Criminal, nos termos da Lei 9.099/95, qual das afirmações abaixo está correta?

006 Matéria: Prazos Órgão: TJ-RS Ano: 2009

Quanto aos prazos conforme previstos na Lei 5.869/ 73 e legislações posteriores, assinale a alternativa que se apresenta como incorreta.

007 Matéria: Crimes militares Órgão: TJM-SP Ano: 2011

Sobre os crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.

008 Matéria: Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Órgão: TJ-SP Ano: 2009

É correto afirmar a respeito do plantão judiciário que

009 Matéria: Interpretação de Textos Órgão: TJ-RS Ano: 2009

Imagem 009.jpgOpronome isso , no primeiro e quarto parágrafos, retoma as seguintes idéias do texto, respectivamente:

010 Matéria: Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. Órgão: TJ-RS Ano: 2003

Imagem 001.jpgConsidere as reformulações da oração que começa com pois (linha 05) propostas abaixo.

I - pois um papel essencial é desempenhado pela personalidade de cada um.

II - pois cada um desempenha um papel essencial pela sua personalidade.

III - visto que a personalidade de cada um é essencial a um papel.

Quais delas mantêm o significado da oração original do texto?

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