Questões de concursos IPAJM

274 questões de 2006 a 2010, com gabarito.

1 Coesão e coerência CESPE · 2010 · IPAJM - Advogado #268091
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A coerência e a correção gramatical do texto seriam mantidas ao se substituir
2 Noções gerais e desapropriação CESPE · 2006 · IPAJM - Advogado #366664
Julgue os itens seguintes relativos a desapropriação.

Bem imóvel do patrimônio do IPAJM pode ser objeto de desapropriação.
3 Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo) CESPE · 2006 · IPAJM - Advogado #366658
Com base na Lei Complementar n.º 46/1994, do estado do
Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

Apolônio, advogado do IPAJM lotado em Vitória – ES, foi intimado para representá-lo em uma comarca do interior do estado, sendo necessária sua permanência no local por duas semanas, devido à complexidade do serviço. Nesse caso, Apolônio tem o direito de receber o auxílio financeiro denominado diária.
4 Orçamento Público CESPE · 2010 · IPAJM - Contador #270843
Os princípios orçamentários são linhas norteadoras da programação e da execução orçamentárias. Preconiza-se, nessa direção, a não vinculação das receitas, com a finalidade precípua de
5 Ciência e Inovação Tecnológica CESPE · 2010 · IPAJM - Advogado #268097
O artefato espacial que, orbitando a Terra há 20 anos, obteve informações que permitiram grandes avanços no conhecimento do Universo é
6 Regimes da Previdência Social CESPE · 2006 · IPAJM - Advogado #366703
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação
hipotética acerca da legislação relativa à previdência
complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A União, em sua lei orçamentária, estabeleceu que percentual dos recursos destinados à seguridade social seriam vinculados à formação de reservas garantidoras de entidades privadas de previdência complementar. Nessa situação, o aludido aporte de recursos é ilegal.
7 Parte Geral CESPE · 2006 · IPAJM - Advogado #366680
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens a
seguir.

O dolo que enseja a anulação do negócio jurídico pode ser omissivo. Esse tipo de dolo ocorre quando o agente oculta fato relevante para o negócio que, se revelado, levaria à não celebração da avença.
8 Organização da administração pública CESPE · 2006 · IPAJM - Advogado #366651
Julgue os itens que se seguem acerca das bases constitucionais da
administração pública e acerca de princípios e normas referentes
à administração direta e indireta.

A criação de autarquias, tais como o IPAJM, deve ser necessariamente autorizada por lei específica.
9 Conhecimentos Gerais CESPE · 2010 · IPAJM - Advogado #268095
No mês de abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou a Lei da Anistia, de 1979, argumentando que esta
10 Serviço Social e Equipe Multi e Interdisciplinar CESPE · 2010 · IPAJM - Assistente social #271104
Tem sido cada vez mais frequente a atuação do profissional de serviço social em equipes interprofissionais, seja na área sociojurídica, seja na área de seguridade social. Esse estilo de intervenção remete à discussão de conceitos como o da interdisciplinaridade, que pode ser definida como