Questões de concursos PROCON-RJ

263 questões de 2012, com gabarito.

Cargo

Banca

Órgão

Disciplina

Ano

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1 Cláusulas Abusivas CEPERJ · 2012 · PROCON-RJ - Advogado #198590

Caio realizou contrato de compra e venda de imóvel com pagamento de prestações durante determinado período. No contrato, constou cláusula de perda do pagamento dos valores já pagos em razão de futuro inadimplemento. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

a referida cláusula é nula de pleno direito
é cláusula padrão nos contratos imobiliários, ato jurídico perfeito
pode ser adotada como substitutiva da cláusula penal
sendo o caso de sanção, poderá o consumidor ser penalizado dessa forma
é caso onde se aplica a arbitragem compulsória

2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN CEPERJ · 2012 · PROCON-RJ - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor #200610

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estruturou o requisito pertinência temática através de precedentes reiterados. Dentre os legitimados para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que deve caracterizar tal requisito é:

Presidente da República
Procurador-Geral da República
Conselho Federal da OAB
Confederação Sindical
Partido Político

3 Gestão de Pessoas CEPERJ · 2012 · PROCON-RJ - Agente Administrativo #200631

A avaliação de desempenho tem como objetivos fundamentais:

desenvolver lideranças, ampliar cargos e rotacionar pessoas
estabelecer recompensas grupais, definir autonomias e designar tarefas
integrar pessoas, triar candidatos e planejar carreiras
medir o potencial humano, desenvolver a capacidade produtiva e fornecer oportunidade de crescimento
medir a efetividade operacional, integrar equipes e descrever cargos

4 Microeconomia CEPERJ · 2012 · PROCON-RJ - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor #200603

Considere a seguinte função demanda de um bem X:

Qx = 50 – 0,5Px + 0,5PY - 2,0R; sendo Qx a quantidade demandada do bem X; Px= preço do bem X; Py, preço de um bem correlato ao bem X; e R, a renda do consumidor.

A sentença verdadeira é:

O bem X é um exemplo de bem de Giffen.
O bem X é um exemplo de bem de Veblen.
O bem X é um exemplo de bem inferior.
O bem X é um exemplo de bem normal.
O bem Y é um bem complementar a X.

5 Cargo, emprego, função CEPERJ · 2012 · PROCON-RJ - Advogado #198606

Determinada lei estadual organiza a carreira de engenheiro, estabelecendo níveis diferenciados a partir do ingresso na referida carreira. Além disso, a legislação prevê a criação de cargos de confiança que devem ser ocupados, preferencialmente, por integrantes da carreira. Tendo sido nomeado o engenheiro Esculápio para exercer a função de Chefia do Departamento de Logística da Secretaria de Obras, o que ocorreu por longos anos, vem o mesmo, de surpresa, a ser exonerado por ato do novo Secretário, em função de critérios políticos. Sobre os cargos e funções de confiança, é possível afirmar:

são acessíveis mediante concurso público de provas e títulos
devem ser ocupados mediante processo seletivo público
são indicados para pessoas com qualificação técnica.
são de livre nomeação e exoneração a critério da administração
compõem carreiras técnicas especiais da administração

6 Inversão do ônus da prova CEPERJ · 2012 · PROCON-RJ - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor #198772

Quando o magistrado entende que o consumidor é hipossuficiente em processo judicial e determina que cabe ao fornecedor a prova de que não foi causador da lesão alegada pelo autor da demanda reparatória, estamos diante de um exemplo do instituto de:

equivalência das provas
inversão do ônus das provas
prova do fato impeditivo do direito
responsabilidade probatória clássica
impossibilidade de prova

7 Morfologia - Pronomes CEPERJ · 2012 · PROCON-RJ - Técnico em Contabilidade #198629

“a sua fiel e querida boneca, que você não vê há três meses” No exemplo acima, o vocábulo “que” substitui um termo antecedente (“boneca”) e é classificado, por isso, como pronome relativo.

Outro exemplo no qual o vocábulo “que” funciona como pronome relativo está em:

“Sei que você sente muitas saudades”
“Aposto que você nem sabia”
“eletrodomésticos que não funcionavam”
“ninguém mais fraco do que nós”
“Não deveríamos aguardar resignadamente que decidissem”

8 Macroeconomia CEPERJ · 2012 · PROCON-RJ - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor #200605

O modelo clássico de determinação da renda tem como pressuposto:

princípio da demanda efetiva
rigidez de preços e salários
demanda determina a oferta
neutralidade da moeda
eficácia da política fiscal

9 Cláusulas Abusivas CEPERJ · 2012 · PROCON-RJ - Advogado #198589

Diversos precedentes jurisprudenciais consideraram que as empresas que exploram planos de saúde não podem excluir coberturas quanto a doenças não previstas no contrato originário. Nesse caso, haveria violação ao preceito que estipula a proibição de cláusula que:

subtraia ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga.
transfira responsabilidades a terceiros
estabeleçam obrigações consideradas incompatíveis com a boa-fé ou a equidade
estabeleça inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor
permita ao fornecedor indiretamente variação do preço de maneira unilateral

10 Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras CEPERJ · 2012 · PROCON-RJ - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor #198763

No plano cartesiano da figura abaixo, cada quadradinho tem 1cm de lado. Uma linha poligonal começa no ponto A = (0, 0), mantém o padrão que a figura mostra, e termina no ponto B = (167, 56).

Imagem 005.jpg

O comprimento da linha poligonal AB é de:

327cm
329cm
331cm
333cm
335cm