Questões de concursos TJ-BA

1.234 questões de 2006 a 2015, com gabarito.

Cargo

Banca

Órgão

Disciplina

Ano

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1 Engenharia Civil FGV · 2015 · TJ-BA - Analista Judiciário - Engenharia Civil #24545

Visando dimensionar um decantador prismático convencional de uma ETE, um engenheiro realizou ensaios com cone de Inhoff com o esgoto a ser tratado e obteve uma velocidade de sedimentação crítica (Vs) de 0,006 m/s.

Sabendo-se que já foram pré-dimensionados uma velocidade de escoamento (Ve) de 0,04 m/s, uma largura de 5 m e um comprimento de 20 m, para atingir uma remoção de 100% das partículas sedimentadas no ensaio crítico com cone de Inhoff, a altura do decantador deverá ser:

2,0 m;
2,5 m;
3,0 m;
3,5 m;
4,0 m.

2 Economia FGV · 2015 · TJ-BA - Analista Judiciário - Economia #24328

Em um estudo de tamanho de um projeto, o conceito de economia de escala é importante pois:

conduz à maior racionalização das receitas, para uma dada elevação na quantidade produzida;
se baseia na gestão eficiente das receitas;
ocorre quando os custos fixos médios são diluídos com o aumento das quantidades produzidas;
evidencia o fato dos custos variáveis médios serem crescentes;
reduz a produtividade da mão de obra direta e indireta.

3 Repartição de Competências Constitucionais FGV · 2015 · TJ-BA - Analista Judiciário - Administração #12153

Em matéria de repartição de competências não legislativas (administrativas ou materiais) no plano federativo, a Constituição da República de 1988 estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local;
explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações;
autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico e seus acessórios;
explorar, diretamente ou mediante delegação, os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens.

4 Odontologia FGV · 2015 · TJ-BA - Analista Judiciário - Odontologia #24406

Paciente de 22 anos de idade chega ao consultório odontológico queixando-se de uma colisão com a sua filha de 05 anos de idade. Durante o evento, os dois caíram e o joelho da criança bateu na boca do pai. Ao exame clínico pode-se verificar um deslocamento excêntrico do elemento 21, com a coroa voltando-se para vestibular e um aumento da mobilidade do elemento 22, sem deslocamento do dente, porém associado a ligeiro sangramento no sulco gengival. De acordo com a descrição, os diagnósticos sugeridos para os elementos 21 e 22 são, respectivamente:

luxação intrusiva e luxação extrusiva;
subluxação e concussão;
concussão e luxação intrusiva;
luxação lateral e subluxação;
luxação extrusiva e luxação lateral.

5 Direito Processual Civil CONSULTEC · 2010 · TJ-BA - Juiz Leigo #251434

O Art. 333, do Código de Processo Civil, adotou uma distribuição

estática do ônus de prova, não se admitindo inversões convencionais ou judiciais.
dinâmica do ônus de prova, impondo o encargo de produzir provas sobre aquele que tem melhores condições de atendê-lo.
estática do ônus de prova, mas uma interpretação sistemática e constitucional do dispositivo tem justificado uma distribuição dinâmica, impondo o encargo de produzir provas sobre aquele que tem melhores condições de atendê-lo.
estática do ônus de prova, admitindo o próprio Código de Processo Civil, e o Código de Defesa do Consumidor inversões judiciais.
estática do ônus de prova, admitindo o legislador processual civil inversões convencionais independentemente da natureza do direito discutido.

6 Demonstrações Contábeis FGV · 2015 · TJ-BA - Analista Judiciário - Contabilidade #12714

Considere as informações a seguir, relativas à Cia Novo Tempo:

Informações adicionais:
a) o aumento de capital foi efetivado em dinheiro;
b) as despesas financeiras foram pagas no exercício;
c) as despesas com seguros referem-se às apropriações de despesas pagas antecipadamente.

O Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento da Cia Novo Tempo (Quadro I), no exercício de 20x2, foi de:

2.200,00;
2.600,00;
3.600,00;
3.800,00;
3.400,00.

7 Inquérito Policial CEFET-BA · 2006 · TJ-BA - Atendente Judiciário #365275

Analise as seguintes assertivas, acerca do inquérito policial:

I. Salvo disposição em contrário, o inquérito deverá terminar no prazo de quinze dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante.

II. Salvo disposição em contrário, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias se o indiciado estiver solto.

III. Depois da efetivação do arquivamento do inquérito policial, a Autoridade Policial não poderá proceder a novas colheitas de prova acerca do fato.

IV. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.

V. A autoridade policial não poderá mandar arquivar os autos de inquérito policial.

São corretas as assertivas:

I, II e III.
I, II e IV.
I, III e V.
II, IV e V.
III, IV e V.

8 Disposições Gerais no Poder Judiciário CESPE · 2013 · TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento #105914

A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

As decisões administrativas dos tribunais devem ser motivadas e tomadas em sessão pública; as decisões disciplinares devem ser aprovadas pelo voto de, no mínimo, dois terços de seus membros.
A promoção de juiz por merecimento requer dois anos de exercício na respectiva entrância, devendo o juiz integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade desta, salvo se não houver com tais requisitos quem aceite o lugar vago.
Aos servidores é conferida delegação para a prática de atos de administração e decisórios de menor monta.
A atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedadas férias coletivas nos tribunais superiores.
O Estatuto da Magistratura Nacional deve ser regulado por lei complementar federal, de iniciativa do CNJ.

9 Bancos de dados e Cadastros de consumidores CESPE · 2012 · TJ-BA - Juiz #187536

Assinale a opção correta a respeito de serviços de proteção ao crédito.

É indispensável o aviso de recebimento na carta de comunicação enviada ao consumidor para informá-lo sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros.
A retirada do nome de consumidor de cadastro de inadimplentes, requerida em antecipação de tutela e(ou) medida cautelar, somente será deferida se, cumulativamente, a ação for fundada em questionamento integral ou parcial do débito, houver demonstração de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou do STJ e houver depósito da parcela incontroversa ou for prestada a caução fixada conforme o prudente arbítrio do juiz.
O consumidor cujo nome é irregularmente anotado em cadastro de proteção ao crédito tem direito a pleitear tanto indenização por dano moral quanto o cancelamento da anotação, ainda que preexista legítima inscrição.
Cabe ao credor da dívida providenciar a notificação do devedor antes de proceder à inscrição de seu nome em órgão de proteção ao crédito.
O serviço de proteção ao crédito pode manter a inscrição do nome do devedor até o efetivo pagamento da dívida, desde que o credor ajuize ação de execução.

10 Conceito e Características CESPE · 2013 · TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção #106027

O cartório de registro de imóveis de determinado município pretende realizar ação conjunta com o cartório de registro de pessoas desse mesmo município, com vistas à execução de projeto de atividades em regime de mútua cooperação, estando prevista, para tanto, a transferência de recursos no valor de cem mil reais.

Nessa situação hipotética, o instrumento a ser firmado poderá ser um

termo de parceria, por haver transferência de recursos para organizações sem fins lucrativos.
contrato de transferência voluntária, por não haver contraprestação financeira.
contrato, segundo a legislação civil.
contrato de repasse, por haver a transferência de recursos financeiros.
convênio, por envolver a mútua cooperação em atividade de interesse recíproco e a transferência de recursos