A prorrogação do Auxílio Emergencial contou com mais um capítulo nesta segunda-feira, 18 de janeiro. O deputado e candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) admitiu que o governo federal poderá pagar o auxílio por mais alguns meses com a aprovação do Orçamento para 2021, a depender do valor e do número de parcelas. A informação foi dada por Lira em entrevista coletiva na última segunda (18).

O líder do Progressistas defende que a medida seria uma alternativa para oferecer assistência à população vulnerável até que um novo programa de transferência de renda seja aprovado. "Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]", disse o parlamentar.

Segundo ele, a criação de um novo programa depende da aprovação da PEC Emergencial no Congresso. O projeto propõe a redução dos gastos públicos por meio de medidas como a redução do salário dos servidores, a suspensão de concursos e até o fim de municípios que não puderem se sustentar financeiramente.

Projeto Renda Mínima

Um novo programa de transferência de renda já é tema de projeto de lei na Câmara dos Deputados. O PL 3934/20, de autoria da bancada do Psol, institui o Programa Renda Mínima Permanente. A proposta é destinada a famílias inscritas no Cadastro Único que ganham até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550) ou possuem renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300).

A iniciativa visa criar um substituto ao Auxílio Emergencial, que se depender do presidente da República, Jair Bolsonaro, não será prorrogado. "No Brasil, a desigualdade mata. Por isso que uma política de renda em tempos de pandemia é mais urgente ainda", disse o vice-líder do partido, deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ).

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Senado quer discutir prorrogação

Já no Senado Federal, a continuidade do benefício também é uma pauta que aguarda debate. Entre o final de 2020 e o início deste ano, diversos parlamentares apresentaram projetos para estender o benefício até o mês de março e também prorrogar o estado de calamidade pública até junho de 2021.

Na semana passada, senadores protocolaram um requerimento solicitando a convocação do Congresso para votar a continuidade do estado de calamidade e a prorrogação do Auxílio Emergencial. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi quem recolheu as assinaturas dos demais congressistas com o intuito de promover uma sessão legislativa extraordinária.

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A senadora Zenaide Maia, do Pros-RN, foi uma das que assinou o requerimento para convocar a sessão extraordinária. "Sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano", afirmou Maia, que também é autora do PL 2928/20, que prevê a prorrogação do Auxílio Emergencial como medida de enfrentamento da crise.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias