As fortes tempestades que atingiram a Região Sudeste nos últimos dias provocaram destruição, deixaram mortos e forçaram o poder público a adotar medidas emergenciais para garantir assistência imediata às famílias afetadas. Diante do cenário crítico, o governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em 16 municípios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, abrindo caminho para ações como a antecipação do pagamento do Bolsa Família no mês de março.

A medida consta na Portaria nº 672, de 3 de março de 2026, publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União. O reconhecimento é feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e permite que as cidades tenham acesso facilitado a recursos federais, além de possibilitar a unificação do calendário de pagamentos de benefícios sociais.

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MG concentra maior número de cidades

A maioria dos municípios com situação de emergência decretada está em Minas Gerais. O estado enfrenta um dos cenários mais graves, com mais de 70 mortes confirmadas em decorrência das chuvas. Oito cidades tiveram o reconhecimento por causa de chuvas intensas e uma por inundações.

Os municípios mineiros listados na portaria são:

  • Água Boa
  • Areado
  • Cataguases
  • Ewbank da Câmara
  • Gouveia
  • Itamarati de Minas
  • Jaboticatubas
  • João Pinheiro
  • Mata Verde
  • Poté

A medida permite que essas cidades solicitem apoio financeiro e operacional da União para reconstrução, assistência social e atendimento emergencial.

RJ registra mais de 100 ocorrências

No estado do Rio de Janeiro, quatro municípios foram incluídos na lista oficial. Todos os reconhecimentos estão relacionados a tempestades severas que causaram alagamentos, deslizamentos e prejuízos à infraestrutura urbana.

As cidades fluminenses com situação de emergência decretada são:

  • Angra dos Reis
  • Mesquita
  • Nova Iguaçu
  • São João de Meriti

De acordo com dados estaduais, o Rio já registrou mais de 100 ocorrências relacionadas às chuvas recentes, incluindo desabamentos e interdições de vias.

SP também entra na lista

Em São Paulo, dois municípios foram oficialmente reconhecidos:

  • Peruíbe
  • Ubatuba

Em Ubatuba, no litoral norte, o volume de chuva registrado em apenas 12 horas foi equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro, segundo autoridades locais. A intensidade das precipitações provocou alagamentos e deixou famílias desalojadas.

Bolsa Família pode ser antecipado

Nos municípios com calamidade pública reconhecida, o pagamento do Bolsa Família é automaticamente antecipado. Isso significa que, em março, os beneficiários dessas localidades poderão receber o valor já no primeiro dia do calendário, independentemente do número final do NIS (Número de Identificação Social).

O calendário regular de março vai de 18 a 31 de março. No entanto, para as cidades em situação de emergência, o pagamento será unificado em 18 de março, garantindo acesso imediato aos recursos.

O cronograma geral do mês é o seguinte:

  • NIS final 1: 18 de março (quarta-feira)
  • NIS final 2: 19 de março (quinta-feira)
  • NIS final 3: 20 de março (sexta-feira)
  • NIS final 4: 23 de março (segunda-feira)
  • NIS final 5: 24 de março (terça-feira)
  • NIS final 6: 25 de março (quarta-feira)
  • NIS final 7: 26 de março (quinta-feira)
  • NIS final 8: 27 de março (sexta-feira)
  • NIS final 9: 30 de março (segunda-feira)
  • NIS final 0: 31 de março (terça-feira)

Para quem mora nas cidades com decreto reconhecido, o valor ficará disponível já no dia 18, sem necessidade de aguardar a data escalonada.

Outras cidades já confirmadas

No dia 24 de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou a antecipação do Bolsa Família para três cidades da Zona da Mata mineira:

  • Juiz de Fora
  • Ubá
  • Matias Barbosa

A decisão foi tomada após a confirmação de 28 mortes provocadas pelas enchentes na região. O ministro Wellington Dias manifestou solidariedade às famílias das vítimas e garantiu apoio federal às cidades afetadas.

Em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias serão atendidas, com investimento de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, 4,9 mil famílias receberão o benefício antecipado, somando R$ 3,2 milhões. Já em Matias Barbosa, 867 famílias serão contempladas, com repasse superior a R$ 746 mil.

Apoio emergencial de R$ 20 mil por grupo

Além da antecipação do Bolsa Família, o MDS anunciou que vai disponibilizar R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público municipal.

Os recursos podem ser usados para:

  • Montagem e estruturação de abrigos;
  • Compra de alimentos, água, colchões, roupas e itens de higiene;
  • Contratação de profissionais de apoio;
  • Aluguel de imóveis para acolhimento temporário;
  • Locação de veículos para transporte de equipes e famílias.

Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal deve enviar ofício ao e-mail emergencianosuas@mds.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo WhatsApp (61) 99321-0068.