O Rio Grande do Sul oficializou, na terça-feira (11), a criação do Programa Família Gaúcha, programa de transferência de renda voltada a famílias pobres. O projeto de lei, encaminhado pelo governo estadual por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), foi aprovado pela Assembleia Legislativa com 42 votos favoráveis e apenas três contrários.
Com investimento estimado em R$ 120 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), o programa prevê o pagamento de até R$ 250 mensais por núcleo familiar, durante 22 meses. O repasse será feito por meio do Cartão Cidadão, e as famílias contempladas receberão acompanhamento técnico contínuo por parte dos Agentes de Desenvolvimento da Família (ADF).
O que é o programa
O Família Gaúcha não se limita à transferência de renda. A proposta é promover autonomia financeira e inclusão socioprodutiva, garantindo que o auxílio funcione como uma "porta de saída" para a pobreza. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel (MDB), a iniciativa foi desenhada para fortalecer o papel das políticas públicas no enfrentamento das desigualdades.
"Mais do que um apoio financeiro, o Família Gaúcha representa uma oportunidade de emancipação. Cada família terá um plano de acompanhamento com metas voltadas à educação, ao trabalho e ao fortalecimento da autonomia", destacou Fantinel.
O programa contará com o apoio técnico da Unesco e foi construído com base em experiências bem-sucedidas de outros estados e países, mas com inovações metodológicas que priorizam o acompanhamento individualizado das famílias.
Como será o funcionamento do programa
A transferência de renda será temporária e terá duração de até 22 meses, período em que as famílias serão acompanhadas por agentes sociais e participarão de atividades voltadas ao desenvolvimento pessoal, profissional e educacional.
As famílias beneficiárias serão escolhidas entre as que vivem nos 92 municípios participantes (veja lista abaixo), com base no Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF/RS), ferramenta que identifica aquelas em situação de maior risco social e econômico.
Além do auxílio financeiro, o programa prevê visitas domiciliares regulares, monitoramento do progresso familiar e oferta de capacitação profissional, com o objetivo de ajudar os beneficiários a alcançarem independência econômica.
Os resultados serão monitorados por meio de relatórios semestrais, que deverão informar o número de famílias beneficiadas e o valor total transferido.
Críticas e debate político
Apesar da aprovação ampla, o projeto gerou debates acalorados na Assembleia. Deputados da oposição, tanto de esquerda quanto de direita, levantaram questionamentos sobre a estrutura e os objetivos da proposta.
Parlamentares do PT argumentaram que o programa ainda "não está maduro", citando baixa cobertura e alcance limitado. Já o deputado Felipe Camozzato (Novo) classificou o Família Gaúcha como uma iniciativa de "marketing político", alegando que o Estado deveria priorizar políticas que incentivem a empregabilidade, em vez de ampliar o número de programas assistenciais.
Camozzato também criticou o uso de parte dos recursos para custear a estrutura administrativa do projeto, sugerindo que haveria indicações políticas nas contratações.
Em resposta, o secretário Beto Fantinel esclareceu que todos os profissionais envolvidos na execução do programa foram selecionados pelo CIEE, por meio de um processo técnico e transparente, e reforçou que a meta do governo é garantir que cada família atendida seja acompanhada antes, durante e depois da vigência do benefício.
O líder do governo na Casa, Frederico Antunes (PP), comemorou a aprovação e afirmou que o Família Gaúcha está sendo usado como modelo por outros estados, como São Paulo.
Critérios para receber o benefício
Para ter direito ao Família Gaúcha, as famílias deverão:
- Estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais;
- Residir em um dos 92 municípios participantes;
- Apresentar baixo Índice de Vulnerabilidade Familiar (IVF/RS);
- Cumprir as condicionalidades de acompanhamento social, educacional e de saúde;
- Participar das ações de acompanhamento conduzidas pelos Agentes de Desenvolvimento da Família.
Cada núcleo familiar receberá até R$ 250 mensais.
A previsão é que os pagamentos sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2026, após a conclusão da seleção das famílias e da emissão dos Cartões Cidadão.
Municípios contemplados
O programa contemplará 92 cidades, incluindo:
- 1. Agudo
- 2. Alegrete
- 3. Alegria
- 4. Alvorada
- 5. Arambaré
- 6. Arroio do Meio
- 7. Arroio do Tigre
- 8. Arroio dos Ratos
- 9. Bagé
- 10. Barão do Triunfo
- 11. Bom Retiro do Sul
- 12. Boqueirão do Leão
- 13. Cachoeira do Sul
- 14. Camaquã
- 15. Campo Bom
- 16. Candelária
- 17. Canoas
- 18. Capela de Santana
- 19. Cerrito
- 20. Cerro Branco
- 21. Charqueadas
- 22. Cruz Alta
- 23. Cruzeiro do Sul
- 24. Dezesseis de Novembro
- 25. Dona Francisca
- 26. Eldorado do Sul
- 27. Encantado
- 28. Engenho Velho
- 29. Erechim
- 30. Esperança do Sul
- 31. Esteio
- 32. Estrela
- 33. Estrela Velha
- 34. Faxinal do Soturno
- 35. Feliz
- 36. Fontoura Xavier
- 37. General Câmara
- 38. Gravataí
- 39. Guaíba
- 40. Horizontina
- 41. Ibarama
- 42. Igrejinha
- 43. Ijuí
- 44. Iraí
- 45. Itaara
- 46. Jaguari
- 47. Lagoão
- 48. Maçambará
- 49. Montenegro
- 50. Muitos Capões
- 51. Nova Palma
- 52. Nova Santa Rita
- 53. Novo Hamburgo
- 54. Palmares do Sul
- 55. Paraíso do Sul
- 56. Parobé
- 57. Passo do Sobrado
- 58. Pelotas
- 59. Pinhal Grande
- 60. Porto Alegre
- 61. Quevedos
- 62. Restinga Seca
- 63. Rio Grande
- 64. Rio Pardo
- 65. Roca Sales
- 66. Rolante
- 67. Santa Cruz do Sul
- 68. Santa Maria
- 69. Santa Rosa
- 70. Santana do Livramento
- 71. São Borja
- 72. São Gabriel
- 73. São Jerônimo
- 74. São José do Norte
- 75. São Leopoldo
- 76. São Martinho da Serra
- 77. São Nicolau
- 78. São Sebastião do Caí
- 79. Sapiranga
- 80. Sapucaia do Sul
- 81. Segredo
- 82. Tabaí
- 83. Taquara
- 84. Três Coroas
- 85. Três Forquilhas
- 86. Triunfo
- 87. Uruguaiana
- 88. Vale Verde
- 89. Vera Cruz
- 90. Veranópolis
- 91. Viamão
- 92. Vila Nova do Sul
As localidades foram selecionadas com base em critérios socioeconômicos e em dados do Cadastro Único e do IVF/RS, priorizando regiões com maior concentração de pobreza e vulnerabilidade social.
Acompanhamento e avaliação das famílias
Um dos diferenciais do Família Gaúcha é o foco em resultados mensuráveis. Cada família receberá um "tabuleiro de progresso", ferramenta lúdica e pedagógica que permitirá visualizar o avanço nas metas de educação, renda e autonomia.
Os Agentes de Desenvolvimento da Família (ADF) serão responsáveis por preencher o tabuleiro nas visitas domiciliares, atualizando o histórico de evolução de cada beneficiário. A ideia é estimular a corresponsabilidade das famílias no processo de superação da pobreza.
