Recentemente, circularam nas redes sociais informações de que o governo pode dar um fim ao Bolsa Família após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citar em entrevista que o país não "pode viver eternamente" da ajuda do benefício. Isso pegou muitos beneficiários de surpresa e assustou as famílias que dependem da ajuda.

Após aprovar a Lei Orçamentária Anual ao Congresso, o governo confirmou que haverá um corte de R$ 9 bilhões no orçamento do Bolsa Família em 2025. No entanto, essa redução não deve afetar os pagamentos de quem já está elegível, mas vai barrar que estava pensando em entrar no grupo recebedor.

Lula disse ainda que "voltou à Presidência para provar que o país não pode ser eternamente pobre, eternamente vivendo de Bolsa Família. Precisamos fazer as pessoas se formarem adequadamente, aprender uma profissão", disse.

Orçamento vai cair

Até 2030, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) pretende cortar em R$ 30 bilhões o orçamento total do programa. Para isso, estaria promovendo um pente-fino nas famílias unipessoais - aquelas compostas por apenas um membro - que recebem a ajuda, resultando no cancelamento de milhares de benefícios. Atualmente, cerca de 4 milhões de pessoas que vivem sozinhas recebem o Bolsa Família, e há indícios de que 400 mil a 500 mil delas estejam recebendo os valores de forma indevida.

A medida faz parte da estratégia de ajuste fiscal proposta para os próximos anos, que busca adequar as despesas sociais à realidade orçamentária do país, com novas revisões periódicas nos cadastros dos beneficiários.

Durante a revisão, benefícios podem ser suspensos ou cancelados, dependendo do resultado da análise. Para voltar a receber, a pessoa precisa ir até o CRAS, atualizar seus dados e comprovar os requisitos para continuar recebendo.

Embora as famílias unipessoais estejam no centro do debate, não serão as únicas impactadas. O governo também revisará os cadastros de famílias com mais membros, ampliando o alcance das ações de fiscalização. O objetivo é reduzir custos e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social planeja introduzir medidas mais rigorosas de fiscalização. Uma portaria exigirá que assistentes sociais realizem visitas domiciliares para avaliar as condições dos novos beneficiários unipessoais, uma vez que o cadastro nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), gerido pelas prefeituras, não será mais suficiente para a inclusão no programa.

As fiscalizações serão mais frequentes e outra novidade será a redução do tempo da chamada "Regra de Proteção" que paga metade do benefício para quem consegue um emprego com carteira assinada via CLT e teve aumento da renda. Hoje, essa regra atende essas pessoas por até 2 anos. O governo quer reduzir a regra de proteção para 12 meses, apenas.

Quem pode receber o Bolsa Família

Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda mensal per capita da família deve ser de até R$ 218.

O benefício não é automático; é necessário que as famílias se inscrevam no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais.

Além disso, o programa conta com uma regra de proteção, que garante o pagamento de 50% do benefício para aqueles que ultrapassarem a renda mínima de R$ 128 per capita, até o limite de R$ 706 per capita, por um período de até 24 meses.

Famílias com renda mensal per capita superior a R$ 706 são desligadas do programa.

Valor de 2025 não sobe

Os valores pagos pelo Bolsa Família são os mesmos do ano passado e definidos da seguinte forma:

  • Benefício Base: Garantia de uma parcela mínima de R$ 600 por família.
  • Benefício Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de até 7 anos incompletos.
  • Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, nutrizes, crianças entre 7 e 12 anos incompletos, e adolescentes de 12 a 18 anos incompletos.