O governo informou que a partir do dia 9 de agosto, transportadores autônomos de cargas de todo Brasil poderão receber os R$ 1.000 prometidos pela PEC emergencial aprovada recentemente, o chamado auxílio caminhoneiro. As duas primeiras parcelas do benefício serão repassadas juntas na primeira data, referentes aos meses de julho e agosto, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência e caem no dia 9 de agosto. Ou seja, caminhoneiros receberão R$ 2 mil na primeira parcela e mais 4 parcelas de R$ 1.000.

As demais parcelas serão pagas nos próximos quatro meses, até dezembro. O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga - BEm Caminhoneiro, previsto na Emenda Constitucional nº 123, é gerido pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

O Benefício Emergencial tem validade até dezembro/2022 com pagamento em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1.000,00 cada.

Calendário do Auxílio Caminhoneiro

Confira o calendário completo abaixo do Auxílio Caminhoneiro:

1ª Parcela 9 de agosto
2ª Parcela 9 de agosto
3ª Parcela 24 de setembro
4ª Parcela 22 de outubro
5ª Parcela 26 de novembro
6ª Parcela 17 de dezembro
Crédito: Ministério do Trabalho

BEm Caminhoneiro

De acordo com o governo, o chamado BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga) deverá beneficiar uma média de 900 mil caminhoneiros autônomos.

O benefício faz parte da PEC dos Benefícios (Proposta de Emenda à Constituição), promulgada pelo Congresso Nacional. O pacote social também aumentou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o Auxílio Gás de R$ 53 para R$ 120 bimestralmente, criou o voucher caminhoneiro e o Auxílio taxista, entre outros benefícios.

O custo total para o pacote será de R$ 41,2 bilhões. Para os caminhoneiros, a fatia desse valor será de R$ 5,4 bilhões.

Nesta segunda-feira (25), o governo também anunciou o calendário de pagamentos do auxílio-taxista e o novo calendário do Auxílio Brasil.

Quem tem direito ao voucher caminhoneiro?

Para receber o voucher, o caminhoneiro autônomo de cargas precisa estar cadastrado no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) até 31 de maio de 2022.

O pagamento do benefício de R$ 1 mil mensais será feito independentemente de quantos veículos o motorista possua.

Outro fator é que o caminhoneiro não precisa comprovar que o dinheiro foi utilizado para a compra de óleo diesel para ter direito ao benefício.

É preciso ainda estar com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CPF válidos. Os dados do profissional serão repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Antes da liberação do benefício, o ministério confere quais profissionais têm direito aos valores.

A empresa responsável pela análise será a Dataprev (empresa de tecnologia parceira do governo federal). Ela fará o cruzamento e checagem dos dados recebidos pela ANTT, com as informações disponíveis nas bases de dados do próprio governo.

Ainda não há previsão de como os valores serão repassados. Para isso, será publicada uma portaria para regulamentar os detalhes do pagamento do benefício.