O governo federal deu um novo passo para estimular o empreendedorismo ao lançar uma linha de microcrédito voltada exclusivamente para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e também do Bolsa Família. Os valores variam de R$ 500 a R$ 21.000,00, conforme o score do beneficiário.

A iniciativa, apresentada na segunda-feira (9) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Caixa Econômica Federal, pretende ampliar o acesso ao crédito produtivo.

O programa aposta em um modelo de "crédito assistido", que combina recursos financeiros, orientação técnica e educação financeira, com o objetivo de estimular pequenos negócios, fortalecer o trabalho por conta própria e gerar renda sustentável para famílias em situação de vulnerabilidade.

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Começa em 3 cidades

Por enquanto, a linha de crédito será ofertada de forma experimental por 90 dias para beneficiários das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Após, a expectativa do governo é ampliar gradualmente a iniciativa para outras regiões do país.

Os primeiros contratos foram assinados durante o lançamento oficial do programa, com a presença do ministro Wellington Dias e do presidente da Caixa, Carlos Vieira. "O foco não é apenas financiar, mas apoiar o pequeno empreendedor na estruturação do seu negócio, seja na área da beleza, da alimentação, do comércio informal ou de serviços", destacou o ministro durante o evento.

Quem pode pegar o empréstimo

A nova linha é destinada exclusivamente a pessoas inscritas no CadÚnico, sistema que reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda em todo o país. O público prioritário inclui:

  • Mulheres chefes de família
  • Pessoas negras
  • Jovens
  • Pessoas com deficiência
  • Povos e comunidades tradicionais
  • Trabalhadores informais e microempreendedores em situação de vulnerabilidade

Para solicitar o crédito, é necessário estar com o cadastro atualizado e apresentar um plano básico de uso do recurso, demonstrando que o valor será aplicado em alguma atividade produtiva, como equipamentos ou capital de giro para o negócio.

Valores, prazos e garantias

O microcrédito terá valores que variam entre R$ 500 e R$ 21 mil, conforme o perfil do solicitante, a atividade desenvolvida e a capacidade de pagamento.

Os prazos de quitação vão de 4 a 12 meses, com taxas de juros consideradas mais baixas que as praticadas no mercado tradicional. A Caixa não disse que taxa vai cobrar.

O programa terá a cobertura do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que substitui a exigência de avalistas ou garantias reais, facilitando o acesso ao crédito para quem não possui bens ou histórico bancário formal.

Além do dinheiro, os beneficiários terão acesso a orientação técnica para estruturar seus negócios. Isso inclui informações sobre organização financeira, precificação, controle de estoque, atendimento ao cliente e planejamento de crescimento.

A estratégia é reduzir o risco de inadimplência e aumentar a taxa de sucesso dos empreendimentos. "Não se trata só de um financiamento. É um crédito acompanhado, com suporte para que o pequeno negócio se sustente no médio e longo prazo", explicou o presidente da Caixa.

Entre os primeiros beneficiários estão trabalhadores informais, como ambulantes e feirantes. Para esse público, o crédito pode representar a possibilidade de ampliar o estoque, melhorar a estrutura de trabalho ou regularizar parte da atividade econômica.

Onde solicitar o microcrédito

Durante a fase piloto, os interessados poderão buscar atendimento nas agências da Caixa e nos pontos de apoio definidos nos municípios participantes. Também estão previstas parcerias com centros de referência da assistência social (CRAS) e entidades comunitárias para orientação inicial.

A expectativa é que, com a expansão nacional, o microcrédito passe a integrar de forma permanente o conjunto de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva das famílias de baixa renda, reforçando o papel do CadÚnico como porta de entrada para oportunidades de renda, crédito e desenvolvimento social.