O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) inicia nesta segunda-feira, 24 de novembro, a fase inicial de pagamentos do Programa Gás do Povo. A operação marca a maior reformulação já realizada na política de fornecimento de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade, substituindo o antigo Auxílio Gás e inaugurando um modelo baseado na entrega direta da recarga do botijão. Nesta primeira etapa, aproximadamente 1 milhão de famílias serão atendidas simultaneamente em dez capitais brasileiras.
O novo formato foi criado para garantir maior segurança e eficiência na destinação dos recursos públicos. Enquanto o Auxílio Gás realizava transferências em dinheiro, permitindo ao beneficiário utilizar o valor como desejasse, o Gás do Povo assegura que o benefício seja obrigatoriamente convertido na recarga do botijão de 13 kg. Com isso, o governo busca evitar desvios de finalidade e garantir que as famílias possam cozinhar sem comprometer o orçamento destinado à alimentação básica.
Cidades contempladas na primeira fase
A operação inicial do programa será realizada em Salvador, Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, Recife, Teresina, Natal, Porto Alegre e São Paulo. A escolha das capitais segue critérios logísticos, estratégicos e de capacidade operacional. De acordo com o MDS, o objetivo é testar o modelo em grande escala antes da expansão gradual para todo o país. A previsão é que, até março, mais de 15 milhões de famílias já estejam recebendo o benefício.
Segundo o ministro Wellington Dias, o CadÚnico é a peça central para garantir que o benefício seja entregue a quem realmente necessita. Por reunir dados de milhões de brasileiros, o cadastro permite identificar as famílias elegíveis com precisão. Para receber o Gás do Povo, é necessário estar inscrito e com os dados atualizados nos últimos 24 meses, ter renda per capita de até meio salário mínimo e estar em situação de vulnerabilidade social. Famílias que já participam do Bolsa Família têm prioridade.
Como funciona a retirada do botijão?
A retirada da recarga gratuita será feita diretamente nas revendas credenciadas pela Caixa Econômica Federal. O beneficiário poderá comprovar sua elegibilidade utilizando o cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular. Essa estrutura foi desenhada para garantir rastreabilidade e impedir fraudes, já que a recarga só será liberada após a validação do responsável familiar no sistema da Caixa.
O programa estabelece limites anuais conforme o tamanho da família. Grupos familiares de duas ou três pessoas terão direito a até quatro recargas ao longo do ano, enquanto famílias maiores, com quatro ou mais integrantes, poderão receber até seis recargas. Cada recarga possui prazo de validade, sendo três meses para famílias menores e dois meses para famílias maiores, e não é possível acumular créditos entre períodos, garantindo uso contínuo e adequado.
Fim do Auxílio Gás e prazos de utilização
Com a implantação do Gás do Povo, o Auxílio Gás será encerrado definitivamente em dezembro. Os beneficiários que ainda possuem créditos pendentes da modalidade antiga terão 120 dias para utilizá-los. Após o vencimento, os valores retornarão automaticamente para a Conta Única do Tesouro Nacional, sem opção de resgate posterior. O governo reforça que não haverá pagamento simultâneo das duas modalidades e que o novo formato substitui integralmente o antigo programa.
A gestão completa do Gás do Povo ficará a cargo do MDS, que será responsável pela seleção mensal das famílias, pela manutenção dos critérios de elegibilidade e pela execução de ajustes operacionais. A Caixa Econômica assumirá a ponta logística, incluindo o credenciamento das revendas, validação de informações e disponibilização dos meios de consulta. O beneficiário poderá acessar informações por meio do aplicativo oficial do programa, pelo Portal da Transparência e pelos canais de atendimento da Caixa.
