Governo dá desconto de até R$ 15 mil no PRONAF para moradores do RS

No cenário de desafios enfrentados pela agricultura familiar no Rio Grande do Sul devido aos eventos climáticos extremos em setembro de 2023, o Governo Federal anunciou medidas emergenciais para apoiar os agricultores e agricultoras de diversos municípios gaúchos afetados.

A Portaria Interministerial MDA/MF Nº 4, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16 de outubro, regulamenta o Decreto nº 11.730, concedendo descontos no financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Desconto de 30% em novos financiamentos

A boa notícia é que agricultores e agricultoras familiares de 92 municípios gaúchos que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal terão desconto de 30% em novos financiamentos de crédito rural do PRONAF. Esse desconto, limitado ao teto de R$ 15 mil, será aplicado nos novos contratos de investimento, visando mitigar os prejuízos causados pelas enchentes.

O total destinado para essa subvenção econômica no âmbito do PRONAF é de R$ 100 milhões, sendo válida para contratos firmados entre 10 de outubro de 2023 e 29 de dezembro de 2023.

Cerca de 41 mil agricultores familiares ativos nos municípios afetados, que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Contrato de Financiamento (CAF), terão acesso a esse benefício.

Condições e funcionamento do desconto

O desconto de 30% será aplicado nas linhas de investimentos, abrangendo o PRONAF Mais Alimentos e o PRONAF Bioeconomia, mantendo as condições de prazo e taxas dessas linhas.

Por exemplo, um agricultor familiar que contratar R$ 10 mil terá um rebate/desconto de 30% (R$ 3 mil), resultando em um financiamento no valor de R$ 7 mil.

Para acessar o desconto, os beneficiários precisam comprovar que possuem propriedade em algum dos municípios em estado de calamidade reconhecido e apresentar laudo e declaração comprovando perdas materiais de no mínimo 30% devido aos eventos climáticos extremos de setembro de 2023.

Outras medidas de apoio

Além do desconto no PRONAF, os agricultores familiares que tiveram prejuízos com as enchentes já podem renegociar e prorrogar até 100% das dívidas do crédito rural, conforme prevê o Banco Central. O seguro Proagro Mais também pode ser acionado para produções agrícolas contratadas no âmbito do PRONAF nos casos de custeio.

Outros investimentos incluem R$ 60 milhões para a compra direta da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 4,6 milhões para o Fomento às Atividades Produtivas Rurais, beneficiando mil famílias.

Municípios beneficiados

Veja abaixo a lista com Estado de Calamidade reconhecido:

• Água Santa
• André da Rocha
• Anta Gorda
• Arroio do Meio
• Arvorezinha
• Bento Gonçalves
• Boa Vista das Missões
• Boa Vista do Buricá
• Bom Jesus
• Bom Retiro do Sul
• Cachoeira do Sul
• Cachoeirinha
• Camargo
• Campestre da Serra
• Campos Borges
• Candelária
• Carlos Barbosa
• Casca
• Caxias do Sul
• Chapada
• Charqueadas
• Ciríaco
• Colinas
• Coqueiros do Sul
• Cotiporã
• Coxilha
• Cruz Alta
• Cruzeiro do Sul
• David Canabarro
• Dois Lajeados
• Eldorado do Sul
• Encantado
• Erechim
• Espumoso
• Estação
• Estrela
• Eugênio de Castro
• Farroupilha
• General Câmara
• Getúlio Vargas
• Gravataí
• Guaporé
• Ibiraiaras
• Imigrante
• Ipê
• Itapuca
• Jacuizinho
• Jaguari
• Lagoão
• Lajeado
• Lajeado do Bugre
• Marau
• Mato Castelhano
• Montauri
• Montenegro
• Muçum
• Muliterno
• Nova Alvorada
• Nova Araçá
• Nova Bassano
• Nova Prata
• Nova Roma do Sul
• Novo Hamburgo
• Palmeira das Missões
• Panambi
• Paraí
• Passo Fundo
• Protásio Alves
• Roca Sales
• Sagrada Família
• Santa Maria
• Santa Tereza
• Santo Ângelo
• Santo Antônio do Palma
• Santo Cristo
• Santo Expedito do Sul
• São Domingos do Sul
• São Jerônimo
• São Jorge
• São Nicolau
• São Sebastião do Caí
• São Valentim do Sul
• Sapiranga
• Sarandi
• Sede Nova
• Serafina Corrêa
• Sertão
• Taquari
• Vacaria
• Vanini
• Venâncio Aires
• Vila Maria