A aposentadoria é um tema que preocupa a maioria das pessoas, e muitos se questionam se é possível receber esse benefício sem ter contribuído regularmente para a Previdência Social. Para aqueles que não fizeram contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existe uma alternativa: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Diferentemente da aposentadoria tradicional, o BPC/LOAS é um benefício assistencial, não exigindo contribuições regulares ao INSS. Destina-se a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (PCD) que atendam a critérios específicos de baixa renda.

Você precisa ver

Quem pode solicitar o BPC/LOAS?

Para ser elegível ao BPC/LOAS, é necessário:

  • Ter 65 anos ou mais, no caso de idosos, ou comprovar a condição de pessoa com deficiência;
  • A renda familiar mensal não deve exceder 1/4 do salário mínimo por indivíduo, o que corresponde a R$ 353,00 em 2024;
  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa.

É importante destacar que o BPC/LOAS não inclui 13º salário nem pensão por morte, uma vez que é um benefício assistencial, não previdenciário. Além disso, passa por revisões a cada dois anos para assegurar que o beneficiário ainda atende a todos os requisitos.

Como solicitar o BPC/LOAS presencialmente?

Para solicitar o BPC/LOAS, o interessado pode se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade. A solicitação também pode ser feita por telefone, discando 135, ou pessoalmente em uma agência da Previdência Social. Os documentos necessários incluem:

  • Documento de identificação com foto e CPF do titular;
  • Documento com foto para maiores de 16 anos;
  • Termo de tutela, se aplicável;
  • Procuração para representante legal;
  • Documentação que comprove o regime de semiliberdade, se necessário.

Como solicitar o BPC/LOAS online?

Outra opção é solicitar o BPC/LOAS online. Siga os passos abaixo:

  • Acesse o site "Meu INSS";
  • Cadastre sua senha, se ainda não tiver;
  • Pesquise por "BPC";
  • Clique em "Benefícios assistenciais (BPC)";
  • Selecione seu perfil (idoso ou PCD);
  • Atualize seus dados e leia as informações;
  • Preencha os dados e anexe os documentos necessários;
  • Escolha a agência do INSS e o banco mais próximo;
  • Leia as informações finais, conclua o processo e aguarde pela resposta.