Depois de uma pausa no cronograma durante julho, os estudantes que participam do Pé-de-Meia voltam a receber a partir desta segunda-feira, dia 24 de agosto. A nova rodada contempla a quinta parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200.

Os depósitos serão realizados de maneira escalonada até 31 de agosto, de acordo com o mês de nascimento do estudante. Para ter direito à parcela, é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas. O calendário também prevê pagamentos relacionados ao Incentivo-Conclusão para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A quinta parcela do Incentivo-Frequência será liberada conforme o mês de nascimento. Confira as datas:

Mês de nascimento Data de pagamento
Janeiro e fevereiro 24 de agosto
Março e abril 25 de agosto
Maio e junho 26 de agosto
Julho e agosto 27 de agosto
Setembro e outubro 28 de agosto
Novembro e dezembro 31 de agosto

O valor da parcela regular é de R$ 200. Caso existam pendências cadastrais ou informações ainda não atualizadas pela escola, o depósito poderá não ocorrer.

Por isso, estudantes que não identificarem o pagamento devem verificar se os dados de matrícula, CPF e frequência estão corretos e se a instituição de ensino enviou as informações necessárias aos sistemas do governo.

O Pé-de-Meia foi criado como incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar e estimular estudantes de baixa renda a permanecerem na escola. O programa reúne diferentes tipos de pagamentos, que podem ocorrer durante os três anos do ensino médio.

No ensino médio regular, estão previstos:

  • Incentivo-Matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano;
  • Incentivo-Frequência: R$ 1.800 por ano, distribuídos em nove parcelas de R$ 200;
  • Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído com aprovação, acumulando até R$ 3.000;
  • Incentivo-Enem: R$ 200 para o estudante que participar do exame no último ano.

Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a estrutura é diferente. O Incentivo-Frequência pode chegar a R$ 900 por semestre, enquanto o Incentivo-Conclusão pode acumular até R$ 3.000 durante o ensino médio. Também existe o pagamento de R$ 200 pela participação no Enem no último ano.

Considerando todas as parcelas previstas, um estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo da participação no programa, desde que cumpra todas as condições.

O programa atende estudantes que cumprem determinados critérios de idade, matrícula, renda e frequência. Entre as principais exigências estão:

  • estar matriculado no ensino médio da rede pública;
  • ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular;
  • ter entre 19 e 24 anos para participação pela EJA;
  • pertencer a família inscrita no Cadastro Único;
  • possuir CPF regular;
  • manter frequência escolar mínima de 80%;
  • ser aprovado ao final do ano letivo;
  • participar do Enem no último ano do ensino médio.

A inclusão no programa ocorre a partir do cruzamento de informações oficiais, não sendo necessário que o estudante faça uma inscrição tradicional para receber os pagamentos quando já estiver dentro dos critérios.

Nem todo o dinheiro recebido pelo estudante fica imediatamente disponível para saque. Os valores do Incentivo-Conclusão são acumulados durante o ensino médio e ficam reservados para utilização após a conclusão dessa etapa, desde que as exigências do programa sejam cumpridas.

O mesmo ocorre com o Incentivo-Enem, que é destinado ao estudante que participa da prova no último ano. Dessa forma, o Pé-de-Meia combina pagamentos que podem auxiliar o jovem durante o período escolar com uma reserva financeira vinculada à conclusão do ensino médio.