Os pagamentos do Pé-de-Meia de agosto foram finalizados na última segunda-feira (1º) e agora estudantes já querem saber quando cairá a nova parcela. Os beneficiários devem ficar atentos, pois os próximos pagamentos começarão na última semana de setembro para aqueles que cumprirem as regras de frequência escolar no período de aferição.
A iniciativa, que já se consolidou como uma das principais políticas de incentivo à permanência estudantil, terá em breve a liberação da 6ª parcela do Incentivo Frequência, aquela no valor de R$ 200. Os pagamentos terão início no dia 29 de setembro e seguirão de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
A quantia será depositada automaticamente nas contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Esse modelo, já adotado desde o início do programa, garante que os valores fiquem disponíveis com segurança e possam ser movimentados por aplicativos de celular, como o Caixa Tem.
Frequência exigida para manter o benefício
Assim como nos meses anteriores, o MEC reforça que a principal condição para o recebimento é a presença mínima de 80% nas aulas. Os alunos que não atingirem esse percentual terão o pagamento suspenso. Não há retroatividade: se o estudante perder uma parcela por excesso de faltas, só retomará o recebimento quando voltar a cumprir as exigências de frequência e perde a parcela anterior.
A medida busca não apenas oferecer um suporte financeiro, mas também estimular a continuidade dos estudos, combatendo uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas redes públicas: a desistência escolar, algo constante no país.
Quem pode participar do Pé-de-Meia
O programa atende estudantes entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio público regular. Também são contemplados os jovens da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos.
Para ser elegível, o aluno precisa:
- Ter matrícula ativa na escola;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir CPF regularizado.
A seleção dos beneficiários é feita automaticamente por meio do cruzamento de dados das escolas com o CadÚnico. Por isso, não é necessário fazer inscrição. Caso o nome do estudante não conste na lista de contemplados, a orientação é procurar a secretaria da escola para verificar se há inconsistências cadastrais.
Calendário da 6ª parcela de setembro
A Caixa Econômica Federal organizou o calendário de liberação de forma escalonada para evitar sobrecargas nos sistemas. Quando a data cair na segunda-feira, os depósitos poderão ser antecipados para o sábado anterior, assim como já acontece no Bolsa Família.
Confira as datas:
- 29/09 (segunda-feira): nascidos em janeiro e fevereiro
- 30/09 (terça-feira): nascidos em março e abril
- 01/10 (quarta-feira): nascidos em maio e junho
- 02/10 (quinta-feira): nascidos em julho e agosto
- 03/10 (sexta-feira): nascidos em setembro e outubro
- 06/10 (segunda-feira): nascidos em novembro e dezembro
Os valores estarão disponíveis no Caixa Tem, permitindo transferências, pagamentos e até saques sem cartão em caixas eletrônicos ou casas lotéricas.
Quanto cada estudante pode acumular no ano
O Pé-de-Meia é composto por diferentes incentivos que podem somar até R$ 3.200 anuais:
- Incentivo Matrícula: R$ 200, pago no início do ano letivo;
- Incentivo Frequência: R$ 200 por mês, em até 9 parcelas (R$ 1.800 no total);
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada série concluída com aprovação;
- Incentivo ENEM: R$ 200 para os estudantes do 3º ano que participam das duas provas do exame.
Além do Caixa Tem, os estudantes podem acompanhar detalhes sobre calendário, frequência e depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante, criado pelo MEC especialmente para centralizar as informações do programa.
Em situações em que o CPF não aparece no sistema, o MEC orienta os jovens a procurarem a secretaria escolar. Geralmente, o problema está ligado a atrasos no envio de informações pelas redes de ensino ou falhas cadastrais.
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