A partir da próxima segunda-feira de 23 de março o Ministério da Educação dará início aos depósitos do Pé-de-Meia referentes à primeira parcela do Incentivo-Matrícula de 2026 no valor de R$ 200, beneficiando estudantes do ensino médio da rede pública.
O incentivo, que funciona como uma espécie de poupança educacional, tem como objetivo estimular a permanência na escola e a conclusão dos estudos. Os pagamentos seguirão até o dia 30 de março, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Calendário de pagamentos de março
Os depósitos serão realizados de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Confira o cronograma definido pelo MEC:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de março
- Nascidos em março e abril: 24 de março
- Nascidos em maio e junho: 25 de março
- Nascidos em julho e agosto: 26 de março
- Nascidos em setembro e outubro: 27 de março
- Nascidos em novembro e dezembro: 30 de março
Além desses repasses do Incentivo-Matrícula, o governo também realizará pagamentos para estudantes que foram aprovados em 2025, mas tiveram os dados enviados pelas redes de ensino fora do prazo inicial. Nesses casos, os valores serão liberados conforme o envio e validação das informações.
Quem tem direito ao benefício
O programa é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Desde sua criação, em 2024, o Pé-de-Meia já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Para 2026, o MEC utilizará como base os dados do CadÚnico atualizados até 7 de agosto. Estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa poderão ser incluídos automaticamente, desde que atendam aos demais critérios do programa.
Valores pagos nesta etapa
Nesta rodada de pagamentos, os estudantes poderão receber até duas parcelas distintas. Aqueles que concluíram uma das séries do ensino médio em 2025 têm direito ao incentivo de R$ 1.000.
Além disso, estudantes que participaram dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio recebem um adicional de R$ 200. O bônus funciona como estímulo à participação no exame, que é a principal porta de entrada para o ensino superior público e programas educacionais.
Regras para saque dos valores
As regras de movimentação do dinheiro variam conforme o ano escolar do estudante. Quem concluiu o 3º ano em 2025 pode sacar imediatamente tanto o valor de R$ 1.000 quanto o adicional de R$ 200, se for o caso.
Já os alunos do 1º e 2º anos recebem o valor de R$ 1.000, mas ele permanece bloqueado até a conclusão do ensino médio. A lógica do programa é incentivar a permanência do estudante até o fim da etapa escolar.
Os recursos ficam disponíveis em contas vinculadas à Caixa Econômica Federal, podendo ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Também há possibilidade de aplicação em opções como o Tesouro Direto.
O MEC destaca que os pagamentos não são liberados automaticamente após o encerramento do ano letivo. As redes de ensino precisam enviar e validar as informações dos estudantes, incluindo a confirmação de aprovação e de conclusão do ensino médio.
Caso haja atraso no envio, os pagamentos poderão ser realizados em datas posteriores, com previsão de liberação até o início de julho. O prazo final para que estados e municípios encaminhem os dados é o mês de junho.
Consulta pode ser feita online
Os estudantes podem verificar a situação do benefício por meio do Aplicativo Jornada do Estudante e na plataforma Gov.br, em página oficial do MEC. A consulta permite acompanhar se o pagamento foi autorizado, se ainda está em análise ou se já foi depositado.
As informações referentes ao ano letivo de 2026 estarão disponíveis a partir desta sexta-feira (20), com atualizações periódicas conforme o processamento dos dados enviados pelas redes de ensino.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado por decreto federal, o Pé-de-Meia é considerado uma das principais políticas públicas voltadas à permanência escolar no Brasil.
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