O início das inscrições para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa criada para estimular a formação de novos professores no Brasil, sofreu alteração no cronograma oficial.

A abertura, que estava prevista inicialmente para o dia 17, foi adiada e passou para essa sexta-feira (20), conforme publicação no Diário Oficial da União.

A mudança ocorreu após candidatos acessarem o sistema de inscrição e encontrarem uma mensagem informando o adiamento, sem comunicação prévia do Ministério da Educação. O novo calendário foi formalizado dias depois, confirmando que o período de inscrição ficará aberto por quase todo o ano.

O programa é considerado uma das principais apostas do governo federal para enfrentar a escassez de professores e incentivar estudantes a ingressarem e permanecerem em cursos de licenciatura.

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Novo prazo de inscrição e regras gerais

De acordo com o cronograma atualizado, os interessados poderão se inscrever entre 20 de fevereiro e 19 de dezembro de 2026, por meio da Plataforma Freire, administrada pela CAPES.

Uma regra importante reforçada no edital é a inexistência de pagamento retroativo. Isso significa que o estudante só começa a receber o benefício após a aprovação e validação do cadastro.

Caso a inscrição seja feita meses depois do início do programa, não haverá compensação financeira referente ao período anterior. Os resultados serão divulgados mensalmente, até o dia 30 de cada mês, com início previsto para março.

Como fazer a inscrição

O processo de inscrição ocorre totalmente online e exige o envio de informações acadêmicas e pessoais. Para participar, o estudante deve:

  • preencher seus dados pessoais;
  • anexar o currículo atualizado;
  • enviar o termo de concordância assinado;
  • informar a instituição de ensino e o curso de licenciatura.

A análise dos dados será realizada pela Capes, que verificará o cumprimento dos requisitos e a disponibilidade de vagas.

Quem pode participar do programa

O Pé-de-Meia Licenciaturas é voltado a estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio de programas federais de acesso ao ensino superior.

Para concorrer, é necessário:

  • ter ingressado em licenciatura presencial no segundo semestre de 2025 ou no primeiro semestre de 2026;
  • ter sido aprovado pelo Sisu, Prouni ou Fies;
  • possuir nota mínima de 650 pontos no Enem.

Diferentemente de outros programas educacionais, não há exigência de renda familiar para participar.

Valor da bolsa e forma de pagamento

O benefício mensal pode chegar a R$ 1.050 por estudante durante todo o período do curso. O valor é dividido em duas partes:

  • R$ 700 liberados para saque imediato;
  • R$ 350 depositados em uma poupança, que será liberada somente após a conclusão da graduação.

O modelo foi estruturado para incentivar não apenas o ingresso, mas também a permanência e a conclusão do curso, reduzindo taxas de evasão.

Objetivo do programa e impacto esperado

O Pé-de-Meia Licenciaturas foi criado como estratégia para ampliar o número de professores qualificados no país, especialmente em áreas com maior déficit, como matemática, física e química.

A meta inicial do governo é beneficiar até 12 mil estudantes em 2026. Especialistas apontam que a iniciativa pode contribuir para atrair jovens talentos para a carreira docente, historicamente marcada por baixa procura.

Além do incentivo financeiro, o programa busca valorizar a formação pedagógica e garantir maior estabilidade para alunos que enfrentam dificuldades econômicas durante a graduação.

Novo cronograma

Confira as datas do novo edital abaixo:

Atividade Periodicidade Prazo
Solicitação de impugnação ao edital Evento único Até 3 dias úteis após a publicação do extrato do edital no DOU
Cadastramento de currículo e pré-inscrição na Plataforma Freire Fluxo contínuo De 20/02/2026 a 19/12/2026
Análise e aprovação das pré-inscrições pela CAPES Mensal Até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026
Divulgação do resultado preliminar dos aprovados Mensal Até o dia 30 de cada mês, quando houver aprovados
Interposição de recursos Mensal Até 2 dias úteis após a divulgação do resultado preliminar
Análise dos recursos pela CAPES Mensal Até o quinto dia útil do mês subsequente à divulgação do resultado preliminar
Divulgação do resultado final Mensal Até o sétimo dia útil do mês subsequente à divulgação do resultado preliminar
Indicação de ponto focal pelas IES Evento por IES Até 30 dias após a aprovação das primeiras pré-inscrições da respectiva IES
Cadastramento dos bolsistas pelas IES nos sistemas da CAPES Mensal Até o dia 25 de cada mês, a partir de março de 2026
Pagamento das bolsas Mensal Até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento do bolsista pela IES