Na última segunda-feira (14), o Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado definitivo da primeira chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa que tem como objetivo fortalecer a formação de futuros professores no país. A iniciativa oferece auxílio financeiro mensal a alunos matriculados em cursos de licenciatura presenciais, contribuindo diretamente para a valorização da carreira docente e o incentivo à permanência nos estudos em instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC.

A lista de selecionados está disponível no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os beneficiários começam a receber o auxílio financeiro já a partir de maio.

O Pé-de-Meia Licenciaturas é direcionado a estudantes que ingressaram em licenciaturas por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), desde que tenham alcançado no mínimo 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

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Valor e funcionamento da bolsa

Cada estudante contemplado receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 estarão disponíveis para saque imediato, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados em uma conta poupança vinculada ao aluno. O saldo acumulado só poderá ser retirado após a conclusão do curso e o ingresso do professor na rede pública de ensino, no prazo de até cinco anos.

Essa estratégia busca não apenas garantir o suporte financeiro durante a graduação, mas também estimular a permanência desses profissionais na educação pública.

Para se candidatar ao programa, o estudante deve:

  • Ter obtido 650 pontos ou mais no Enem 2024;
  • Estar matriculado em curso presencial de licenciatura via SiSU, Prouni ou Fies;
  • Estudar em uma instituição reconhecida pelo MEC.

A seleção respeita a seguinte ordem de prioridade:

  1. Estudantes aprovados pelo SiSU;
  2. Estudantes beneficiários do Prouni;
  3. Estudantes com financiamento pelo Fies.

Ao contrário de muitos programas sociais, o Pé-de-Meia Licenciaturas não solicita registro no Cadastro Único (CadÚnico) para participação. A seleção dos beneficiários é feita com base no rendimento acadêmico dos estudantes, priorizando o mérito escolar como principal critério.

Segunda chamada e como se inscrever

Candidatos que não foram contemplados nesta primeira etapa ainda têm chance. O MEC orienta os interessados a participarem da segunda chamada por meio da Plataforma Freire. O processo inclui:

  1. Cadastro do currículo e dados pessoais;
  2. Preenchimento do termo de ciência e concordância;
  3. Confirmação da matrícula na instituição de ensino superior.

Caso o estudante ainda não tenha o número da matrícula, é possível utilizar o CPF para finalizar a inscrição. A situação do candidato pode ser acompanhada diretamente na plataforma.

Para os selecionados na segunda chamada, o pagamento será efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista no Sistema de Pagamento de Bolsas (SCBA).

O objetivo é beneficiar até 2,3 milhões de professores em todo o país com bolsas, avaliações, formação continuada e parcerias estratégicas com outras instituições e ministérios.

Próximas datas importantes

Primeira Chamada

  • Resultado final da 1ª chamada: 14 de abril de 2025
  • Cadastro de bolsistas pelas IES: a partir de 5 de abril
  • Início do pagamento das bolsas: 1º de maio de 2025

Segunda Chamada

  • Período para envio de currículos e realização da pré-inscrição na Plataforma Freire: de 7 de abril a 19 de dezembro de 2025.
  • Análise e aprovação das pré-inscrições pela CAPES: será realizada até o dia 20 de cada mês.
  • Cadastro dos bolsistas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) no Sistema de Pagamento de Bolsas (SCBA): deve ser feito até o dia 25 de cada mês.
  • Pagamento das bolsas: será efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento no SCBA.