O início do ano letivo traz uma boa notícia para milhares de estudantes da rede pública: o programa Pé-de-Meia vai liberar, a partir do fim de fevereiro, novos pagamentos no valor de R$ 200. O repasse reforça a estratégia do governo federal de incentivar a permanência dos jovens na escola, especialmente entre famílias de baixa renda, e integra uma política mais ampla de combate à evasão escolar no ensino médio.

O depósito de fevereiro marca o início dos pagamentos de incentivos referentes à conclusão do ensino médio e à participação no Enem, o que torna o período ainda mais relevante para estudantes que encerraram etapas importantes da vida escolar.

Criado para funcionar como uma espécie de poupança educacional, o Pé-de-Meia combina repasses mensais com bônus anuais e prêmios por conclusão, estimulando não apenas a matrícula, mas também a frequência e o desempenho ao longo dos três anos do ensino médio.

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Quem tem direito ao pagamento de R$ 200?

O pagamento de fevereiro é destinado a estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Para ser contemplado, é necessário:

  • Ter entre 14 e 24 anos;
  • Estar regularmente matriculado no ensino médio público ou na EJA;
  • Possuir CPF válido;
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados;
  • Manter frequência mínima de 80% nas aulas;
  • Ser aprovado ao final do ano letivo, quando se tratar de incentivos de conclusão.

O valor de R$ 200 previsto para fevereiro se refere, em grande parte, ao Incentivo-Enem, pago aos estudantes do 3º ano que participaram das provas do Exame Nacional do Ensino Médio no ano anterior. Além disso, no mesmo período, também começa a liberação do Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1.000, destinado a quem concluiu o ensino médio ou a EJA com aprovação.

Como funciona o programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia foi estruturado para acompanhar o estudante durante todo o ensino médio, funcionando como uma poupança que pode chegar a valores expressivos ao final do ciclo escolar. O programa é composto por quatro tipos de incentivos:

  • Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano, no início da matrícula;
  • Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, pagos em até nove parcelas por ano, desde que o aluno mantenha presença mínima nas aulas;
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, liberados para saque apenas após a formatura;
  • Incentivo Enem: R$ 200 pagos aos estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Enem.

Somados ao longo dos três anos do ensino médio, esses valores podem alcançar até R$ 9.200 por estudante, um importante instrumento de apoio financeiro às famílias e de estímulo à permanência dos jovens na escola.

Calendário de pagamento em fevereiro

Segundo o cronograma divulgado pelo MEC, os depósitos de fevereiro serão realizados de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. O objetivo é evitar sobrecarga nos sistemas bancários e facilitar o acesso ao benefício. As datas são:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 26 de fevereiro
  • Nascidos em março e abril: 27 de fevereiro
  • Nascidos em maio e junho: 2 de março
  • Nascidos em julho e agosto: 3 de março
  • Nascidos em setembro e outubro: 4 de março
  • Nascidos em novembro e dezembro: 5 de março

Nesse mesmo intervalo, também serão creditados os valores referentes ao Incentivo-Conclusão e ao Incentivo-Enem, para quem cumpre os requisitos exigidos.

Como consultar e sacar o benefício

Os valores do Pé-de-Meia são depositados automaticamente em uma conta poupança social digital aberta em nome do estudante na Caixa Econômica Federal. Toda a movimentação do dinheiro pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.

Para consultar o saldo, o estudante deve:

  1. Baixar o aplicativo Caixa Tem no celular;
  2. Acessar com CPF e senha da conta Gov.br;
  3. Selecionar a opção "Pé-de-Meia" para visualizar o extrato do benefício.

Com o valor disponível, é possível realizar transferências via Pix, pagar contas, gerar código para saque em caixas eletrônicos e lotéricas ou movimentar o dinheiro diretamente pelo aplicativo. Estudantes menores de 18 anos precisam da autorização dos pais ou responsáveis para utilizar os recursos, o que pode ser feito pelo próprio app ou em uma agência da Caixa.

Além do Caixa Tem, também é possível acompanhar a situação do benefício por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, que reúne informações sobre matrícula, frequência e pagamentos.

Incentivo-Enem e bônus de conclusão

O pagamento de R$ 200 em fevereiro é especialmente aguardado pelos estudantes que participaram do Enem no último ano do ensino médio. Esse valor corresponde ao Incentivo-Enem, que é depositado em parcela única para quem realizou as provas e está inscrito no CadÚnico.

Já o Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1.000, é destinado aos estudantes que concluíram o ensino médio ou a EJA com aprovação. Diferentemente dos repasses mensais de frequência, esse valor fica retido na conta como uma espécie de poupança e só pode ser sacado após a conclusão definitiva do ciclo escolar, como forma de estimular a permanência até o final dos estudos.

Ambos os incentivos dependem da validação de dados pelo MEC e pelo Inep, o que explica o fato de o pagamento ocorrer apenas meses após a realização do Enem ou do encerramento do ano letivo.

Quando sai o calendário completo de 2026

O cronograma detalhado de pagamentos do Pé-de-Meia para todo o ano de 2026 ainda não foi divulgado oficialmente. A expectativa do MEC é publicar as datas completas após o processamento das matrículas, o que costuma ocorrer entre o fim de fevereiro e o início de março.

A tendência é que os pagamentos mensais de frequência comecem entre o fim de março e o início de abril, seguindo o mesmo modelo adotado em anos anteriores, com depósitos escalonados conforme o mês de nascimento dos estudantes.