Criado neste ano e considerado uma das prioridades do Governo Federal e do Ministério da Educação, o programa Pé-de-Meia já ganhou grande protagonismo no investimento feito para a camada mais pobre da população brasileira. E nos próximos dias, um novo ciclo de pagamentos se inicia.
No dia 30 de setembro uma nova parcela do incentivo-frequência de R$ 200 começa a ser paga. Esse incentivo é pago para quem atingiu 80% de frequência escolar mínima no mês anterior.
Nos últimos meses, o Governo Federal iniciou ainda um processo de expansão do benefício, com a meta de ultrapassar 4 milhões de alunos aptos ao recebimento dos valores oferecidos. A principal alteração foi a flexibilização das regras.
Pé-de-Meia: Datas dos pagamentos de setembro
De acordo com o calendário operacional montado pelo MEC, o ciclo de pagamentos do Pé-de-Meia em setembro se inicia na próxima segunda-feira (30) e se estende até o dia 7 de outubro. Vale lembrar que a divisão das datas é feita conforme o mês de nascimento dos beneficiários:
Mês de nascimento | Data de pagamento |
Janeiro e Fevereiro | 30 de setembro |
Março e Abril | 1° de outubro |
Maio e Junho | 02 de outubro |
Julho e Agosto | 03 de outubro |
Setembro e Outubro | 04 de outubro |
Novembro e Dezembro | 07 de outubro |
O valor da parcela que será paga em setembro é referente ao Incentivo-Frequência, que é um dos 4 tipos de repasses programados durante o ano letivo. São eles:
- Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
- Incentivo Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
- Incentivo Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.
No total, cada aluno pode receber uma quantia total de R$ 3.200,00 por ano. O principal objetivo da criação do programa Pé-de-Meia é evitar que jovens integrantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deixem de estudar.
Quem tem direito aos valores do Pé-de-Meia?
Não é necessária inscrição para se tornar um contemplado do programa Pé-de-Meia. Basta o aluno estar inscrito em qualquer série do ensino médio público, além de ter entre 14 e 24 anos de idade e ser integrante de uma família que esteja inscrita no Cadastro Único.
Agora em setembro um novo grupo começará a receber: alunos do ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) também terão a parcela de setembro paga.
Como é feito o pagamento do Pé-de-Meia?
Todos os pagamentos referentes ao programa Pé-de-Meia são feitos através da Caixa Econômica Federal. Caso o beneficiário não tenha uma conta neste banco, será automaticamente criada uma conta-poupança social, e o aluno poderá receber e movimentar os valores através do aplicativo Caixa Tem.
Além disso, se o aluno beneficiário tiver idade inferior a 18 anos, a primeira etapa será o desbloqueio do aplicativo. Para isso, um responsável terá de cumprir os passos estipulados.
A consulta do benefício pode ser feita no aplicativo Jornada do Estudante e no Caixa Tem.
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