A Prefeitura de Manaus, no Amazonas, lançou na última quinta-feira (31) o programa Auxílio Empreendedor. O benefício no valor de R$ 500 é coordenado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e está com inscrições abertas até o dia 14 de setembro.

O Auxílio Empreendedor será pago aos empreendedores, permissionários e informais maiores de 18 anos e residentes em Manaus que estejam ativos e com registro atualizado nas galerias populares e locais administrados pela Prefeitura Municipal de Manaus. Em torno de 3 mil trabalhadores devem ser contemplados pelo benefício.

De acordo com a Prefeitura, o benefício visa impulsionar os negócios e fortalecer o ambiente empreendedor na capital amazonense. O auxílio empreendedor será pago em parcela única de R$ 500 no mês de outubro.

Confira os requisitos para receber o Auxílio Empreendedor da Prefeitura de Manaus.

  • Ter idade igual ou superior a 18 anos;
  • Ser residente no Município de Manaus;
  • Estar ativo e com registro atualizado nas galerias populares e locais administrados pela Prefeitura Municipal de Manaus;
  • Não possuir emprego formal;
  • Não estar recebendo seguro desemprego;
  • Não ser beneficiários do programa Auxílio Brasil do Governo Federal;
  • Não estar recebendo benefício previdenciário ou assistencial;
  • Não possuir indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal, Estadual ou Municipal;
  • Não ter sido condenado por crime contra a Administração Pública; e
  • Não estar cumprindo pena em regime fechado.

A inscrição para receber o auxílio de R$ 500 segue até o dia 14 de setembro pelo site https://auxilioempreendedor.manaus.am.gov.br/cadastro. Terão prioridade no recebimento do auxílio os beneficiários com idade mais avançada, no caso de pessoa física, e a empresa ativa com maior tempo de existência no caso de pessoa jurídica.

A Prefeitura de Manaus ressalta que o preenchimento do formulário pelo site não garante a aprovação imediata do candidato no programa. A Semtepi fará a análise da documentação enviada pelos inscritos e só poderão receber o Auxílio Empreendedor aqueles que passarem por todas as fases do processo.