Enquanto os pagamentos do Vale Gás (ou Auxílio Gás) continuam neste final de ano para milhões de brasileiros, já é hora de olhar para o próximo ano. Com 2024 se aproximando, os beneficiários podem esperar a continuidade do programa social, embora haja preocupações sobre possíveis limitações de orçamento.

Este ano, um bloqueio no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social afetou o Vale-Gás. No entanto, os pagamentos programados para 2023 foram mantidos, sem inclusão de novas famílias. O programa está dentro do limite orçamentário, mas as famílias temem restrições em 2024.

O Vale-Gás é uma iniciativa do governo destinada a ajudar famílias de baixa renda na aquisição de gás de cozinha. Conforme o Decreto 10.881/2021, que rege o programa, o vale-gás nacional é válido até 2026.

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Vale-Gás em 2024 vai continuar?

Muitos beneficiários do programa do governo estão preocupados com os pagamentos do Vale-Gás para o ano que vem. A boa notícia é que o benefício continuará sendo pago no próximo ano.

No entanto, a partir de 2024, o Vale Gás voltará a pagar apenas metade do valor do botijão, não o valor integral como nos últimos meses.

Isso ocorre porque o adicional do Vale-Gás anunciado pelo governo tem validade apenas em 2023, a menos que uma nova Medida Provisória seja editada e aprovada até os primeiros pagamentos, a serem feitos em fevereiro de 2024.

Orçamento e compromisso do Governo

Em agosto deste ano, quando o orçamento do Desenvolvimento Social foi bloqueado, o Vale-Gás foi afetado, mas a Pasta assegurou a permanência do programa. O dinheiro disponível era para 2023, e o bloqueio não afetará a continuidade em 2024.

A proposta do governo, incluída na Lei Orçamentária do próximo ano, aguarda aprovação do Congresso Nacional. O benefício busca maior equilíbrio entre os beneficiários, priorizando a isonomia remuneratória.

Quem tem direito ao Vale-Gás?

O Vale-Gás é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira e social. Para ser elegível, é necessário estar inscrito no CadÚnico, o sistema do governo que registra famílias de baixa renda. Adicionalmente, é necessário:

  • Estar registrado no CadÚnico, com a residência possuindo uma renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo por pessoa, abrangendo inclusive famílias que recebem benefícios de programas governamentais;
  • Ter um membro da família que resida na mesma casa e que receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS), esteja ou não inscrito no CadÚnico;
  • Mulheres vítimas de violência doméstica têm preferência no recebimento.

Outros critérios de avaliação usados pelo governo para selecionar famílias no Programa Auxílio-Gás são:

  • Famílias que possuem cadastro no CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses;
  • Famílias com menor renda per capita;
  • Famílias com maior número de membros;
  • Famílias que recebem benefício do Programa Bolsa Família;

Para se inscrever no Vale Gás, a família só precisa estar registrada no CadÚnico, um sistema vinculado ao Ministério da Cidadania que identifica famílias de baixa renda. Diferentemente de outros programas sociais, não há garantia de pagamento, pois é o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias.

Última parcela

A última parcela do Vale Gás segue até o dia 22 de dezembro, atendendo cerca de 5,5 milhões de brasileiros. Agora, o valor é de R$ 104.

O valor do vale-gás é determinado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com base na média dos seis meses anteriores do preço nacional do botijão de 13Kg.

Calendário Vale-Gás de 2024

Como ocorre normalmente, o Vale-Gás é pago a cada dois meses. Para 2024, o calendário de pagamentos deverá seguir a mesma dinâmica, iniciando em fevereiro e seguindo nos meses de abril, junho, agosto, outubro e dezembro.

O pagamento é sempre realizado juntamente com o benefício do Bolsa Família.Embora o calendário oficial para o próximo ano ainda não tenha sido divulgado, espera-se que essa informação seja disponibilizada até o final deste mês. Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família e do Vale-Gás ocorrem nos últimos 10 dias úteis do mês, o que permite fazer uma estimativa para o possível calendário de pagamento em 2024.

Quanto ao calendário de pagamentos do Vale-Gás de fevereiro de 2024, espera-se que comece em 16/02 para inscritos com NIS 1, indo até 29/02 para os inscritos com NIS 0.

Veja o calendário previsto do Vale-Gás 2024:

Calendário Bolsa Família em 2024
Final do NIS Fev Abr Jun Ago Out Dez
1 16/02 17/04 17/06 19/08 18/10 10/12
2 19/02 18/04 18/06 20/08 21/10 11/12
3 20/02 19/04 19/06 21/08 22/10 12/12
4 21/02 22/04 20/06 22/08 23/10 13/12
5 22/02 23/04 21/06 23/08 24/10 16/12
6 23/02 24/04 24/06 26/08 25/10 17/12
7 26/02 25/04 25/06 27/08 28/10 18/12
8 27/02 26/04 26/06 28/08 29/10 19/12
9 28/02 29/04 27/06 29/08 30/10 20/12
0 29/02 30/04 28/06 30/08 31/10 23/12

As famílias têm prazo de 120 dias (4 meses) para sacar o Vale-Gás após a data em que o valor foi depositado na conta poupança social.