Vale Gás Social é aprovado na Câmara; veja quem vai receber

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de setembro uma proposta que cria o vale Gás Social, auxílio que servirá para subsidiar a compra de gás de cozinha (GLP) para famílias de baixa renda. O projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Zarattini, será enviado para análise do Senado e na sequência, se aprovado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O auxílio Gás Social determina o pagamento de um benefício no valor de pelo menos metade da média do preço nacional de um botijão GLP de 13 quilos. De acordo com a ANP (Agência Nacional de Petróleo), na semana passada o preço médio do gás de cozinha era de R$ 98,70. Uma apuração feita pelo jornal O Globo com especialistas econômicos indica que o impacto da criação do benefício será de R$ 6 bilhões por ano.

De acordo com a proposta, o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios de seleção das famílias que serão contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização e a forma de pagamento, estabelecendo que a liberação das parcelas não pode ultrapassar 60 dias de intervalo.

Terão direito a um benefício mensal as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550,00) ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto determina que o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio Gás Social diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda. Os valores poderão ser concedidos pelo governo por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.

O projeto de lei esclarece ainda que a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União.

Pra o deputado Christiano Aureo, relator da proposta na Câmara, um dos fatores que tem impactado no preço do gás seria a desvalorização do real frente ao dólar. "O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.

Vale Gás social do governo federal

A ideia de criar um vale gás nacional já vem sendo discutida pelo governo federal após os sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha. A intenção era de que o benefício fosse lançado juntamente com a reformulação do Bolsa Família, mas com o impasse para efetivar o programa ainda não há muitos detalhes divulgados.

No final de setembro, o presidente Jair Bolsonaro declarou em entrevista à Rádio Jovem Pan que o projeto do vale gás nacional já estava "bastante avançado". O auxílio proposto pelo governo federal deve ser pago a cada dois meses para beneficiários do Bolsa Família com recursos reservados da Petrobras.

Dois dias depois, em 29 de setembro, a companhia anunciou que vai destinar R$ 300 milhões para a criação de um programa social de apoio a famílias de baixa renda. A iniciativa terá duração de 15 meses e será voltada para compra de insumos essenciais, com foco no gás de cozinha. A verba para o programa já foi aprovada pelo Conselho de Administração da estatal.

O formato final do programa está em fase final de estudos e ainda não se sabe quais serão os critérios de escolha das famílias beneficiadas. Segundo a empresa, "o programa visa alinhar a atuação social da empresa ao praticado por outros players de mercado e se justifica pelos efeitos da situação excepcional e de emergência decorrentes da pandemia da Covid-19".

“Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis. A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”, afirmou em nota o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.