Concurso DPE-AM 2021: Sai edital para Defensor

Saiu um novo edital de concurso na Defensoria Pública do estado de Amazonas (Concurso DPE-AM). Desta vez, o edital é para provimento de cargos na carreira de Defensor Público.

O documento divulgado pelo Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas oferta 5 vagas no total, com reserva de uma para pessoas com deficiência e duas para os candidatos negros e pardos, indígenas ou quilombolas. O concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas.

O cargo de Defensor exige curso completo de bacharelado em Direito, além de dois anos de atividade jurídica, entre outros requisitos. A remuneração do Defensor Público de 4ª Classe é de R$ 14.600,30.

Como se inscrever

Os candidatos deverão se inscrever das 10h do dia 20 de setembro até as 14h do dia 22 de outubro de 2021, horário de Brasília-DF, pela internet, por meio do site www.concursosfcc.com.br. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 280,00.

Será disponibilizado posto de inscrição com acesso à internet, na Sede Administrativa da Defensoria Pública, localizada na Avenida André Araújo, 679, Aleixo, Manaus-AM, de segunda-feira a sexta-feira, úteis, das 08h às 14h (horário local).

Veja as etapas de avaliação dos candidatos:

• Prova escrita objetiva de caráter eliminatória e classificatória composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada;
• Provas escritas dissertativas de caráter eliminatória e classificatória;
• Prova oral de caráter eliminatória e classificatória;
• Avaliação de títulos de caráter classificatória.

A prova objetiva de múltipla escolha será realizada na cidade de Manaus-AM na data provável dia 12 de dezembro de 2021 no período da manhã. O local e horário serão oportunamente divulgados pela FCC. Veja as questões que serão cobradas na prova objetiva:

Bloco I

• 08 questões de Direitos Humanos;
• 10 questões de Direito Constitucional;
• 06 questões de Direito Administrativo;

Bloco II

• 08 questões de Direito Penal;
• 08 questões de Direito Processual Penal;
• 04 questões de Execução Penal;
• 04 questões de Criminologia;

Bloco III

• 08 questões de Direito Civil;
• 02 questões de Direito do Idoso;
• 02 questões de Direito do Consumidor;
• 02 questões de Direito à Saúde;
• 02 questões de Direito Antidiscriminatório;
• 08 questões de Direito Processual Civil;

Bloco IV

• 08 questões de Direito da Criança e do Adolescente;
• 05 questões de Direito Difusos e Coletivos;
• 06 questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
• 05 questões de Filosofia e Sociologia Jurídica;
• 04 questões de História do Amazonas.

O gabarito oficial da prova objetiva será publicado no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br no dia 13 de dezembro.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.