Um bom concurso aberto na Bahia para a carreira jurídica. Agora, a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) abrirá no dia 26 de fevereiro as inscrições para quem deseja participar do novo concurso público que tem 25 vagas no cargo de Defensor Público. A seleção vai formar ainda cadastro de reserva para mais vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência da seleção.
São 14 vagas imediatas de ampla concorrência, 1 reservada para pessoas com deficiência, 8 reservadas para pretos e pardos, 1 vaga para indígenas ou 1 vaga para quilombolas.
O cargo exige curso de bacharelado em Direito, ter três anos de atividade jurídica e estar em dia com as obrigações eleitorais, entre outros requisitos. O salário inicial dos Defensores Públicos classe inicial é de R$ 29.421,12 por mês.
Inscrição DPE-BA - Defensor
As inscrições no concurso ficarão abertas pelo endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, que coordena o concurso - www.concursosfcc.com.br a partir das 10h do dia 26 de fevereiro até as 23h59min do dia 18 de março de 2025 (horário de Brasília). O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 300,00.
Será concedida isenção da taxa de inscrição aos candidatos:
- inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que sejam membros de família de baixa renda;
- doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Provas em abril
O concurso terá várias etapas de avaliação e elas envolverão:
- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatória e classificatória;
- Provas discursivas de caráter específico, eliminatória e classificatória;
- Prova oral, de caráter eliminatória e classificatória;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatória.
As provas objetivas serão realizadas na cidade de Salvador-BA no dia 26 de abril. A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de edital de convocação para provas, a ser publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Bahia e no site www.concursosfcc.com.br.
Composição das provas
Veja como serão as 100 questões da prova objetiva, divididas em cinco blocos:
| Bloco | Disciplina | Nº de Questões |
|---|---|---|
| Bloco I | Direitos Humanos | 8 |
| Direito Constitucional | 8 | |
| Direito Administrativo | 4 | |
| Total Bloco I | 20 | |
| Bloco II | Direito Penal | 8 |
| Direito Processual Penal e Execução Penal | 8 | |
| Criminologia | 4 | |
| Total Bloco II | 20 | |
| Bloco III | Direito Civil e Direito do Consumidor | 8 |
| Direito Processual Civil | 8 | |
| Legislação sobre Seguridade Social no que couber às ações Institucionais da Defensoria Pública Estadual | 4 | |
| Total Bloco III | 20 | |
| Bloco IV | Direito da Criança e do Adolescente | 8 |
| Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia | 4 | |
| Filosofia do Direito | 4 | |
| Sociologia Jurídica | 4 | |
| Total Bloco IV | 20 | |
| Bloco V | Direito Ambiental e Urbanístico | 6 |
| Aspectos da Constituição Estadual e Formação da População e da História da Bahia | 4 | |
| Direito Antidiscriminatório com ênfase nos direitos da população negra e dos povos e comunidades tradicionais | 5 | |
| Direitos Humanos com ênfase nos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade | 5 | |
| Total Bloco V | 20 |
O gabarito preliminar da prova objetiva será disponibilizado no dia 28 de abril pela FCC.
Veja as datas das provas
- Prova Escrita Objetiva - dia 26/04/2026;
- Prova Escrita Dissertativa - P2 - dia 27/06/2026;
- Prova Escrita Dissertativa - P3 - dia 28/06/2026;
- Prova Oral - entre 19 e 23/10/2026
- Avaliação de Títulos - entre 19 e 21/10/2026
O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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