Edital abre 800 vagas na Prefeitura de Feira de Santana-BA

A Prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, publicou o Edital 07/2026 do Programa Jovem Aprendiz Feirense. O processo seletivo oferece 400 vagas imediatas, além de outras 400 oportunidades para cadastro de reserva. A seleção é destinada a adolescentes e jovens interessados em obter a primeira experiência de trabalho formal remunerado.

O programa será realizado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI). A iniciativa busca oferecer qualificação profissional, inclusão social e experiência no mercado de trabalho dentro dos órgãos da Administração Pública Municipal.

Quem pode participar?

Para concorrer às vagas do Jovem Aprendiz Feirense 2026, é necessário ter entre 14 e 22 anos incompletos na data da contratação. O candidato também precisa estar matriculado e frequentando do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana.

Também podem participar estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que estejam em etapa equivalente ao 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dentro do limite de idade previsto no edital.

Não poderão participar os estudantes matriculados no Ensino Fundamental em regime de tempo integral. Também ficam impedidos aqueles que já tenham cumprido anteriormente o período máximo de 24 meses como aprendizes no próprio Programa Jovem Aprendiz Feirense.

O edital ainda reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência, conforme a legislação aplicável.

Inscrição e etapas do processo seletivo

A inscrição será exclusivamente online, pelo portal oficial do Programa Jovem Aprendiz Feirense entre os dias 1º e 6 de setembro de 2026. A avaliação escrita está prevista para 12 de setembro. Os contratos dos jovens selecionados têm previsão de assinatura em 1º de outubro de 2026.. Cada candidato poderá fazer somente uma inscrição, vinculada ao próprio CPF.

O processo seletivo terá inscrição, avaliação escrita presencial, pontuação e classificação, convocação, entrega e conferência dos documentos e contratação. A prova será classificatória e terá 10 questões objetivas de Conhecimentos Gerais, valendo um ponto cada.

A classificação levará em conta diferentes critérios. Entre eles estão renda familiar per capita, critérios sociais, ações afirmativas, composição familiar, resultado da avaliação escrita, idade e ano escolar.

Na renda familiar per capita, por exemplo, a maior pontuação será destinada aos candidatos com renda de até R$ 105. Também haverá cinco pontos para participantes do Cadastro Único para Programas Sociais e para aqueles que participam de serviços de erradicação do trabalho infantil.

Em caso de empate, terá prioridade quem obtiver maior nota na avaliação escrita. Depois serão considerados, sucessivamente, a renda familiar per capita, o ano escolar e a idade. Persistindo o empate, será realizado sorteio.

O processo seletivo terá validade de 12 meses, contados da publicação do edital, com possibilidade de uma prorrogação pelo mesmo período, a critério da Administração Municipal.

Convocação e contratação

A convocação seguirá a ordem de classificação, considerando a disponibilidade de vagas e a necessidade da Prefeitura. Os chamados terão dois dias úteis, contados do recebimento da convocação, para enviar a documentação exigida pelo portal do programa. O não cumprimento do prazo poderá resultar em desclassificação.

Entre os documentos exigidos estão RG ou CNH, CPF, comprovante de residência, declaração de matrícula escolar com horário das aulas, histórico escolar, Carteira de Trabalho, PIS, comprovante de renda do responsável legal, documento do responsável para menores de 18 anos, foto 3x4 e comprovante de conta bancária. Dependendo da situação, também poderão ser solicitados comprovante do CadÚnico e laudo médico.

A contratação dependerá da existência de vagas, da necessidade da Administração e da conclusão das etapas admissionais. Durante o programa, os jovens deverão conciliar atividades teóricas e práticas, manter a frequência escolar e cumprir a jornada estabelecida.

A aprovação não garante contratação automática. O edital estabelece que a convocação está condicionada à disponibilidade de vagas, ao orçamento e ao atendimento dos requisitos previstos no processo seletivo.