O Ministério Público do Estado da Bahia abriu seu novo concurso público. Saiu o edital de abertura para 20 vagas na carreira de Promotor de Justiça Substituto.
As inscrições vão até o dia 18 de setembro e as provas objetivas da primeira etapa da seleção ocorrerão em 19 de outubro.
São 10 vagas destinadas à ampla concorrência, 2 reservadas aos candidatos com deficiência, 6 vagas reservadas aos candidatos negros, 1 vaga para os candidatos indígena e outra vaga para quilombola. O salário inicial de um Promotor da Bahia é de R$ 31.975,77.
São requisitos para participar do concurso e ingressar na carreira de Promotor de Justiça:
- Ser brasileiro;
- Ter concluído curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
- Estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Ser detentor de comprovada idoneidade moral, no âmbito pessoal, profissional e familiar;
- Apresentar higidez física e mental, atestada por médicos oficiais;
- Comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Inscrições MP-BA
As inscrições para participar do concurso poderão ser realizadas das 10h do dia 19 de agosto até as 17h do dia 18 de setembro de 2025 (horário local) pelo site da Fundação CEFETBAHIA - www.fundacaocefetbahia.org.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 340,00.
Poderá ser dispensado do pagamento da taxa de inscrição o candidato que solicitar isenção entre às 10h do dia 19 de agosto às 17h do dia 01 de setembro de 2025.
Provas MP-BA
O novo concurso terá as seguintes etapas de avaliação:
- Prova preambular (escrita) de caráter eliminatório;
- Provas discursivas de caráter eliminatório;
- Prova oral de caráter eliminatório;
- Análise e valoração de títulos de caráter classificatório.
A prova preambular, composta por 100 questões objetivas será aplicada no dia 19 de outubro de 2025, no turno vespertino, no município de Salvador, nos locais e horários divulgados a partir do dia 13 de outubro.
A composição da prova escrita terá conteúdos de:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
O gabarito preliminar da prova preambular será publicado, por meio de edital, no dia 21 de outubro.
A validade do concurso será de dois anos, contados da data de sua homologação, prorrogável apenas uma vez, por igual período, a critério da Administração e por ato expresso do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia.
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