Atenção concurseiros! Saiu o edital de processo seletivo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que busca preencher 1.028 vagas temporárias para os cargos de Juiz leigo e Conciliador, ambos de nível superior.

24/04/2023
25/05/2023
16/07/2023
R$ 10.291,59
1.028
Anexos
Edital Processo Seletivo TJ BA 2023

Do tota de vagas, 5% das vagas são destinadas a candidatos com deficiência e 30% àqueles que se autodeclararem negros.   Confira a distribuição das vagas:

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Processo Seletivo TJ BA 2023: Cargos e vagas

O salário para o cargo de Conciliador é de R$ 3.725,10 e para a carreira de Juízes Leigos é de R$ 10.291,59, ambos para cumprir uma jornada de 30h semanais.

Requisitos

Conciliador: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em direito, administração, psicologia e serviço social ou acadêmicos de direito, administração, psicologia e serviço social, regularmente matriculados em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, a partir do 4º ano ou 7º semestre.

Juiz Leigo: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e dois anos de experiência em advocacia, comprovados mediante tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil quando da apresentação dos documentos exigidos para assunção da função.

Você precisa ver

Como se inscrever

Candidatos interessados podem se inscrever entre das 16h do dia 24 de abril até as 16h do dia 25 de maio de 2023, através da internet, no endereço eletrônico da organizadora https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23. É importante que o candidato efetue o pagamento da taxa de inscrição.

Poderão solicitar isenção no pagamento da taxa de inscrição, os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os doadores de medula. A solicitação poderá ser realizada entre 16h do dia 24 de abril até às 16h do dia 26 de abril de 2023, no site da empresa organizadora.

Prepare-se: Apostila TJ-BA 2023 - Juiz Leigo

Provas - TJ BA 2023

Os candidatos inscritos na seleção realizarão as seguintes etapas:

  • Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A primeira etapa de seleção será realizada no estado da Bahia, nas cidades de Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

A prova objetiva será composta por 80 questões para Conciliador e 100 questões para Juiz Leigo, conforme:

Conciliador

  • 10 - língua portuguesa;
  • 15 - juizados especiais;
  • 10 - direito do consumidor;
  • 10 - direito civil;
  • 10 - direito processual civil;
  • 5 - direito penal;
  • 5 - direito processual penal;
  • 5 - direito constitucional;
  • 5 - direito administrativo; e
  • 5 - ética.

Juiz leigo

  • 20 - língua portuguesa;
  • 15 - juizados especiais;
  • 15 - direito do consumidor;
  • 15 - direito civil;
  • 10 - direito processual civil;
  • 5 - direito penal;
  • 5 - direito processual penal;
  • 5 - direito constitucional;
  • 5 - direito administrativo; e
  • 5 - ética.

o Processo Seletivo possui dius anos de validade, a contar da data de homologação do resultaado final, podendo vir a ser prorrogado, a critério da Presidência do Tribunal de Justiça, por igual período.

Anexos
Edital Processo Seletivo TJ BA 2023