01/04/2020
30/04/2020
12/07/2020
R$ 4.455,29
100
14/07/2020

Anexos

Está suspenso por tempo indeterminado o edital AL-CE 2020, do concurso público da Assembleia Legislativa do estado do Ceará. O legislativo divulgou por meio do Diário Oficial as normas do grande concurso público que servirá para preencher 100 vagas e ainda formar cadastro de reserva em diversos cargos que exigem ensino médio e superior no quadro de pessoal do Legislativo estadual.

O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e o edital reserva 8 vagas para os candidatos com deficiência. As inscrições começaram em abril e as provas estavam previstas para julho.

Cargos do concurso AL-CE

Nível superior

  • Analista Legislativo - Administração (6) - Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração e registro no Conselho Regional de Administração (CRA)
  • Analista Legislativo - Arquitetura e Urbanismo (1) - Conclusão de curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e registro no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
  • Analista Legislativo - Biblioteconomia (1) - Conclusão de curso de graduação em Biblioteconomia e registro no respectivo Conselho
  • Analista Legislativo - Ciências Contábeis (4) - Curso de graduação em Ciências Contábeis e registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC)
  • Analista Legislativo - Ciências Econômicas (1) - Curso de graduação em Ciências Econômicas e registro no Conselho Regional de Economia (Corecon).
  • Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa (10) - Curso de nível superior em qualquer área de formação
  • Analista Legislativo - Controle Interno (5) - Conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação
  • Analista Legislativo - Design Gráfico (2) - Conclusão de curso de graduação em Design Gráfico
  • Analista Legislativo - Direito (24) - Curso de graduação em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Analista Legislativo - Engenharia Civil (1) - Curso de graduação em Engenharia Civil e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
  • Analista Legislativo - Engenharia Elétrica (1) - Curso de graduação em Engenharia Elétrica e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
  • Analista Legislativo - Informática (5) - Conclusão de curso de graduação na área de Informática/Ciências da Computação
  • Analista Legislativo - Jornalismo (2) - Conclusão de curso de graduação em Comunicação Social - Jornalismo
  • Analista Legislativo - Língua Portuguesa (3) - Conclusão de curso de graduação em Letras - Língua Portuguesa
  • Analista Legislativo - Psicologia (1) - Curso de graduação em Psicologia e registro no Conselho Regional de Psicologia
  • Analista Legislativo - Publicidade e Propaganda (3) - Curso de graduação em Publicidade e Propaganda

Nível médio

  • Técnico Legislativo (28) - Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

- Apostila de estudo para cargos do concurso da AL-CE

O salário será de R$ 2.224,90 para o cargo de Técnico Legislativo e de R$ 4.455,29 para a função de Analista Legislativo. A jornada de trabalho será de 30 horas por semana para todos. Veja o quadro:

Cargo Nível Vagas ampla Vagas PcD Salário
Analista Legislativo - Área: Administração Superior 5 1 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Arquitetura e Urbanismo Superior 1 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Biblioteconomia Superior 1 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Ciências Contábeis Superior 4 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Ciências Econômicas Superior 1 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Consultoria Técnica Legislativa Superior 9 1 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Controle Interno Superior 4 1 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Design Gráfico Superior 2 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Direito Superior 22 2 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Engenharia Civil Superior 1 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Engenharia Elétrica Superior 1 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Informática Superior 4 1 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Jornalismo Superior 2 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Língua Portuguesa Gramática Normativa e Revisão Ortográfica Superior 3 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Psicologia Superior 1 R$ 4.455,29
Analista Legislativo - Área: Publicidade e Propaganda Superior 3 R$ 4.455,29
Técnico Legislativo Médio 28 2 R$ 2.224,90

Inscrição no concurso AL-CE

Os candidatos poderiam se inscrever pela internet, no endereço eletrônico do Cebraspe - www.cebraspe.org.br/concursos/al_ce_20 das 10h do dia 1º de abril até as 18h do dia de 30 de abril de 2020, horário oficial de Brasília/DF.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 para nível médio e R$ 120,00 para cargos de nível superior. Pode pedir isenção da taxa o candidato que:

- for servidor público do Estado do Ceará, conforme a Lei Estadual nº 11.551/1989:
- doador de sangue, conforme a Lei Estadual nº 12.559/1995 (certidão expedida pelo HEMOCE que comprove, no mínimo, duas doações no período de um ano)
- estudante em entidades de ensino público, conforme a Lei Estadual nº 13.844/2006:
- candidatos com deficiência, conforme a Lei Estadual nº 13.844/2006:
- candidatos alunos cujas famílias recebam renda de até dois salários mínimos, conforme a Lei Estadual nº 13.844/2006:

- Apostila de estudo para cargos do concurso da AL-CE

Provas em julho - suspensas

O concurso terá três etapas para avaliação dos inscritos, sendo:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos que valerão 120 pontos.
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, que valerá 70 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo, de 20 a 30 linhas sobre tema da atualidade.
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior

As provas objetivas e a prova discursiva seriam realizadas na data prevista de 12 de julho de 2020 na cidade de Fortaleza-CE, no turno da manhã para Analista Legislativo e no turno da tarde para os candidatos inscritos no cargo de Técnico Legislativo. Os locais e horários das provas seriam divulgados no dia 22 de junho pelo site do Cebraspe.

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seriam divulgados na internet, no endereço eletrônico - www.cebraspe.org.br/concursos/al_ce_20, a partir das 19 horas do dia 14 de julho.

São requisitos básicos para a investidura nos cargos

  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios

Atribuições dos cargos

Analista Legislativo/Administração: Planejar, organizar e assessorar a instituição nas áreas de gestão de pessoas, patrimônio, materiais, qualidade, econômico-financeira, orçamentária, políticas públicas, entre outras; implementar programas e projetos relacionados à sua área de atuação; elaborar planejamento e estrutura organizacional para estabelecer ou recomendar processos, métodos e rotinas de trabalho que assegurem uma maior e mais eficaz produtividade; promover estudos de racionalização de processos e acompanhar o desempenho organizacional; elaborar diagnóstico das condições ambientais internas e externas visando à sugestão e definição de estratégias de ação administrativa e operacional; desenvolver estudos de organização e métodos dos serviços; prestar consultoria à Administração em assuntos de sua especialidade, quando solicitado; executar outras atividades correlatas na sua área de atuação.

Analista Legislativa/Arquitetura e Urbanismo: Elaborar planos e projetos arquitetônicos em todas as suas etapas, definindo materiais e acabamentos, técnicas e metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e serviços; desenvolver estudos de viabilidade financeira, econômica e ambiental; prestar consultoria à Administração em assuntos de sua especialidade, quando solicitado; executar outras atividades correlatas na sua área de atuação.

Analista Legislativa/Biblioteconomia: Realizar supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a trabalhos de pesquisa, estudo e registro bibliográfico de documentos e informações culturais; planejamento, orientar ou executar tarefas relativas à assistência técnica, pesquisa, análise, recuperação e divulgação da informação, visando ao desenvolvimento de trabalhos legislativos e administrativos; proceder a processos de expurgo e descarte de documentos legislativos e administrativos; coordenar e executar tarefas relacionadas a métodos e técnicas aplicadas a pesquisas em informação, inclusive os decorrentes de automação e processamento de dados; prestar consultoria à Administração em assuntos de sua especialidade, quando solicitado.

Analista Legislativo/Ciências Contábeis: Organizar e dirigir os serviços de contabilidade, planejando, supervisionando, orientando e participando da execução, de acordo com as exigências legais; planejar os sistemas de registros e operações contábeis, atendendo às necessidades administrativas; proceder à análise de contas e orientar a classificação e avaliação das despesas; elaborar e analisar relatórios sobre a situação patrimonial, econômica e financeira; assessorar sobre problemas contábeis especializados, dando pareceres sobre práticas contábeis, a fim de contribuir para a correta elaboração de políticas e instrumentos de ação; elaborar, analisar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos econômicos financeiros; participar de projetos multidisciplinares que visem ao aperfeiçoamento da gestão econômico-financeira; elaborar prestação de contas; realizar treinamento em sua área de atuação; operar equipamentos e sistemas informatizados; prestar consultoria à Administração em assuntos de sua especialidade, quando solicitado; executar outras atividades correlatas na sua área de atuação.

Analista Legislativo/Ciências Econômicas: Analisar o ambiente econômico, elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros; participar do planejamento estratégico e avaliar políticas de impacto coletivo para a Instituição; gerar programação econômico-financeira; examinar finanças governamentais; emitir parecer sobre os mercados interno e externo; examinar finanças governamentais e empresariais; analisar os dados econômicos e estatísticos coletados por diversas fontes e diferentes níveis, interpretando o seu significado e os fenômenos retratados, para decidir sua utilização na solução de problemas ou políticas a serem adotadas, no âmbito da Instituição; prestar consultoria à Administração em assuntos de sua especialidade, quando solicitado.

Analista Legislativo/Consultoria Técnica Legislativa: Elaborar minutas de proposições ou adequá-las à técnica legislativa; sugerir alternativas para a ação parlamentar e legiferante, pertinentes ao assessoramento requerido; realizar estudos e atender a consultas sobre assuntos estritamente vinculados ao exercício do mandato legislativo, no âmbito da Assembleia Legislativa; redigir minutas de pronunciamentos parlamentares destinadas à participação do Deputado em sessões e eventos especiais decorrentes do exercício do mandato; elaborar normas de âmbito interno e recomendações com vistas ao desempenho de suas atividades e ao aperfeiçoamento da técnica legislativa; prestar consultoria à Administração em assuntos de sua especialidade, quando solicitado.

Analista Legislativo/Controle Interno: Realizar atividades relacionadas a orientação, prevenção, fiscalização, auditoria, estudos, análise e avaliação: a do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, da execução dos programas de Governo e dos orçamentos do Poder Legislativo; b da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do Poder Legislativo, da aplicação de subvenção e renúncia de receita, bem como da aplicação de recursos públicos por pessoas físicas e entidades de direito privado; c dos sistemas contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial; d das tomadas e prestações de contas de quaisquer responsáveis pela gestão de recursos públicos nos órgãos da Assembleia Legislativa; e necessárias à apuração de atos ou fatos ilegais ou irregulares, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos relacionados à execução de planos ou programas de governo e à gestão de recursos públicos, entre outras.

Analista Legislativo/Design Gráfico: Cuidar da identidade visual da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, orientando a sua correta aplicação em todo o material gráfico veiculado ao público interno ou externo, conforme manual de identidade visual da Instituição; desenvolver o planejamento editorial e de impressão, projeto gráfico, bem como a diagramação do conteúdo de publicações institucionais diversas (capas, livros, livretos, jornais, revistas, folders); desenvolver e(ou) acompanhar a elaboração de ilustrações para publicações institucionais diversas (livros, livretos, jornais, revistas, cartazes); acompanhar e dirigir sessões fotográficas e videográficas, bem como o desenvolvimento de ilustrações executadas por terceiros, previstas nos projetos gráficos desenvolvidos, entre outras.

Analista Legislativo/Direito: Prestar consultoria e assessoramento jurídico por intermédio da emissão de pareceres, estudo de processos, elaboração de contratos, acordos, regimentos, resoluções, atos normativos e deliberativos, convênios, parcerias, ajustes, anteprojetos de leis, decretos legislativos, regulamentos e portarias, quando solicitado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; emitir pareceres no âmbito do controle interno prévio da constitucionalidade das leis, assessorando à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); cuidar da legalidade dos atos da Administração; zelar pelo patrimônio e interesse público; integrar comissões processantes; atuar na área judicial, respeitadas as atribuições da Procuradoria-Geral do Estado; orientar no cumprimento de decisões judiciais; realizar estudos da legislação relativa à administração de recursos humanos, material, patrimônio e demais áreas de interesse da Instituição; prestar consultoria à Administração em assuntos de sua especialidade, quando solicitado.

Analista Legislativo/Engenharia Civil: Executar desenho técnico, referente a edificações, pavimentação, abastecimento de água e saneamento; drenagem, grandes estruturas e serviços afins e correlatos; realizar supervisão, coordenação e orientação técnica, estudo, planejamento, projeto e especificação, estudo de viabilidade técnico-econômica, assistência, assessoria e consultoria, direção de obra e serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; desempenhar cargo e função técnica, ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; elaborar orçamentos; padronizar, mensurar e controlar a qualidade; executar e fiscalizar obras e serviços técnicos na sua área de atuação; realizar produção técnica e especializada; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; prestar consultoria à Administração em assuntos de sua especialidade.

Analista Legislativo/Engenharia Elétrica: Realizar perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; elaborar orçamentos; executar e fiscalizar obras e serviços técnicos na sua área de atuação; planejar, orientar, coordenar, fiscalizar e acompanhar a execução de projetos, obras e serviços técnicos; prestar assessoria na contratação dos serviços relativos à área de Engenharia Elétrica; prestar consultoria à Administração em assuntos de sua especialidade.

Analista Legislativo/Informática: Desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento especificando programas e codificando aplicativos; administrar ambiente informatizado, prestar suporte técnico à Instituição e elaborar documentação técnica; estabelecer padrões, coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados e pesquisas tecnológicas em informática; prestar consultoria à Administração em assuntos de sua especialidade, quando solicitado; executar outras atividades correlatas na sua área de atuação.

Analista Legislativo/Jornalismo: Formular e implementar políticas de comunicação e divulgação da Instituição; implantar programas informativos; organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; coordenar a normatização, supervisão e controle da publicidade organizacional; acompanhar as atividades institucionais para a devida divulgação; fazer a cobertura jornalística junto à imprensa regional, nacional e internacional; prestar consultoria à Administração em assuntos de sua especialidade.

Analista Legislativa/Língua Portuguesa: Revisar, redigir e traduzir textos, atentando para as expressões utilizadas, a sintaxe, a ortografia e a pontuação para assegurar-lhes correção, clareza, concisão e harmonia, bem como torná-los inteligíveis; coordenar as atividades inerentes à redação e à revisão de textos oficiais, dando-lhes forma e modalidade linguística preconizada; prestar consultoria à Administração em assuntos de sua especialidade, quando solicitado; executar outras atividades correlatas na sua área de atuação.

Analista Legislativo/Psicologia: Planejar, elaborar e avaliar análises de trabalho (profissiográfico, ocupacional, de posto de trabalho etc.) para descrição e sistematização dos comportamentos requeridos no desempenho de cargos e funções, com o objetivo de subsidiar ou assessorar as diversas ações da administração; elaborar, executar e avaliar, em equipe multiprofissional, programas de treinamento e desenvolvimento, visando à otimização de recursos humanos; participar, assessorar, acompanhar e elaborar instrumentos para o processo de avaliação pessoal, objetivando subsidiar as decisões, tais como: promoções, movimentação de pessoal, entre outras.

Analista Legislativo/Publicidade e Propaganda: Criar, realizar e divulgar campanhas e peças publicitárias, procurando a melhor forma de apresentar um produto ou serviço público interno e externo; atuar na elaboração de estratégias e inovações na área de comunicação, visando obter melhoramentos na relação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com a sociedade; pesquisar o perfil do público-alvo, levantando dados como idade, condição socioeconômica, escolaridade, costumes e hábitos de consumo; escolher a abordagem e os meios de comunicação mais adequados à campanha: outdoors, anúncios de jornais e revistas, comerciais de rádio e TV e banners em sites da internet; criar os textos e as imagens e acompanhar sua produção; prestar consultoria à Administração em assuntos de sua especialidade, quando solicitado; executar outras atividades correlatas na sua área de atuação.

Técnico Legislativo: Redigir e revisar, quando determinado, com correção de linguagem gramatical e perfeição técnica, atas, memorandos, ofícios, portarias, atos, circulares, cartas e demais expedientes; elaborar, organizar, manusear e conservar informações, fichários e arquivos, mantendo-os atualizados e de fácil consulta; registrar a tramitação de papéis e documentos, prestando informações e orientações necessárias à eficaz solução das demandas sob sua responsabilidade; redigir e prestar informações em processos de natureza administrativa ou legislativa encaminhando-os às unidades competentes; executar serviços administrativos de maior complexidade sempre que necessário; executar os serviços de natureza administrativa e burocrática inerentes ao seu setor; executar outras atividades correlatas na sua área de atuação.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Anexos