Concurso DEPEN 2020: Edital com 309 vagas é retificado

Está aberto o novo concurso DEPEN 2020. Inscrições começaram na sexta-feira para mais de 300 vagas de nível médio e superior no Departamento Penitenciário Nacional. Cebraspe divulgou a primeira retificação.

Por Adriano Maas
Abertura inscrições 15/05/2020 Data da prova 06/09/2020 Total de vagas 309
Encerra inscrições 05/06/2020 Gabaritos em 08/09/2020 Salários até R$ 6.030,23

Saiu nesta segunda-feira, 18 de maio, o primeiro edital de retificação do concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN 2020). Com edital de abertura lançado no início de maio, as inscrições na seleção já estão abertas desde sexta, 15 de maio. A primeira retificação diz respeito a pontuação da prova discursiva e altera alguns conteúdos que serão cobrados na prova objetiva - veja a retificação.

O documento de abertura do concurso foi publicado no dia 5 de maio e tem 309 vagas para carreiras de nível médio e superior. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de eventos (CEBRASPE) é quem coordenará todas as etapas da seleção.

O DEPEN administra 5 penitenciárias federais atualmente nas cidades de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Além destas, uma nova será construída na cidade de Charqueadas (RS), além de outras 4 no decorrer dos próximos anos, ainda sem locais definidos.

Cargos do DEPEN

São 294 vagas abertas para a carreira de Agente Federal de Execução Penal, cargo que pede apenas nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria "B". O salário oferecido é de R$ 6.030,23, sendo R$ 4.170,63 referentes ao vencimento básico, mais R$ 1.401,60 de gratificação de desempenho de atividade e R$ 458,00 do auxílio-alimentação.

Prepare-se: Apostila de estudo para Agente Penitenciário do DEPEN

Já para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal as outras 15 vagas estão distribuídas entre várias especialidades de nível superior, sendo: Enfermeiro (9 vagas), Médico Clínico (1), Médico Psiquiatra (1), Odontólogo (1), Psicólogo (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1). Todos os cargos exigem diploma de curso de graduação na área e ainda registro no órgão de classe. A remuneração é fixada em R$ 5.865,70, sendo R$ 4.361,30 de vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 da gratificação de desempenho de atividade e R$ 458,00 do auxílio-alimentação.

- Veja o edital de abertura do concurso DEPEN 2020

Inscrição no DEPEN vai até 05 de junho

As inscrições no concurso poderão ser feitas pela internet, no site do Cebraspe - www.cebraspe.org.br/ até as 18h do dia 05 de junho de 2020. A taxa de inscrição será de R$ 120,00 para o cargo de nível médio e R$ 130,00 para especialistas de nível superior.

O concurso terá 7 fases de avaliação dos candidatos, envolvendo:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório com 120 questões de conhecimentos básicos, específicos e complementares;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório - texto dissertativo de até 30 linhas;
  • Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
  • Avaliação de saúde, de caráter eliminatório;
  • Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
  • Investigação social, de caráter eliminatório;
  • Curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório realizado em local a ser indicado quando da convocação para essa etapa, em edital específico, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data prevista de 06 de setembro de 2020 nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas-PR e Mossoró-RN. Os locais e horários de realização serão confirmados a partir do dia 26 de agosto pelo Cebraspe em seu site.

No site da organizadora, há ainda várias instruções normativas de como se dará cada uma das etapas de avaliação e o que compreenderá cada teste.

O prazo de validade do concurso para a convocação dos aprovados será de 2 anos, podendo ainda ser prorrogado por mais 2. Assim, aprovados poderão ser nomeados durante 4 anos após a homologação do resultado final.

Cebraspe foi confirmado como banca em abril

O novo concurso do DEPEN foi autorizado ainda em 30 de dezembro de 2019 para provimento das 309 vagas no quadro de pessoal do Departamento Penitenciário Nacional. Veja a escolha da organizadora publicada no Diário Oficial da União:

DEPEN define Cebraspe como organizador do novo concurso que ter 309 vagas
DEPEN define Cebraspe como organizador do novo concurso que terá 309 vagas

Comissão do concurso DEPEN foi formada em março

Formada por 7 servidores, a comissão tem a tarefa de dar suporte à Coordenação de Gestão de Pessoas, de acompanhar e fiscalizar as diversas etapas dos concurso, mantendo controle dos diversos processos pertinentes aos certames. Entre as atividades designadas à comissão estão participar de reuniões com a organizadora e adotar providências necessárias ao acompanhamento das fases do concurso, tais como prova objetiva e discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social.

Por meio do Diário Oficial da União de 29 de janeiro o Ministério da Justiça delegou a responsabilidade pela realização do concurso ao Diretor-Geral do DEPEN, devendo este editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários. O novo concurso havia sido solicitado ainda na metade de 2019.

O prazo máximo para publicação do edital de abertura do concurso era 30 de junho. Assim, como adiantamos aqui no site, o edital foi antecipado e publicado no mês de maio.

Prepare-se: Apostila de estudo para concurso DEPEN 2020

Quantas vagas serão preenchidas no concurso do DEPEN?

Segundo a portaria nº 675 de 30 de dezembro de 2019, foram autorizadas 309 vagas para ingresso nos cargos de:

  • Agente Federal de Execução Penal (294 vagas) de nível médio;
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (15) de nível superior.

Agente Penitenciário Federal exige nível médio

O cargo de Agente Penitenciário de Execução Penal pede escolaridade de nível médio completo além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria 'B'.

Prepare-se: Apostila de estudo para Agente Penitenciário do DEPEN 2020

O salário de um Agente Federal de Execução Penal é de R$ 4.170,60, mas há ainda Gratificação de Desempenho e auxílio alimentação. Assim, o inicial chega a R$ 6.030,23 no início de carreira e pode alcançar R$ 10.357,30 após progressões. Veja o quadro salarial da carreira:

Salrio do Agente Penitencirio Federal
Salário do Agente Penitenciário Federal

Especialista Federal em Execução Penal

Já para Especialista Federal em Execução Penal o salário inicial é de R$ 5.699,30. Mas, ao decorrer da carreira, pode chegar a R$ 7.805,48. O requisito é ter nível superior completo.

Remuneração de Especialista de Execução Penal
Remuneração de Especialista de Execução Penal

DEPEN teve seu último concurso em 2015

O último edital do DEPEN saiu em 2015 pelo Cebraspe e teve 258 vagas - este concurso vale ainda até maio de 2020. Foram abertas oportunidades para Especialista de nível superior nas áreas de enfermagem (2 vagas), farmácia (1 vaga), pedagogia (2 vagas), psicologia (1 vaga), serviço social (1 vaga) e terapia ocupacional. A remuneração ofertada na época foi de R$ 5.403,95.

Ainda, para nível médio, foram oferecidas 240 vagas de nível médio para o cargo de Agente Penitenciário e Técnico na área de enfermagem (10 vagas). A jornada de trabalho de trabalho dos profissionais é de 40h semanais ou em regime de plantões de 192h mensais. O concurso contou com as seguintes etapas

  • Prova objetiva com total de 4h30min de duração com 120 questões no total (50 de conhecimentos básicos, 30 de conhecimentos complementares e 40 de conhecimentos específicos).
  • Prova discursiva
  • Exame de aptidão física
  • Avaliação médica
  • Avaliação psicológica
  • Investigação social

Após passarem por essas etapas, os aprovados no concurso passaram por um Curso de formação profissional e os aprovados foram lotados na sede do DEPEN ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasilia(DF), Campo Grande(MS), Catanduvas(PR), Mossoró(RN) e Porto Velho (RO).

Autorização do concurso DEPEN 2020

DEPEN tem concurso autorizado com 309 vagas
DEPEN tem concurso autorizado com 309 vagas

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