Concurso DEPEN 2020 é autorizado e terá 309 vagas

Governo Federal libera o primeiro concurso público para 2020. Serão preenchidas mais de 300 vagas no Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.

Por Adriano Maas
Abertura inscrições Em breve Total de vagas 309
Encerra inscrições Em breve Salários até R$ 5.922,63

Vem aí um novo concurso no Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN). Saiu no Diário Oficial da União de 30 de dezembro, a autorização para realização de um novo concurso público para provimento de 309 vagas no quadro de pessoal do Departamento Penitenciário Nacional. A autorização para um novo concurso no DEPEN traz novas esperanças de que abram mais oportunidades no Governo Federal em 2020, que sofre com a falta de novos editais em várias áreas desde 2016.

O concurso do DEPEN, agora autorizado, será gerenciado pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. O novo concurso havia sido solicitado ainda na metade de 2019.

O DEPEN administra 5 penitenciárias federais atualmente no país nas cidades de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Além destas, uma nova será construída em Charqueadas (RS) além de outras 4 no decorrer dos próximos anos, estas ainda sem locais definidos.

Quando sai o edital DEPEN 2020?

Segundo a portaria oficial divulgada, o prazo para publicação do edital de abertura do concurso DEPEN 2020 é fixado em 6 meses, contado a partir da publicação da Portaria, ou seja, o documento será liberado até 30 de junho de 2020, podendo ainda ocorrer antes. Este é o prazo máximo.

Quantas vagas terá o concurso do DEPEN?

Segundo a portaria nº 675 de 30 de dezembro de 2019, foram autorizadas 309 vagas para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal (294 vagas) de nível intermediário e para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (15) de nível superior.

Agente Penitenciário Federal exige nível médio

No último concurso, o cargo de Agente Penitenciário de Execução Penal pediu escolaridade de nível médio completo além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria 'B'.

O salário atual de um Agente Federal de Execução Penal é de R$ 4.170,63, mas há ainda Gratificação de Desempenho e auxílio alimentação. Assim, o inicial chega a R$ 5.922,63 no início de carreira e pode alcançar R$ 10.357,30 após progressões.

Salrio do Agente Penitencirio Federal
Salário do Agente Penitenciário Federal

Especialista Federal em Execução Penal

Já para Especialista Federal em Execução Penal o salário inicial é de R$ 5.699,30. Mas, ao decorrer da carreira, pode chegar a R$ 7.805,48. O requisito é ter nível superior completo.

Remuneração de Especialista de Execução Penal
Remuneração de Especialista de Execução Penal

DEPEN teve seu último concurso em 2015

O último edital do DEPEN saiu em 2015 pelo Cebraspe e teve 258 vagas - este concurso vale ainda até maio de 2020. Foram abertas oportunidades para Especialista de nível superior nas áreas de enfermagem (2 vagas), farmácia (1 vaga), pedagogia (2 vagas), psicologia (1 vaga), serviço social (1 vaga) e terapia ocupacional. A remuneração ofertada na época foi de R$ 5.403,95.

Ainda, para nível médio, foram oferecidas 240 vagas de nível médio para o cargo de Agente Penitenciário e Técnico na área de enfermagem (10 vagas). A jornada de trabalho de trabalho dos profissionais é de 40h semanais ou em regime de plantões de 192h mensais. O concurso contou com as seguintes etapas

  • Prova objetiva com total de 4h30min de duração com 120 questões no total (50 de conhecimentos básicos, 30 de conhecimentos complementares e 40 de conhecimentos específicos).
  • Prova discursiva
  • Exame de aptidão física
  • Avaliação médica
  • Avaliação psicológica
  • Investigação social

Após passarem por essas etapas, os aprovados no concurso passaram por um Curso de formação profissional e os aprovados foram lotados na sede do DEPEN ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasilia(DF), Campo Grande(MS), Catanduvas(PR), Mossoró(RN) e Porto Velho (RO).

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Autorização do concurso DEPEN 2020

DEPEN tem concurso autorizado com 309 vagas
DEPEN tem concurso autorizado com 309 vagas

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