06/04/2021
08/04/2021
27/06/2021
R$ 6.030,23
309

Anexos

Saiu o resultado do concurso DEPEN. O Departamento Penitenciário Nacional divulgou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20 de julho,o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública - veja o comunicado do resultado.

A seleção ficou suspensa desde o ano passado (o concurso abriu em 2020), motivada por medidas de prevenção contra a Covid-19 em vários estados. As provas então foram aplicadas no dia 27 de junho de 2021. Todos os novos documentos sobre o concurso podem ser consultados ainda pelo site do Cebraspe - http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20.

O concurso foi aberto em março de 2020 e tem 309 vagas para provimento dos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal.

Na edição do Diário Oficial da União de 17/06, o Cebraspe informou que os locais de realização das provas seriam divulgados no dia 21 de junho. As provas ocorreram então em diversas cidades no dia 27 de junho.

Concurso foi suspenso pela primeira vez em agosto

No dia 7 de agosto do ano passado, o Departamento Penitenciário Nacional suspendeu temporariamente a seleção. O motivo da parada na seleção se deu por conta da disseminação do novo coronavírus no país. As provas da seleção, previstas até então para serem aplicadas no dia 06 de setembro, foram desmarcadas - veja o primeiro comunicado de suspensão do concurso DEPEN.

A primeira retificação do edital de abertura modificou a pontuação da prova discursiva e alguns conteúdos que serão cobrados na prova objetiva - veja a retificação.

O documento de abertura do concurso foi publicado no dia 5 de maio e tem 309 vagas para carreiras de nível médio e superior. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de eventos (CEBRASPE) é quem coordena todas as etapas.

O DEPEN administra 5 penitenciárias federais atualmente nas cidades de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Além destas, uma nova será construída na cidade de Charqueadas (RS), além de outras 4 no decorrer dos próximos anos, ainda sem locais definidos.

Cargos do DEPEN

São 294 vagas abertas para a carreira de Agente Federal de Execução Penal, cargo que pede apenas nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria "B". O salário oferecido é de R$ 6.030,23, sendo R$ 4.170,63 referentes ao vencimento básico, mais R$ 1.401,60 de gratificação de desempenho de atividade e R$ 458,00 do auxílio-alimentação.

Já para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal as outras 15 vagas estão distribuídas entre várias especialidades de nível superior, sendo: Enfermeiro (9 vagas), Médico Clínico (1), Médico Psiquiatra (1), Odontólogo (1), Psicólogo (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1). Todos os cargos exigem diploma de curso de graduação na área e ainda registro no órgão de classe. A remuneração é fixada em R$ 5.865,70, sendo R$ 4.361,30 de vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 da gratificação de desempenho de atividade e R$ 458,00 do auxílio-alimentação.

- Veja o edital de abertura do concurso DEPEN 2020/2021

Inscrição no DEPEN

As inscrições no concurso puderam ser feitas pela internet, no site do Cebraspe - www.cebraspe.org.br/ até as 18h do dia 05 de junho de 2020. A taxa de inscrição era de R$ 120,00 para o cargo de nível médio e R$ 130,00 para especialistas de nível superior. As inscrições foram reabertas ainda de 06 a 08 de abril de 2021 apenas para quem concorre às vagas reservadas para pessoas com deficiência.

Provas em junho

O concurso terá 7 fases de avaliação dos candidatos, envolvendo:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório com 120 questões de conhecimentos básicos, específicos e complementares;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório - texto dissertativo de até 30 linhas;
  • Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
  • Avaliação de saúde, de caráter eliminatório;
  • Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
  • Investigação social, de caráter eliminatório;
  • Curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório realizado em local a ser indicado quando da convocação para essa etapa, em edital específico, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas-PR e Mossoró-RN na data prevista de 27 de junho de 2021.

No site da organizadora, há ainda várias instruções normativas de como se dará cada uma das etapas de avaliação e o que compreenderá cada teste.

O prazo de validade do concurso para a convocação dos aprovados será de 2 anos, podendo ainda ser prorrogado por mais 2. Assim, aprovados poderão ser nomeados durante 4 anos após a homologação do resultado final.

Cebraspe foi confirmado como banca em abril

O novo concurso do DEPEN foi autorizado ainda em 30 de dezembro de 2019 para provimento das 309 vagas no quadro de pessoal do Departamento Penitenciário Nacional. Veja a escolha da organizadora publicada no Diário Oficial da União:

DEPEN define Cebraspe como organizador do novo concurso que terá 309 vagas
DEPEN define Cebraspe como organizador do novo concurso que terá 309 vagas

Comissão do concurso DEPEN foi formada em março

Formada por 7 servidores, a comissão tem a tarefa de dar suporte à Coordenação de Gestão de Pessoas, de acompanhar e fiscalizar as diversas etapas dos concurso, mantendo controle dos diversos processos pertinentes aos certames. Entre as atividades designadas à comissão estão participar de reuniões com a organizadora e adotar providências necessárias ao acompanhamento das fases do concurso, tais como prova objetiva e discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social.

Por meio do Diário Oficial da União de 29 de janeiro o Ministério da Justiça delegou a responsabilidade pela realização do concurso ao Diretor-Geral do DEPEN, devendo este editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários. O novo concurso havia sido solicitado ainda na metade de 2019.

O prazo máximo para publicação do edital de abertura do concurso era 30 de junho. Assim, como adiantamos aqui no site, o edital foi antecipado e publicado no mês de maio.

Quantas vagas serão preenchidas no concurso do DEPEN?

Segundo a portaria nº 675 de 30 de dezembro de 2019, foram autorizadas 309 vagas para ingresso nos cargos de:

  • Agente Federal de Execução Penal (294 vagas) de nível médio;
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (15) de nível superior.

Agente Penitenciário Federal exige nível médio

O cargo de Agente Penitenciário de Execução Penal pede escolaridade de nível médio completo além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria 'B'.

O salário de um Agente Federal de Execução Penal é de R$ 4.170,60, mas há ainda Gratificação de Desempenho e auxílio alimentação. Assim, o inicial chega a R$ 6.030,23 no início de carreira e pode alcançar R$ 10.357,30 após progressões. Veja o quadro salarial da carreira:

Salário do Agente Penitenciário Federal
Salário do Agente Penitenciário Federal

Especialista Federal em Execução Penal

Já para Especialista Federal em Execução Penal o salário inicial é de R$ 5.699,30. Mas, ao decorrer da carreira, pode chegar a R$ 7.805,48. O requisito é ter nível superior completo.

Remuneração de Especialista de Execução Penal
Remuneração de Especialista de Execução Penal

DEPEN teve seu último concurso em 2015

O último edital do DEPEN saiu em 2015 pelo Cebraspe e teve 258 vagas - este concurso vale ainda até maio de 2020. Foram abertas oportunidades para Especialista de nível superior nas áreas de enfermagem (2 vagas), farmácia (1 vaga), pedagogia (2 vagas), psicologia (1 vaga), serviço social (1 vaga) e terapia ocupacional. A remuneração ofertada na época foi de R$ 5.403,95.

Ainda, para nível médio, foram oferecidas 240 vagas de nível médio para o cargo de Agente Penitenciário e Técnico na área de enfermagem (10 vagas). A jornada de trabalho de trabalho dos profissionais é de 40h semanais ou em regime de plantões de 192h mensais. O concurso contou com as seguintes etapas

  • Prova objetiva com total de 4h30min de duração com 120 questões no total (50 de conhecimentos básicos, 30 de conhecimentos complementares e 40 de conhecimentos específicos).
  • Prova discursiva
  • Exame de aptidão física
  • Avaliação médica
  • Avaliação psicológica
  • Investigação social

Após passarem por essas etapas, os aprovados no concurso passaram por um Curso de formação profissional e os aprovados foram lotados na sede do DEPEN ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasilia(DF), Campo Grande(MS), Catanduvas(PR), Mossoró(RN) e Porto Velho (RO).

Autorização do concurso DEPEN 2020

DEPEN tem concurso autorizado com 309 vagas
DEPEN tem concurso autorizado com 309 vagas

Anexos