Concurso DEPEN 2020: Sai edital para nível médio e superior

Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN abre inscrições no dia 15 de maio para concurso que vai preencher 309 vagas nas carreiras de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Agente Federal.

Por Clécio
Abertura inscrições 15/05/2020 Data da prova 06/09/2020 Total de vagas 309
Encerra inscrições 05/06/2020 Gabaritos em 08/09/2020 Salários até R$ 6.030,23

Está aberto o novo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN). O órgão federal divulgou no Diário Oficial da União desta terça, 05 de maio, o edital nº 01/2020 com abertura de 309 vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal.

Os novos servidores, aprovados no concurso, irão atuar na Sede do DEPEN em Brasília/DF ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília-DF, Campo Grande-MS, Catanduvas-PR, Mossoró-RN e Porto Velho-RO, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração. As provas objetivas serão aplicadas em todas as capitais do país, além das cidades de Catanduvas-PR e Mossoró-RN.

O concurso está a cargo do renomado Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e há reserva de 15 vagas para as pessoas com deficiência e 59 para os candidatos negros.

Concurso do DEPEN é para nível médio e superior

O cargo com maior número de vagas é o de Agente Federal de Execução Penal (294). Para concorrer a carreira é exigido nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria "B". O salário oferecido é de R$ 6.030,23, sendo R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, mais R$ 1.401,60 de gratificação de desempenho de atividade e R$ 458,00 do auxílio-alimentação.

Prepare-se: Apostila de estudo para cargos do DEPEN

Já para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal as vagas estão distribuídas entre várias especialidade, sendo:

  • Enfermeiro (9 vagas): Exige diploma de curso de graduação em Enfermagem e registro no órgão de classe;
  • Médico Clínico (1): Pede curso de graduação em Medicina e registro no órgão de classe;
  • Médico Psiquiatra (1): Exige graduação em Medicina, acrescido de especialização em Psiquiatria, e registro no órgão de classe;
  • Odontologia (1): Requisito de diploma de graduação em Odontologia, mais registro no órgão de classe;
  • Psicologia (1): Pede diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia e registro no órgão de classe;
  • Serviço Social (1): Exige curso de graduação em Serviço Social e registro no órgão de classe;
  • Terapia Ocupacional (1): Pede diploma de curso de graduação em Terapia Ocupacional e registro no órgão de classe.

O salário inicial para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal será de R$ 5.865,70, sendo R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à gratificação de desempenho de atividade e R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação.

- Veja o edital do concurso DEPEN 01/2020

Inscrição no concurso do DEPEN abre em maio

As inscrições no concurso poderão ser feitas via internet, por meio do endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/ das 10h do dia 15 de maio até as 18h do dia 05 de junho de 2020. A taxa de inscrição será de R$ 120,00 para o cargo de nível médio e R$ 130,00 para especialistas de nível superior.

Os candidatos serão avaliados por meio de sete fases/etapas, sendo elas:

  • Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório com 120 questões de conhecimentos básicos, específicos e complementares;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório com um texto dissertativo de até 30 linhas;
  • Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
  • Avaliação de saúde, de caráter eliminatório;
  • Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
  • Investigação social, de caráter eliminatório;
  • Curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório realizado em local a ser indicado quando da convocação para essa etapa, em edital específico, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva.

As provas objetivas serão realizadas na data prevista de 06 de setembro de 2020 nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas-PR e Mossoró-RN, nos locais e horários divulgados a partir do dia 26 de agosto pelo Cebraspe em seu site.

Composição das provas objetivas

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

  • 40 questões de conhecimentos básicos (língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direitos humanos e participação social e atualidades);
  • 50 questões de conhecimentos específicos do cargo;
  • 30 questões de conhecimentos complementares (execução penal e departamento penitenciário nacional);

Agente Federal de Execução Penal

  • 30 questões de conhecimentos básicos (língua portuguesa, ética no serviço público, raciocínio lógico, informática e atualidades);
  • 50 questões de conhecimentos específicos (noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direitos humanos e participação social e legislação especial);
  • 40 questões de conhecimentos complementares (execução penal e departamento penitenciário nacional).

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, a partir das 19 horas do dia 08 de setembro e os gabaritos definitivos sairão no dia 28 de setembro.

Do exame de aptidão física

Para o cargo de Agente Federal de Execução Penal:

  • Teste de flexão em barra fixa - teste dinâmico de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste estático de barra fixa, como primeira avaliação para candidatas do sexo feminino;
  • Teste de flexão abdominal, como segunda avaliação;
  • Teste de impulsão horizontal, como terceira avaliação;
  • Teste de corrida de 12 minutos, como quarta e última avaliação.

Para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal:

  • Teste de flexão abdominal, como primeira avaliação;
  • Teste de corrida de 12 minutos, como segunda e última avaliação.

Além dos requisitos de formação acadêmica, o candidato deverá comprovar, quando da posse:

  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo pretendido;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • Ser aprovado na fase de investigação social.

O que faz cada cargo

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal: Atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.

Agente Federal de Execução Penal: Exerce atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamentos federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas.

O concurso público terá prazo de validade por dois anos para a convocação dos aprovados, prazo este que poderá ainda ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério do Ministério da Justiça.

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