O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios abriu seu 33º concurso público. Saiu o edital de abertura para 10 vagas na carreira de Promotor de Justiça Adjunto para lotação nos ofícios do Distrito Federal.

08/09/2025
07/10/2025
14/12/2025
R$ 37.765,56
10
15/12/2025
Anexos

Para concorrer ao cargo na carreira de Promotor de Justiça Adjunto, é necessário ter curso de nível superior em Direito, além de comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, idoneidade moral e inexistência de registro de antecedentes criminais, entre outros requisitos. A função tem remuneração inicial de R$ 37.765,56.

Do total de vagas preenchidas, 10% serão reservadas para as pessoas com deficiência e 30% ficam divididas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas.

Inscrições

As inscrições para participar do concurso poderão ser realizadas entre os dias 08 de setembro e 07 de outubro de 2025, pelo site do MPDFT - www.mpdft.mp.br. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 377,65 que deve ser paga até as 18 horas do dia 07 de outubro de 2025 no Banco do Brasil.

Provas MPDFT-DF

O novo concurso terá 5 etapas de avaliação:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva;
  • Prova oral;
  • Avaliação de títulos;
  • Exames de higidez física e mental.

A prova objetiva será realizada no Distrito Federal na data prevista de 14 de dezembro de 2025, em locais e horários que serão divulgados até o dia 12 de novembro.

Os detalhes das provas objetivas não foram divulgados no edital liberado no Diário Oficial da União e sairão em breve pelo endereço eletrônico www.mpdft.mp.br.

Já os critérios de pontuação de títulos serão estes:

Título Pontuação Pontuação Máxima
Exercício de cargo de membro do Ministério Público 1 por ano 5
Exercício de cargo de Magistrado, Defensor Público, Advogado da União, Delegado de Polícia ou Procurador 0,5 por ano 4
Exercício de outro cargo privativo de bacharel em Direito 0,25 por ano -
Exercício do Magistério Superior em Direito (com concurso ou seletivo) 0,25 por ano 2
Exercício do Magistério Superior em Direito (sem concurso ou seletivo) 0,10 por ano -
Aprovação em concurso para MP, Magistratura, Defensoria, AGU, Delegado ou Procurador (não usado em cargo) 0,5 por aprovação 2
Aprovação em concurso para demais cargos privativos de bacharel em Direito (não usado em cargo) 0,25 por aprovação -
Doutorado em Direito 2,0 -
Mestrado em Direito 1,5 -
Doutorado em área distinta do Direito 1,0 -
Mestrado em área distinta do Direito 1,0 -
Especialização em Direito (mín. 360h + monografia) 0,5 2
Graduação em curso superior distinto do Direito 0,5 -
Curso regular de preparação MP/Magistratura (mín. 1 ano, 720h, freq. 75%) 0,5 -
Participação em banca de concurso - própria instituição 0,5 por participação 1
Participação em banca de concurso - instituição especializada 0,25 por participação -
Exercício de residente ou voluntário no Ministério Público 0,2 por ano 0,5
Conciliador em Juizados, assistência jurídica voluntária ou voluntário em outros órgãos 0,10 por ano -
Publicação de livro jurídico de autoria exclusiva (conteúdo pertinente ao concurso) 0,5 por livro 2
Publicação de artigo ou trabalho em obra coletiva/revista jurídica (com conselho editorial) 0,25 por artigo -

Cronograma do Concurso MPDFT

  • 08/09/2025 a 07/10/2025 - Inscrição preliminar
  • 11/11/2025 a 12/11/2025 - Publicação da relação final de inscritos e convocação para a prova objetiva
  • 14/12/2025 - Prova objetiva
  • 15/12/2025 a 16/12/2025 - Publicação do gabarito preliminar oficial
  • 27/01/2026 a 03/02/2026 - Resultado final da prova objetiva e convocação para provas discursivas
  • 27/02/2026 a 01/03/2026 - Provas discursivas
  • 15/04/2026 - Audiência pública para identificação das provas
  • 20/05/2026 a 21/05/2026 - Resultado final das provas discursivas e convocação para inscrição definitiva
  • 22/05/2026 a 05/06/2026 - Inscrição definitiva e apresentação de títulos
  • 05/06/2026 a 18/06/2026 - Exames de higidez física e mental
  • 08/06/2026 a 18/06/2026 - Análise da Comissão Especial (cotas e PCDs)
  • 02/07/2026 a 03/07/2026 - Publicação das inscrições definitivas deferidas e convocação para a prova oral
  • 10/07/2026 a 12/07/2026 - Prova oral
  • 14/08/2026 - Homologação do concurso pelo Conselho Superior do MPDFT
  • 17/08/2026 a 18/08/2026 - Publicação no DOU da relação nominal dos aprovados

O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de dois anos, contados da publicação do ato homologatório, prorrogável uma vez, por igual período.

Anexos