Sem contratações e concurso, colapso no INSS já era esperado

MP que autorizava contratação de aposentados e militares expirou e governo contratou só metade dos selecionados. Novo concurso no órgão não está previsto para sair antes de 2022.

Por Caroline Fagundes Pieczarka

O colapso no INSS não é novidade. Com uma fila atualmente de 1,38 milhão de benefícios pendentes e mais de 22 mil cargos vagos para atender a demanda, o governo abriu recentemente um processo seletivo para contratar temporários do INSS, mas isso não bastou. Pior, o órgão não contratou nem a metade das vagas previstas no edital. As novas contratações de aposentados e militares inativos tinham o objetivo de compor uma força-tarefa para reduzir a fila de espera do INSS que em abril deste ano chegou a somar 1,85 milhão de pedidos.

O edital, lançado em abril, ofertava 7.400 vagas para atuação no atendimento e serviços administrativos do órgão. Entretanto, somente 2.928 aposentados e militares foram contratados antes que a medida provisória (MP 922) que autorizava as admissões perdesse a validade. O governo teve até 30 de junho para contratar os 5.332 que foram aprovados na seleção. Mesmo sem a possibilidade de realizar novas contratações o INSS informou que todas as realizadas dentro do prazo continuarão válidas até 31 de dezembro de 2021.

Segundo informações do instituto, foram contratados 494 aposentados de carreira do INSS que irão atuar na análise dos requerimentos e cerca de 2.434 militares inativos e aposentados das demais áreas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que irão trabalhar atendendo ao público e prestando apoio operacional.

Ainda em junho deste ano a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) demonstrou preocupação quanto ao número de contratados alegando que instituto recebe, em média, 300 mil pedidos todos os meses e que as contratações temporárias não irão modificar o quadro permanente do órgão cujo déficit segue aumentando.

Concurso INSS deve sair em 2022

A falta de conhecimento técnico é outro ponto que preocupa a CNTSS e também um dos motivos apontados na defesa pela realização de um novo concurso público no órgão. De acordo com o governo, a ação da força-tarefa composta pelos temporários irá resultar na necessidade de menos servidores e, por isso, um novo concurso não será autorizado agora. Conforme informações do INSS, o órgão irá apresentar um novo pedido ao Ministério da Economia somente em maio de 2021 e por enquanto estudos profundos estão sendo realizados para mapear a "real necessidade de pessoal e suas qualificações".

"Não é uma coisa simples (analisar e conceder benefícios), é algo que requer um conhecimento bem específico em Legislação Previdenciária. Não é simples analisar um processo e dizer se uma pessoa tem direito ou não a uma determinada modalidade de benefício", afirma a confederação.

Visto que a contração destes 2.928 temporárias terá validade máxima até dezembro de 2022, a programação de um novo concurso será feita a partir desta data após concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo. Atualmente, o quadro de servidores do órgão conta com mais de 22 mil cargos vagos.

INSS adia abertura das agências

Foi adiada novamente a reabertura das agências do INSS que não realizam atendimento presencial desde março por causa da pandemia do coronavírus. A volta nos atendimentos nas agências estava prevista para a próxima segunda-feira, 03 de agosto, mas uma portaria publicada nesta quarta (29) define o retorno gradual somente no dia 24 de agosto. Enquanto isso, o atendimento remoto será prorrogado até o próximo dia 21 e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

De acordo com o instituto, as agências irão voltar com funcionamento parcial de seis horas contínuas e com atendimento exclusivo aos segurados e beneficiários. O atendimento presencial será realizado mediante agendamento prévio pelos canais Meu INSS e Central 135. Outros serviços como perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios, que não podem ser efetuados de forma remota, também irão retornar.

A reabertura dos atendimentos do INSS levará em consideração a realidade de cada uma das 1.525 agências no país, de forma que cada uma deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Continuarão em plantão reduzido as unidades que não tiverem condições de atender o público de forma segura.

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