A Prefeitura de Gaúcha do Norte, no estado do Mato Grosso, recebe as inscrições para os interessados em participar do novo processo seletivo simplificado municipal, que vai preencher cargos do quadro de diversas secretarias. São 359 vagas abertas, mais formação de cadastro reserva, para candidatos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

14/08/2026
28/08/2026
13/09/2026
R$ 8.655,87
359
14/09/2026

Os salários oferecidos variam de R$ 2.117,91 a R$ 8.655,87 mensais. Os editais foram divulgados pela Aigle Soluções Integradas - SBNO Serviços de Consultoria e Assessoria Especializada Ltda.

Quais são as vagas e cargos?

Confira os editais e a oferta de vagas de cada:

Edital 001/2026 - Secretaria Municipal de Saúde

Cargo / Microárea de atuação Escolaridade / Requisitos Vagas C/R C/H Vencimento
Agente Comunitário de Saúde - Microáreas 01, 02, 03 e 07 (PSF Ernesto Doleys) Ensino Médio completo + residência na microárea de atuação 4 4 40h R$ 3.207,40
Agente Comunitário de Saúde - Microáreas 06, 08 e 10 (PSF Mario Alievi) Ensino Médio completo + residência na microárea de atuação 3 3 40h R$ 3.207,40
Agente Comunitário de Saúde - Microárea 13 (Pontal do Piranha) Ensino Médio completo + residência na microárea de atuação 1 1 40h R$ 3.207,40
Agente Comunitário de Saúde - Microárea 05 (Comunidade Estrela do Norte) Ensino Médio completo + residência na microárea de atuação 1 1 40h R$ 3.207,40
Agente Comunitário de Saúde - Microárea 11 (Botuverá) Ensino Médio completo + residência na microárea de atuação 1 1 40h R$ 3.207,40
Agente Comunitário de Saúde - Microárea 09 (Santa Luzia) Ensino Médio completo + residência na microárea de atuação 1 1 40h R$ 3.207,40
Agente de Combate a Endemias (ACE) - Sede e área de abrangência do Município Ensino Médio completo 3 3 40h R$ 3.207,40
Total geral 14 14 28 vagas

Edital 001/2026 - Diversas Secretarias

Secretaria / Unidade Cargo Escolaridade / Requisitos Vagas C/R C/H Vencimento
Administração Biólogo Superior completo em Biologia 0 2 40h R$ 5.268,02
Administração Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) Fundamental incompleto (alfabetizado) 8 12 40h R$ 2.117,91
Administração Agente Administrativo Ensino Médio completo 3 4 40h R$ 2.418,87
Planejamento e Finanças Agente Administrativo Ensino Médio completo 3 6 40h R$ 2.418,87
Desenvolvimento Operador de Máquinas Fundamental completo + CNH AB 3 4 40h R$ 4.228,91
Desenvolvimento Motorista Fundamental completo + CNH D 1 2 40h R$ 3.579,75
Desenvolvimento Agente Administrativo Ensino Médio completo + CNH AB 1 2 40h R$ 2.418,87
Desenvolvimento Engenheiro Ambiental Superior completo em Engenharia Ambiental + CNH AB 1 1 40h R$ 8.654,70
Desenvolvimento Médico Veterinário Superior completo em Medicina Veterinária + CNH AB 1 1 40h R$ 8.654,70
Desenvolvimento Auxiliar de Inspeção Ensino Médio completo + CNH AB 1 1 40h R$ 2.418,87
Desenvolvimento Engenheiro Agrônomo Superior completo em Agronomia + CNH AB 0 1 40h R$ 8.654,70
Desenvolvimento Fiscal Ambiental Ensino Médio completo + CNH AB 0 2 40h R$ 2.934,30
Desenvolvimento Técnico Agrícola Ensino Médio completo/curso técnico + CNH AB 1 2 40h R$ 4.201,00
Assistência Social Agente Administrativo Ensino Médio completo 2 4 40h R$ 2.418,87
Assistência Social Atendente/Recepcionista Ensino Fundamental incompleto 1 2 40h R$ 2.117,91
Assistência Social Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino Ensino Fundamental incompleto 3 4 40h R$ 2.117,91
Assistência Social Cozinheira Ensino Fundamental incompleto 1 3 40h R$ 2.117,91
Assistência Social Psicólogo Superior completo em Psicologia + registro no conselho 0 2 40h R$ 6.878,47
Assistência Social Instrutor de Cursos Livres Ensino Médio completo + curso profissionalizante 3 3 40h R$ 2.421,43
Assistência Social Motorista Assistência Social Fundamental completo + CNH D 2 4 40h R$ 3.579,75
Assistência Social Assistente Social Superior completo em Assistência Social + registro no conselho 1 2 30h R$ 6.878,47
Assistência Social Cuidador Social Ensino Médio completo 0 2 40h R$ 2.600,00
Assistência Social Professor Licenciatura Plena em Educação Física Superior completo em Educação Física 1 1 30h R$ 4.611,65
Infraestrutura e Obras Agente Administrativo Ensino Médio completo 0 3 40h R$ 2.418,87
Infraestrutura e Obras Agente Municipal de Saneamento Ensino Médio completo 0 2 40h R$ 2.934,30
Infraestrutura e Obras Gari Ensino Fundamental incompleto 3 6 30h R$ 2.117,91
Infraestrutura e Obras Jardineiro Ensino Fundamental incompleto 1 2 40h R$ 3.462,39
Infraestrutura e Obras Borracheiro Ensino Fundamental incompleto 0 2 40h R$ 2.117,91
Infraestrutura e Obras Mecânico de Máquinas Pesadas Ensino Médio completo + curso profissionalizante + CNH 1 4 40h R$ 6.248,45
Infraestrutura e Obras Motorista Ensino Fundamental completo + CNH E 6 14 40h R$ 3.579,75
Infraestrutura e Obras Cozinheiro Rural Ensino Fundamental incompleto 1 2 40h R$ 4.086,78
Infraestrutura e Obras Operador de Máquinas Ensino Fundamental completo + CNH C 10 15 40h R$ 4.228,91
Infraestrutura e Obras Pedreiro Ensino Fundamental completo 5 8 40h R$ 4.086,78
Infraestrutura e Obras Servente de Pedreiro Ensino Fundamental completo 5 10 40h R$ 2.466,40
Infraestrutura e Obras Agente de Serviços Gerais (Masculino) Ensino Fundamental incompleto 0 5 40h R$ 2.117,91
Infraestrutura e Obras Agente de Serviços Gerais Ensino Fundamental incompleto 0 5 40h R$ 2.117,91
Infraestrutura e Obras Zelador de Cemitério Ensino Fundamental incompleto 0 2 40h R$ 2.633,15
Infraestrutura e Obras Operador de Trator de Esteira Ensino Fundamental incompleto + CNH C 1 2 40h R$ 5.775,00
Infraestrutura e Obras Fiscal de Obras e Postura Ensino Médio completo 0 2 40h R$ 2.934,30
Infraestrutura e Obras Engenheiro Civil Superior completo em Engenharia Civil + registro no conselho 0 2 40h R$ 8.655,87
Infraestrutura e Obras Eletricista Ensino Médio completo + curso técnico de eletricista 0 2 40h R$ 5.950,88
Infraestrutura e Obras Eletricista Automotivo Fundamental incompleto + curso de eletricista de instalações 0 2 40h R$ 5.950,88
Infraestrutura e Obras Vigilante Ensino Fundamental incompleto 1 6 40h R$ 2.117,91
Saúde Agente Administrativo Ensino Médio completo 8 8 40h R$ 2.418,87
Saúde Bioquímico/Farmacêutico Superior completo + registro no conselho 1 2 40h R$ 6.053,07
Saúde Agente de Consultório Dentário Ensino Médio completo + curso profissionalizante + registro 2 2 40h R$ 2.117,91
Saúde Auxiliar de Serviços Gerais Fundamental incompleto (alfabetizado) 4 4 40h R$ 2.117,91
Saúde Auxiliar de Limpeza Fundamental incompleto (alfabetizado) 8 6 40h R$ 2.117,91
Saúde Auxiliar de Limpeza (Nova Aliança) Fundamental incompleto (alfabetizado) 1 1 40h R$ 2.117,91
Saúde Auxiliar de Limpeza (Botuverá) Fundamental incompleto (alfabetizado) 1 1 40h R$ 2.117,91
Saúde Assistente Social Superior completo em Assistência Social + registro 1 2 30h R$ 6.878,47
Saúde Biomédico Superior completo em Biomedicina + registro 0 2 40h R$ 3.675,00
Saúde Cozinheira Fundamental incompleto (alfabetizado) 4 3 40h R$ 2.117,91
Saúde Educador Físico Superior completo em Educação Física 0 1 20h R$ 3.356,98
Saúde Motorista Fundamental completo + CNH D + curso de condutor de emergência 4 4 40h R$ 3.516,40
Saúde Motorista - Comunidade Santa Paulina Fundamental completo + CNH D + curso de condutor de emergência 1 1 40h R$ 3.516,40
Saúde Motorista - Comunidade Nova Aliança Fundamental completo + CNH D + curso de condutor de emergência 1 1 40h R$ 3.516,40
Saúde Técnico em Enfermagem Ensino Médio + curso profissionalizante + registro 10 15 40h R$ 4.102,19
Saúde Técnico em Enfermagem (Santa Paulina) Ensino Médio + curso profissionalizante + registro 0 2 40h R$ 4.102,19
Saúde Técnico em Enfermagem (Casa de Apoio Cuiabá) Ensino Médio + curso profissionalizante + registro 1 2 40h R$ 4.102,19
Saúde Técnico Radiologia/Mamografia Ensino Médio completo + curso profissionalizante 0 2 24h R$ 3.227,67
Saúde Vigilante Fundamental incompleto (alfabetizado) 2 3 40h R$ 2.117,91
Saúde Fisioterapeuta Superior completo em Fisioterapia + registro 0 3 30h R$ 7.498,14
Saúde Odontólogo Superior completo em Odontologia + registro 1 2 40h R$ 7.498,14
Saúde Psicólogo Superior completo em Psicologia 1 4 40h R$ 6.878,47
Saúde Enfermeiro Superior completo em Enfermagem + registro 0 8 40h R$ 6.248,45
Saúde Técnico em Enfermagem (PSF Nova Aliança) Ensino Médio + curso profissionalizante + registro 1 1 40h R$ 4.102,19
Saúde Enfermeiro (Botuverá) Superior completo em Enfermagem + registro 2 1 40h R$ 6.248,45
Saúde Enfermeiro (Nova Aliança) Superior completo em Enfermagem + registro 1 1 40h R$ 6.248,45
Saúde Fonoaudiólogo Superior completo em Fonoaudiologia + registro 1 2 40h R$ 6.878,47
Educação - Sede Mecânico Fundamental completo + curso profissionalizante 1 3 40h R$ 6.248,45
Educação - Sede Maestro Superior completo + inscrição na OMB 1 3 40h R$ 6.124,44
Educação - Sede Agente Administrativo Ensino Médio completo 1 2 40h R$ 3.081,92
Educação - Sede Auxiliar de Manutenção e Limpeza Escolar Ensino Fundamental completo 22 24 30h R$ 2.329,70
Educação - Sede Agente de Segurança e Vigilância Escolar Fundamental incompleto (alfabetizado) 5 7 40h R$ 2.329,70
Educação - Sede Agente de Nutrição Escolar Fundamental incompleto (alfabetizado) 12 15 30h R$ 2.329,70
Educação - Sede Técnico de Apoio Educacional (Psicopedagogo) Superior completo em Psicopedagogia 2 4 40h R$ 6.878,47
Educação - Sede Técnico de Apoio Educacional (Fonoaudiólogo) Superior completo em Fonoaudiologia 1 3 40h R$ 6.878,47
Educação - Sede Técnico de Apoio Educacional (Psicólogo) Superior completo em Psicologia 1 2 40h R$ 6.878,47
Educação - Sede Agente de Transporte Escolar Fundamental completo + CNH D + curso de especialização 12 15 40h R$ 4.002,96
Educação - Sede Nutricionista Superior completo + registro no conselho 1 1 40h R$ 6.878,47
Educação - Sede Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial Ensino Médio completo 55 40 30h R$ 2.329,69
Educação - Sede Professor Licenciatura Plena Superior completo/licenciatura plena 45 30 30h R$ 4.611,65
Educação - Escola Xingu Agente de Nutrição Escolar - Merendeira Ensino Fundamental completo 0 2 30h R$ 2.329,70
Educação - Escola Xingu Agente de Segurança e Vigilância Escolar Fundamental incompleto (alfabetizado) 1 1 40h R$ 2.329,70
Educação - Escola Xingu Auxiliar de Manutenção e Limpeza Escolar Ensino Fundamental completo 3 5 30h R$ 2.329,70
Educação - Escola Xingu Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial Ensino Médio completo 1 5 30h R$ 2.329,69
Educação - Escola Xingu Professor Licenciatura Plena Superior completo/licenciatura plena 2 6 30h R$ 4.611,65
Educação - Escola Xingu Agente de Transporte Escolar Fundamental completo + CNH D + curso de especialização 2 4 40h R$ 4.002,96
Educação - Botuverá Agente de Nutrição Escolar - Merendeira Ensino Fundamental completo 1 5 30h R$ 2.329,70
Educação - Botuverá Auxiliar de Manutenção e Limpeza Escolar Ensino Fundamental completo 2 7 30h R$ 2.329,70
Educação - Botuverá Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial Ensino Médio completo 9 10 30h R$ 2.329,69
Educação - Botuverá Professor Licenciatura Plena Superior completo/licenciatura plena 3 7 30h R$ 4.611,65
Escolas Indígenas - Mehinako Madrim Professor Não Habilitado Ensino Médio 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Mehinako Madrim Professor Indígena I Magistério - Intercultural 1 3 30h R$ 3.843,05
Escolas Indígenas - Mehinako Madrim Professor Licenciatura Plena Superior completo 1 3 30h R$ 4.611,65
Escolas Indígenas - Mehinako Madrim Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial Ensino Médio completo 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Mehinako Madrim Agente de Nutrição Escolar - Merendeira Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Mehinako Madrim Auxiliar de Manutenção e Limpeza Escolar Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Ulupuwene Professor Não Habilitado Ensino Médio 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Ulupuwene Professor Indígena I Magistério - Intercultural 0 3 30h R$ 3.843,05
Escolas Indígenas - Ulupuwene Professor Licenciatura Plena Superior completo 2 3 30h R$ 4.611,65
Escolas Indígenas - Ulupuwene Agente de Nutrição Escolar - Merendeira Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Ulupuwene Auxiliar de Manutenção e Limpeza Escolar Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Ulupuwene Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial Ensino Médio completo 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Sala Anexa Waura Professor Não Habilitado Ensino Médio 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Sala Anexa Waura Professor Indígena I Magistério - Intercultural 0 3 30h R$ 3.843,05
Escolas Indígenas - Sala Anexa Waura Professor Licenciatura Plena Superior completo 1 3 30h R$ 4.611,65
Escolas Indígenas - Sala Anexa Waura Agente de Nutrição Escolar - Merendeira Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Sala Anexa Waura Auxiliar de Manutenção e Limpeza Escolar Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Sala Anexa Waura Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial Ensino Médio completo 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Mirassol Professor Não Habilitado Ensino Médio 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Mirassol Professor Indígena I Magistério - Intercultural 0 3 30h R$ 3.843,05
Escolas Indígenas - Mirassol Professor Licenciatura Plena Superior completo 0 3 30h R$ 4.611,65
Escolas Indígenas - Mirassol Agente de Nutrição Escolar - Merendeira Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Mirassol Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial Ensino Médio completo 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Mirassol Auxiliar de Manutenção e Limpeza Escolar Ensino Fundamental completo 0 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Sala Anexa Barranco Queimado Professor Não Habilitado Ensino Médio 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Sala Anexa Barranco Queimado Professor Indígena I Magistério - Intercultural 1 3 30h R$ 3.843,05
Escolas Indígenas - Sala Anexa Barranco Queimado Professor Licenciatura Plena Superior completo 0 3 30h R$ 4.611,65
Escolas Indígenas - Sala Anexa Barranco Queimado Agente de Nutrição Escolar - Merendeira Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Sala Anexa Barranco Queimado Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial Ensino Médio completo 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Sala Anexa Kuikuro Professor Não Habilitado Ensino Médio 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Sala Anexa Kuikuro Professor Indígena I Magistério - Intercultural 0 3 30h R$ 3.843,05
Escolas Indígenas - Sala Anexa Kuikuro Professor Licenciatura Plena Superior completo 0 3 30h R$ 4.611,65
Escolas Indígenas - Sala Anexa Kuikuro Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial Ensino Médio completo 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Sala Anexa Kuikuro Agente de Nutrição Escolar - Merendeira Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Sala Anexa Lahatua Professor Não Habilitado Ensino Médio 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Sala Anexa Lahatua Professor Indígena I Magistério - Intercultural 0 3 30h R$ 3.843,05
Escolas Indígenas - Sala Anexa Lahatua Professor Licenciatura Plena Superior completo 0 3 30h R$ 4.611,65
Escolas Indígenas - Sala Anexa Lahatua Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial Ensino Médio completo 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Sala Anexa Lahatua Agente de Nutrição Escolar - Merendeira Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Sala Anexa Niarazul Professor Não Habilitado Ensino Médio 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Sala Anexa Niarazul Professor Indígena I Magistério - Intercultural 0 3 30h R$ 3.843,05
Escolas Indígenas - Sala Anexa Niarazul Professor Licenciatura Plena Superior completo 1 3 30h R$ 4.611,65
Escolas Indígenas - Sala Anexa Niarazul Agente de Nutrição Escolar - Merendeira Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Sala Anexa Niarazul Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial Ensino Médio completo 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Sala Anexa Emkia Professor Não Habilitado Ensino Médio 0 1 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Sala Anexa Emkia Professor Indígena I Magistério - Intercultural 0 1 30h R$ 3.843,05
Escolas Indígenas - Sala Anexa Emkia Professor Licenciatura Plena Superior completo 0 1 30h R$ 4.611,65
Escolas Indígenas - Sala Anexa Emkia Agente de Nutrição Escolar - Merendeira Ensino Fundamental completo 1 1 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Emkia Professor Não Habilitado Ensino Médio 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Emkia Professor Indígena I Magistério - Intercultural 0 3 30h R$ 3.843,05
Escolas Indígenas - Emkia Professor Licenciatura Plena Superior completo 0 3 30h R$ 4.611,65
Escolas Indígenas - Emkia Agente de Nutrição Escolar - Merendeira Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Emkia Auxiliar de Manutenção e Limpeza Escolar Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Emkia Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial Ensino Médio completo 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Sala Anexa Apyap Professor Não Habilitado Ensino Médio 0 3 30h R$ 2.329,69
Escolas Indígenas - Sala Anexa Apyap Professor Indígena I Magistério - Intercultural 0 3 30h R$ 3.843,05
Escolas Indígenas - Sala Anexa Apyap Professor Licenciatura Plena Superior completo 0 3 30h R$ 4.611,65
Escolas Indígenas - Sala Anexa Apyap Agente de Nutrição Escolar - Merendeira Ensino Fundamental completo 1 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Sala Anexa Apyap Auxiliar de Manutenção e Limpeza Escolar Ensino Fundamental completo 0 3 30h R$ 2.329,70
Escolas Indígenas - Sala Anexa Apyap Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial Ensino Médio completo 0 3 30h R$ 2.329,69

Inscrição até 28 de agosto

Os interessados nas vagas deverão fazer sua inscrição entre 14 a 28 de agosto de 2026, pela internet, por meio do endereço eletrônico https://aigle.selecao.net.br/#. A taxa custa:

  • R$ 40,00 para nível fundamental,
  • R$ 60,00 para nível médio/magistério/técnico e
  • R$ 80,00 para nível superior.

Haverá isenção para doador regular de sangue e pessoas desempregadas ou com renda de até um salário mínimo.

Provas

A seleção dos candidato contará com as seguintes etapas:

  • Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.
  • Prova de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório, aplicável somente aos cargos de Nível Superior.
  • Curso de Formação Inicial, de caráter eliminatório, para cargos de ACS e ACE.

A Prova Objetiva está prevista para ocorrer no dia 13 de setembro de 2026 e será composta de 25 questões de múltipla escolha, com 4 alternativas cada, sendo apenas uma correta, valendo 4,0 pontos cada questão, totalizando 100,0 pontos.

Veja os conteúdos cobrados:

Nível do cargo Disciplina Questões Pontos
Nível Fundamental (Incompleto e Completo) Língua Portuguesa 10 40,0
Matemática 10 40,0
Conhecimentos Gerais 5 20,0
Nível Médio / Magistério / Técnico Língua Portuguesa 10 40,0
Conhecimentos Gerais 5 20,0
Conhecimentos Específicos do cargo 10 40,0
Nível Superior Língua Portuguesa 10 40,0
Conhecimentos Gerais 5 20,0
Conhecimentos Específicos do cargo 10 40,0
Cargo Disciplina Questões Pontos
Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) Língua Portuguesa 10 40,0
Conhecimentos Gerais 5 20,0
Conhecimentos Específicos do cargo 10 40,0
Total 25 100,0

O prazo de validade do Processo Seletivo para ACE e ACS será de 2 anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez. Já a validade do edital dos demais cargos é de 12 meses, contados da data de 01 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.