Concurso PGE-PB 2021: Edital pra Procurador é publicado

Está aberto o novo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (concurso PGE-PB). O órgão divulgou por meio do Diário Oficial de 09 de junho, o documento de nº 01/2021 com as normas do concurso para admissão de servidores no cargo de Procurador do Estado.

São 12 vagas abertas na função que exige curso de bacharel em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de não registrar antecedentes criminais e estar em gozo dos direitos políticos, entre outros requisitos. A remuneração inicial do cargo é de R$ 15.765,06.

O concurso será realizado sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e o edital reserva uma vaga para as pessoas com deficiência. Veja o edital no quadro anexo.

Inscrição para Procurador da PGE-PB

As inscrições no concurso poderão ser feitas via internet, por meio do endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/pge_pb_21_procurador das 10h do dia 16 de junho até as 18h do dia 15 de julho de 2021. A taxa de inscrição está fixada em R$ 280,00.

Provas

Os candidatos passarão por várias etapas de avaliação, sendo elas:

• Inscrição preliminar, de caráter eliminatório;
• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas subjetivas, de caráter eliminatório e classificatório, divididas em prova dissertativa e prova prática;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório valerá 100 pontos e será realizada na cidade de João Pessoa-PB no turno da tarde, em dia a ser ainda divulgado.

A confirmação da data e as informações sobre local, horário, sala e outras pertinentes à realização da prova serão publicadas por meio de edital no site do Cebraspe.

Veja como será a composição das provas:

Provas objetivas

• 20 questões de Direito Constitucional;
• 20 questões de Direito Administrativo;
• 15 questões de Direito Tributário;
• 20 questões de Direito Processual Civil;
• 10 questões de Direito Civil;
• 05 questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
• 05 questões de Direito Ambiental;
• 05 questões de Direito Financeiro.

Prova Subjetiva - três questões dissertativas sobre:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Processual Civil Direito Civil.

Prova Subjetiva Prática - uma peça jurídica sobre:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Processual Civil Direito Civil.

O concurso público terá validade por dois anos para nomeação dos aprovados, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.