O Tribunal de Justiça de Pernambuco divulgou nesta quarta-feira de 27 de maio o edital do concurso TJPE 2026 para magistrados. O concurso está a cargo da Fundação Getulio Vargas e o subsídio inicial da carreira é de R$ 35.877,28.

01/06/2026
10/07/2026
27/09/2026
R$ 35.877,28
30
29/09/2026
Anexos

As inscrições no concurso começam no dia 01 de junho e o certame será para preencher 30 vagas e formar um cadastro reserva para provimento de vagas que surgirão no prazo de validade do concurso, que será de 2 anos, podendo chegar a 4.

Do Cargo

Para participar do certame os candidatos precisam ter bacharelado em Direito e ainda ter 3 anos de atividade jurídica comprovada, entre outros requisitos. Confira a distribuição das vagas, envolvendo a reserva para PcD e negros:

Cargo Ampla concorrência Candidatos com deficiência Candidatos negros (pretos e pardos) Candidatos indígenas Candidatos quilombolas Total de vagas
Juiz Substituto 18 2 8 1 1 30 + CR

Inscrição TJPE

As inscrições no concurso abrem às 16 horas do próximo dia 1º de junho e vão até as 16h do dia 10 de julho de 2026 (horário de Brasília/DF).

Elas poderão ser feitas no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe26. A taxa é de R$ 358,77 para participar.

Provas

O concurso contará de diversas etapas para avaliar os inscritos, envolvendo:

  • Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova escrita (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
  • Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  • Sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório;
  • Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
  • Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva será aplicada na cidade do Recife (PE), no dia 27 de setembro de 2026, das 13h às 18h, nos locais divulgados a partir do dia 21 de setembro.

A prova será composta de 100 questões, valendo de 0 a 10 pontos, sendo 0,1 ponto para cada questão, distribuídas em três blocos, sendo:

Bloco Disciplinas Questões
Bloco I Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente
40
Bloco II Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
30
Bloco III Direito Empresarial
Direito Financeiro e Tributário
Direito Ambiental
Direito Administrativo
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
Direitos Humanos
30
TOTAL 100

O gabarito preliminar da prova objetiva será publicado no dia 29 de setembro de 2026 no site do concurso. As demais etapas podem ser conferidas no edital.

O concurso terá validade de dois anos e pode ser prorrogado uma única vez, por igual período. Veja o edital completo:

Anexos