Concurso TJ-PE para Juiz deve sair em 2020; são 130 cargos vagos

Novo edital do concurso para Juiz Substituto do TJPE será publicado em breve! A comissão de servidores já foi formada e há 130 cargos vagos na carreira.

Por Mateus Nunes de Paula
Abertura inscrições Em breve Total de vagas 130
Encerra inscrições Em breve Salários até R$ 30.404,42

Boa notícia aos concurseiros pernambucanos! O Tribunal de Justiça do Estado divulgou na última semana no Diário de Justiça Eletrônico do Estado, a comissão que será responsável pela organização do próximo concurso público para o cargo de Juiz Substituto.

Conforme uma resolução publicada no dia 05 de agosto de 2019, o Poder Judiciário do Estado anunciou que existem 130 cargos vagos no quadro funcional para o cargo As vacâncias poderão ser preenchidas com a convocação de juízes com o novo concurso que abrirá em breve.

Confira abaixo a publicação da formação da comissão organizadora do concurso:

 Edição de 01/10 do Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do órgão Edição de 01/10 do Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do órgão

Subsídio e requisitos do cargo

Conforme informações extraídas da transparência, o juiz substituto recebe mensalmente o subsídio de R$ 30.404,42.

Para concorrer ao cargo é exigido dos candidatos os seguintes requisitos:

  • ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • ter menos de 65 anos na data da posse;
  • ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC;
  • haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal;
  • estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • estar no gozo dos direitos civis e políticos;
  • possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
  • ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
  • gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
  • declaração firmada pelo candidato, com firma reconhecida, da qual conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou processado criminalmente; ou notícia específica da ocorrência, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes.

Último concurso

O último concurso ocorreu em 2015 quando foram ofertadas 50 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. O subsídio ofertado na época era de R$19.383,88.

Na época o concurso foi promovido pela banca Fundação Carlos Chagas (FCC).

Fases do certame

Para concorrer ao cargo os candidatos passaram pelas seguintes etapas:

I- Prova Objetiva (100 questões divididas em três blocos de matérias), de caráter eliminatório e classificatório;

II - Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

III - Prova de Sentença (uma cível e uma criminal), de caráter eliminatório e classificatório;

IV - Inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório;

V - Sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter exclusivamente eliminatório;

VI - Exame de sanidade física e mental, de caráter exclusivamente eliminatório;

VII - Exame Psicotécnico, de caráter exclusivamente eliminatório;

VIII - Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;

IX - Fase de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório.

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Disciplinas das provas

Bloco I - 40 questões: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;

Bloco II - 30 questões: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;

Bloco III - 30 questões: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

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