Processo Seletivo é aberto na 4ª Região Fiscal da Receita Federal

A Superintendência da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas, publicou por meio do Diário Oficial da União de 03 de outubro, o edital de abertura da seleção de 46 técnicos de nível superior e médio como peritos autônomos para prestar assistência técnica às unidades das Alfândegas locais.

As vagas são para a Alfândega de Recife, IRF/MAC (Inspetoria de Maceió) e IRF/NAT (Inspetoria de Natal).

Com inscrições abertas a partir do dia 17 de outubro, o certame busca recrutamento, seleção e credenciamento em caráter contratual ou empregatício com a RFB para a prestação de serviço de perícia para a identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar e para a emissão de laudos e pareceres técnicos sobre o estado e o valor residual de bens, quando necessário no curso de procedimento fiscal e solicitado pela fiscalização aduaneira, dentro da jurisdição.

Vagas abertas

Alfândega do Recife-PE: Mensuração de granéis (10), Avaliação ou Identificação de Obras de Artes e Antiguidades (2), Civil (2), Elétrica (2), Eletrônica (2), Gemologia (2), Mecânica (8), Naval (2), Química (4) e Têxteis (2).

Inspetoria de Maceió-AL: Mensuração de granéis (4).

Inspetoria de Natal-RN: Mensuração de granéis (4) e Gemologia (2).

A remuneração pela prestação dos serviços de perícia obedecerá às disposições constantes na Seção VII - Serviços e Despesas relativas à Perícia do Capítulo III e nas tabelas do Anexo Único da IN RFB nº 2.086, de 2022, e ficará a cargo do interveniente diretamente interessado.

Para concorrer a uma das oportunidades é necessário que o candidato possua formação na área para a qual se inscrever, com experiência de no mínimo dois anos, quando for exigido, dentre outros requisitos.

Inscrição

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 17 e 28 de outubro de 2022, exclusivamente através do preenchimento e envio do formulário para solicitação de abertura de processo digital de inscrição disponível no link - https://forms.office.com/r/nMdanjru5b.

Para conquistar o direito de ser um credenciado da Receita Federal, o candidato inscrito passará por processo que analisará:

• Tempo de atuação como perito credenciado pela RFB na área de atuação;
• Tempo de experiência como empregado ou autônomo na área específica;
• Participação em curso de pós-graduação lato sensu, na área específica;
• Participação em curso de pós-graduação stricto sensu, na área específica;
• Curso de especialização na área específica com carga horária superior a 60 horas/aula.

O credenciamento resultante desta seleção terá a validade de dois anos, a contar da publicação do Ato Declaratório Executivo - ADE, prorrogável, a critério da autoridade credenciadora, uma única vez, por igual período, em conformidade com este Edital.