Concurso TCE-RJ 2022: Edital para Procurador é lançado

Está aberto o novo concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (concurso TCE-RJ). O órgão divulgou por meio do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) nesta terça-feira de 01/11 o edital nº 01/2022 com normas para realização de um novo concurso para admissão de 5 servidores e formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Ministério Público.

São duas vagas de ampla concorrência, uma reservada para candidatos com deficiência, uma para candidatos negros e indígenas e outra para candidatos hipossuficientes.

A função exige curso de bacharelado em Direito, comprovação do exercício de 3 anos de atividade jurídica, entre outros requisitos. O salário é de R$ 35.462,22.

Inscrição para Procurador do TCE-RJ

As inscrições no concurso poderão ser feitas via internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/tce_rj_22_procurador das 10h do dia 03 de novembro até as 18h do dia 02 de dezembro de 2022.

A taxa de inscrição está fixada em R$ 300,00.

O novo concurso terá várias etapas de avaliação, sendo:

• Prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório com 200 questões do tipo Certo e Errado;
• Provas discursivas, de caráter classificatório e eliminatório;
• Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Provas orais, de caráter classificatório e eliminatório, com questões relacionadas a conhecimentos básicos específicos;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório será realizada no dia 05 de fevereiro de 2023 na cidade do Rio de Janeiro-RJ. A confirmação da data e as informações sobre local, horário, sala e outras pertinentes à realização da prova serão publicadas por meio de edital no dia 26 de janeiro.

As provas objetivas versarão sobre os seguintes conteúdos:

• Controle Externo da Administração Pública
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Processual
• Direito Penal
• Direito Econômico
• Direito Empresarial
• Direito Financeiro
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário

Já os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/tce_rj_22_procurador, a partir das 19 horas do dia 07 de fevereiro.

O concurso público terá validade por dois anos para nomeação dos aprovados, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.