Concurso PGE-RN 2023: Sai edital com 19 vagas de R$ 33.924

Saiu o edital do concurso PGE-RN. A Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte acaba de divulgar o documento que rege o novo concurso público que vai preencher 19 vagas efetivas de Procurador do Estado na 3ª Classe.

Do total de vagas, a legislação reserva 5% para as pessoas com deficiência e outras 20% ficam para os candidatos negros. O concurso público será executado pelo Cebraspe que recebe as inscrições de 20 de novembro a 19 de dezembro.

A função exige que o candidato seja bacharel em Direito e esteja inscrito como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil. O subsídio inicial dos Procuradores é fixado em R$ 33.924,93, por regime de trabalho de 40 horas por semana.

Inscrição PGE-RN

As inscrições no concurso serão realizadas no site do Cebraspe - http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_rn_23_procurador, no período de 10h do dia 20 de novembro às 18h do dia 19 de dezembro de 2023. Após a inscrição, o candidato deve realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.

Candidatos doadores de sangue à rede hospitalar estadual do Rio Grande do Norte, convocados e nomeados para servir à Justiça Eleitoral do Estado, doadoras de leite materno e doadores de medula óssea, poderão requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição. O pedido pode ser realizado através do site da organizadora.

Edital PGE-RN: Provas

A seleção do concurso público será realizado por meio das seguintes etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Uma prova subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Uma prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na cidade de Natal-RN na data provável de 25 de fevereiro de 2024, no turno da tarde, nos locais e horários divulgados no dia 09 de fevereiro.

Composição das provas

Confira quais serão as disciplinas cobradas no certame:

A Prova objetiva terá 100 questões do tipo múltipla escolha abordando as disciplinas relacionadas abaixo:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Ambiental;
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
• Direito Penal e Processual Penal;
• Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.

Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão divulgados através do endereço eletrônico do concurso a partir das 19h do dia 27 de fevereiro e os resultados no dia 22 de março de 2024.

Prova subjetiva

A prova subjetiva será composta de 10 questões, a serem respondidas em até 20 linhas cada, no valor de 1 ponto cada, totalizando 10 pontos, abordando as seguintes disciplinas

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Ambiental;
• Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.

Prova prática

A prova prática será de redação de uma peça judicial, de até 120 linhas, no valor de 5 pontos, e de um parecer, de até 90 linhas, no valor de 5 pontos, totalizando 10 pontos sobre conteúdos de:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Processual Civil.

A validade do concurso é de dois anos após o resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, caso necessário.