Em Santa Rita do Passa Quatro, no estado de São Paulo, a Câmara Municipal abre no dia 27 de outubro o prazo de inscrição do novo concurso público que servirá para preencher três vagas e formar um cadastro de reserva em dois cargos efetivos.
O concurso do legislativo está a cargo da banca INDEPAC e as inscrições seguem até o próximo dia 05 de dezembro de 2025. As provas, por sua vez, ocorrerão no dia 18 de janeiro de 2026. Veja o edital completo no quadro anexo e tudo sobre o concurso, abaixo.
Cargos e requisitos
As oportunidades de ingresso são para carreiras de:
| Cargo | Total de Vagas | Salário Inicial | Carga Horária | Requisitos Mínimos Exigidos | Taxa de Inscrição |
|---|---|---|---|---|---|
| Assistente Legislativo | 2 + CR | R$ 3.278,74 | 35 horas semanais | Ensino Médio Completo e idade mínima de 18 anos na data da posse. | R$ 45,00 |
| Procurador Jurídico | 1 + CR | R$ 9.615,97 | 35 horas semanais | Ensino Superior Completo (Bacharelado) em Ciências Jurídicas, registro na OAB e comprovação de no mínimo 3 anos de atividades jurídicas, com ao menos 3 peças por ano nas áreas de Direito Público e Administrativo. | R$ 48,00 |
Inscrição
As inscrições no concurso poderão ser realizadas entre os dias 27 de outubro de 2025 e 05 de dezembro de 2025, pela internet, por meio do endereço eletrônico https://indepac.selecao.net.br.
Será cobrada taxa de participação no valor de R$ 45,00 e R$ 48,00. O pagamento do boleto de inscrição deverá ser feito em qualquer agência bancária ou casas lotéricas até o dia 10 de dezembro.
Provas
O concurso terá as seguintes avaliações:
- Prova objetiva, para todos os cargos
- Prova dissertativa, apenas para Procurador Jurídico;
- Prova de títulos, apenas para Procurador Jurídico;
- Peça processual, apenas para Procurador Jurídico;
A prova objetiva, provavelmente, será realizada no dia 18 de janeiro de 2026. A confirmação da data de divulgação do horário e local das provas deverá ser realizada através de publicação no site do concurso a partir do dia 07 de janeiro.
Veja a composição das provas objetivas
Assistente Legislativo
| Área de Conhecimento | Nº de Questões |
|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 |
| Matemática | 05 |
| Conhecimentos Específicos | 25 |
| Total | 40 |
Procurador Jurídico
| Disciplina | Nº de Questões |
|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 |
| Direito Constitucional | 08 |
| Direito Administrativo | 08 |
| Direito Civil | 02 |
| Direito Processual Civil | 02 |
| Direito Urbanístico e Ambiental | 05 |
| Administração Financeira e Orçamentária | 05 |
| Direito Tributário | 05 |
| Legislação Municipal | 05 |
| Total | 50 |
Os gabaritos da prova serão divulgados no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e pela banca no decorrer do dia subsequente a realização da avaliação.
O concurso público terá validade pelo prazo de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, a contar da data da homologação do certame, a critério da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
