Com editais divulgados em janeiro, segue suspenso o concurso dos dois editais da Câmara Municipal de Santos, estado de São Paulo. Os documentos ofertam 37 vagas de níveis médio, técnico e superior com salários de até R$ 8.000,00.
O edital nº 01/2020 conta com duas vagas para o cargo de Procurador. A remuneração oferecida para a carreira é de R$ 8.000,00, por jornada de trabalho de 30 horas por semana. Este edital aceitou inscrições até o dia 19 de fevereiro.
Já o edital nº 02/2020 oferece oportunidades para os cargos de Auxiliar Legislativo (4), Assistente Legislativo (8), Técnico Audiovisual (1), Técnico de Som (CR), Analista de Recursos Humanos (2), Analista de Sistemas (1), Analista em Gestão Pública (4), Analista Financeiro (2), Analista Jurídico (8), Analista Urbano (1), Contador (2), Engenheiro de Telecomunicação (1) e Jornalista (1). Para estes cargos a remuneração varia entre R$ 2.653,33 e R$ 7.500,00 por jornada de 40 horas semanais. Veja os dois editais no quadro anexo aqui no Ache Concursos.
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Inscrições encerradas
Edital nº 01/2020 - Procurador
O prazo para efetuar inscrições no cargo terminou às 17h do dia 19 de fevereiro de 2020, via internet, pelo endereço eletrônico do Instituto Mais - www.institutomais.org.br/. A taxa de inscrição para o cargo de Procurador é de R$ 64,00.
Edital nº 02/2020
Para os demais cargos o período de inscrições foi finalizado as 17h do dia 03 de março de 2020, exclusivamente via internet, pelo site do Instituto Mais - www.institutomais.org.br/. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 45,00 para nível médio e técnico e de R$ 64,00 para nível superior.
Provas seguem sem data definida
Para o cargo de Procurador
A avaliação dos candidatos ao cargo de Procurador será feita em três etapas: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. A prova objetiva deveria ter ocorrido no dia 22 de março de 2020 no turno da manhã e no mesmo dia, no turno da tarde, ocorreria a prova discursiva.
- Prova objetiva: será composta por 50 questões de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Legislação e Noções de Informática) e de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Direito Ambiental). Duração: 03h30min.
- Prova discursiva: será composta de 3 questões dissertativas, sendo 1 de Direito Constitucional, 1 de Direito Administrativo e 1 de Direito Previdenciário, além de 1 parecer jurídico que versará sobre os conhecimentos específicos. Duração: 03h30min.
- Avaliação de títulos: esta etapa será aplicada aos candidatos aprovados nas duas fases anteriores, porém os documentos relativos à prova de títulos deverão ser entregues ao fiscal da sala exclusivamente no dia e local da realização da prova objetiva (22 de março). Não serão aceitos documentos após esta data.
Para os demais cargos
As provas objetivas estavam previstas para o dia 26 de abril de 2020, nos turnos manhã e tarde, conforme o cargo pretendido. Para os cargos de nível médio e técnico a prova será composta por 60 questões sobre Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Noções de Informática) e de Conhecimentos Específicos.
Para as funções de nível superior a prova terá 60 questões de Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Informática, Legislação e Conhecimentos Específicos, com exceção do cargo de Analista Jurídico cuja prova terá 60 questões de Língua Portuguesa, Legislação, Noções de Informática e de Conhecimentos Específicos sobre os temas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Direito Ambiental. As provas terão duração de 03h30min.
Atribuições do cargo de Procurador
Prestar assistência jurídica à Câmara Municipal e representar judicial e extrajudicialmente. Emitir parecer técnico-jurídico conclusivo sobre matéria sujeita à deliberação do Plenário; Estudar e pesquisar matérias contidas na competência municipal, representando a Presidência sobre o aproveitamento de suas conclusões; Elaborar os textos legislativos e sua necessária justificação, por determinação da Presidência, nos casos de projetos oriundos da competência da Mesa ou do Presidente; Pronunciar-se sobre processos da administração interna da Câmara, inclusive licitatórios e de servidores; Atender, mediante autorização da Presidência, as solicitações dos Srs. Vereadores, de caráter técnico-jurídico, sobre matéria de competência municipal; Representar judicial e extrajudicialmente a Câmara, inclusive junto ao Tribunal de Contas; Atuar junto a processo de perda de mandato de Vereador e Executar outras tarefas afins que lhe forem confiadas pelo superior hierárquico.
Último foi há 6 anos
O último certame da Câmara santista ocorreu em 2014 quando foram ofertadas 44 vagas de nível fundamental, médio e superior. Na ocasião, as remunerações chegavam até R$ 2.000,00, além dos benefícios de vale-refeição e cesta básica. Os cargos preenchidos foram de Administrador de Rede Pleno, Analista Ambiental, Analista Financeiro, Analista Jurídico, Analista Urbano, Atendente Legislativo, Engenheiro, Procurador, Técnico de Som, Técnico em Tecnologia da Informação, Técnico Legislativo e Telefonista.
O concurso constou de provas objetivas para todos os cargos com 50 questões para o cargo de Procurador e 40 questões para as demais funções. Houve ainda prova de títulos para cargos de nível superior, de caráter apenas classificatório.
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