Concurso DPE-SP: Sai novo edital com 70 vagas para Defensor

A Defensoria Pública de São Paulo vai promover um novo concurso para 70 vagas e cadastro de reserva para possíveis vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência do concurso, para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto. Além deste concurso, a DPE-SP promove outro concurso para formação de cadastro reserva na carreira de Oficial de nível médio.

O cargo de Defensor exige ser Bacharel em Direito, ter no mínimo, três anos de atividade jurídica, devidamente comprovada, estar no gozo dos direitos políticos, entre outros requisitos. O subsídio do cargo é de R$ 20.038,40.

A inscrição no concurso poderá ser efetuada pela internet, no endereço eletrônico - www.concursosfcc.com.br no período entre 10h do dia 15 de dezembro de 2022 e 14h do dia 20 de janeiro de 2023. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 260,00.

O concurso terá diversas etapas de avaliação, sendo elas:

• Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório com 88 questões objetivas de múltipla escolha;
• Duas provas escritas dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas escritas objetivas serão realizadas no dia 05 de março na cidade de São Paulo. A confirmação da data e as informações sobre horário e locais serão divulgadas no dia 23 de fevereiro por edital de convocação para as provas, a ser publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no site www.concursosfcc.com.br e através de cartões informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail.

Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia 06 de março e os gabaritos definitivos no dia 26 de abril de 2023 pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.

Composição das provas objetivas

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo e Direito Tributário;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil e Direito Empresarial;
• Direito Processual Civil;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Humanos;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
• Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A validade do concurso será de dois anos, a partir da publicação oficial de seu resultado, podendo ser prorrogado, por igual período, e uma única vez, a critério do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.