Atenção concurseiros paulistas! Está aberto o novo concurso público do Ministério Público do Estado de São Paulo (concurso MP-SP 2025). O órgão divulgou por meio do Diário Oficial do estado de 18 de junho o documento de nº 01/2025 com as normas para novo concurso que terá apenas formação de cadastro de reserva no cargo de Analista Jurídico.
As oportunidades serão distribuídas entre as seguintes regionais de atuação no estado:
- Capital e Grande São Paulo;
- Araçatuba;
- Bauru;
- Campinas;
- Franca;
- Piracicaba;
- Presidente Prudente;
- Ribeirão Preto;
- Santos;
- São José do Rio Preto;
- Sorocaba;
- Taubaté;
- Vale do Ribeira.
Requisito e salário
Poderão participar do concurso candidatos que tenham curso superior de bacharel em Direito. A remuneração inicial do cargo é de R$ 10.370,42, mais auxílio-alimentação no valor de R$ 1.450,00 por mês, auxílio-transporte de R$ 17,80 por dia e auxílio-saúde no valor de R$ 1.555,56 por mês. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
O concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunesp), e o edital reserva 10% das vagas para as pessoas com deficiência e 20% para os candidatos negros.
Inscrição MPSP abre dia 23
As inscrições no concurso poderão ser feitas via internet, por meio do endereço eletrônico www.vunesp.com.br das 10h do dia 23 de junho até às 23h59min do dia 22 de julho de 2025. A taxa de inscrição está fixada em R$ 165,00.
No ato da inscrição, o candidato deverá ter atenção, visto que as candidaturas serão feitas para apenas uma única área regional.
Haverá isenção do valor da taxa para doadores de sangue e redução de 50% do valor para candidatos que, cumulativamente, sejam estudantes matriculados em curso pré-vestibular ou curso superior (em nível de graduação ou pós-graduação) e que, ainda, tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados. O pedido deve ser feito nos dias 23 e 24 de junho no site da organizadora.
Provas
Os candidatos passarão por prova objetiva com 100 questões, sendo:
- 08 questões de Língua Portuguesa;
- 02 questões de Atualidades;
- 02 questões de Informática;
- 10 questões de Direito Constitucional e Ministério Público;
- 08 questões de Direito Administrativo;
- 12 questões de Direito Penal;
- 12 questões de Direito Processual Penal;
- 08 questões de Direito Civil;
- 08 questões de Direito Processual Civil;
- 06 questões de Direito da Infância e Juventude;
- 12 questões de Tutela de Interesses Difusos e Coletivos;
- 04 questões de Direito Comercial e Empresarial;
- 04 questões de Direitos Humanos;
- 04 questões de Direito Eleitoral.
A prova objetiva terá duração toral de 5 horas e será realizada no dia 14 de setembro, a tarde nas cidades sedes das Áreas Regionais do Ministério Público (Capital e Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Registro).
Haverá ainda prova escrita e discursiva que se destina a avaliar o conhecimento jurídico e da prática processual do candidato. Essa etapa será aplicada no dia 30 de novembro, com duração de 4h.
Essa etapa consistirá em dois temas de redação e cinco questões discursivas, versando sobre o conteúdo programático indicado no edital. Conforme indicado no edital, as redações versarão sobre os seguintes temas:
- Primeira redação: Direito Penal ou Direito Processual Penal, com o conteúdo indicado no anexo II do edital;
- Segunda redação: Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil, com o conteúdo indicado no anexo II do edital.
As questões discursivas versarão sobre as matérias não contempladas nas redações, conforme o conteúdo programático indicado no Anexo II do edital.
A confirmação da data e as informações sobre local, horário, sala da prova serão publicadas por meio de edital no dia 26 de agosto.
Já os gabaritos provisórios da prova objetiva serão divulgados no dia 16 de setembro e os gabaritos definitivos saem dia 10 de outubro.
O concurso terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
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