Com edital publicado nesta terça-feira de 09 de novembro pelo Diário Oficial do estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado vai promover um novo concurso público para provimento de 125 vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto (concurso MPSP). A seleção será executada pelo próprio Ministério Público.
Os interessados no cargo devem ter bacharelado em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada, além dos demais requisitos do edital. A carreira de promotor do MP SP tem remuneração de R$ 28.883,97, podendo chegar a mais de R$ 35 mil com as progressões, de acordo com o Portal da Transparência do órgão.
Das 125 vagas previstas no edital, 93 são destinadas à ampla concorrência, 7 ficam para os candidatos com deficiência e 25 para os negros.
Inscrições vão até dezembro
O período de inscrições vai das 09h do dia 10 de novembro até as 21h do dia 09 de dezembro de 2021, apenas pela internet, por meio do site do MPSP - www.mpsp.mp.br. A taxa de inscrição tem valor fixado em R$ 288,83.
O concurso será constituído de várias etapas de avaliação, envolvendo:
- Prova preambular, de caráter eliminatório, com 100 questões;
- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico;
- Sindicância sobre a vida pregressa e da investigação social;
- Prova de títulos.
A prova preambular, primeira etapa do concurso, versará sobre as seguintes matérias:
- 15 questões de Direito Penal
- 12 questões de Direito Processual Penal
- 10 questões de Direito Civil
- 10 questões de Direito Processual Civil
- 12 questões de Direito Constitucional
- 06 questões de Direito da Infância e da Juventude
- 04 questões de Direito Comercial e Empresarial
- 14 questões de Tutela de Interesses Difusos e Coletivos
- 04 questões de Direitos Humanos
- 10 questões de Direito Administrativo
- 03 questões de Direito Eleitoral
As provas serão realizadas na cidade de São Paulo, em dia, hora e locais a serem ainda divulgados pelo Ministério Público.
Prepare-se: Curso MP-SP - Oficial de Promotoria
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. Veja o edital da seleção:
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