Concurso PGM-SP 2023: Edital divulgado com 32 vagas de R$ 10.402

Está aberto o novo concurso público da Procuradora-Geral do Município de São Paulo (concurso PGM-SP). O órgão divulgou por meio do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) o documento nº 01/2023 com normas para realização de um novo concurso para admissão de 32 servidores e formação de cadastro de reserva na carreira de Procurador do Município de São Paulo.

Das 32 vagas abertas, duas serão destinadas para os candidatos com deficiência e outras 7 vagas ficam para os candidatos negros.

Poderão participar do concurso candidatos que tenham conclusão de curso de bacharelado em Direito, registro na ordem dos advogados do Brasil (OAB), além de estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino, estar quite com as obrigações eleitorais, entre outros requisitos. O salário inicial oferecido é de R$ 10.402,37.

Inscrição para Procurador PGM-SP

As inscrições no concurso poderão ser feitas via internet, por meio do endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/pgm_sp_23_procurador das 10h do dia 28 de março até as 18h do dia 18 de abril de 2023. A taxa de inscrição está fixada em R$ 161,70.

Provas

O concurso terá várias etapas de avaliação, sendo:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório

A prova objetiva será realizada no dia 18 de junho na cidade de São Paulo, nos locais e horários divulgados no dia 06 de junho. Os candidatos passarão por prova objetiva com 100 questões, sendo:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Ambiental e Urbanístico;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Tributário;
• Direito Financeiro e Orçamentário;
• Direito Previdenciário;
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
• Direito Penal e Processual Penal;
• Direitos Difusos e Coletivos.

Já os gabaritos provisórios serão divulgados no dia 19 de junho e os gabaritos definitivos no dia 23 de junho pelo site citado.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.