O novo edital do TJSP para magistrados saiu neste sábado. As inscrições do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo começam no dia 16 de setembro. O certame oferece 220 vagas para nomeação imediata além de um cadastro reserva para provimento de vagas que possam surgir no prazo de validade do concurso.
Para participar do certame os candidatos precisam ser bacharel em Direito há três anos, no mínimo, ter, na data da inscrição definitiva, pelo menos 3 anos de atividade jurídica comprovada, além de ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, não registrar antecedentes criminais, ter nacionalidade brasileira, entre outros requisitos.
Das vagas abertas e das que surgirem durante a validade do concurso, 5% serão reservadas para as pessoas com deficiência, 25% ficam para candidatos negros, 3% para os candidatos indígenas e 2% para quilombolas. O salário oferecido para o cargo é de R$ 34.083,14.
Inscrição TJSP
As inscrições no concurso abrem às 09 horas do próximo dia 16 de setembro de 2025, e estão previstas para seguir até as 23h59min do dia 15 de outubro de 2025 (horário de Brasília/DF). Elas poderão ser feitas no endereço eletrônico www.vunesp.com.br.
A taxa é de R$ 340,83, valor que pode ser pago até o dia 16 de outubro de 2025.
Provas TJSP
O concurso contará de diversas etapas, envolvendo:
- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Sindicância da vida pregressa, de caráter eliminatório;
- Investigação social, de caráter eliminatório;
- Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
- Avaliação de comissão multiprofissional, de caráter eliminatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Confirmação da autodeclaração das pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva seletiva será composta 100 questões objetivas, dividida em três blocos, sendo:
Bloco I - 30 questões
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II - 35 questões
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral;
Bloco III - 35 questões
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Ambiental;
- Direito Administrativo;
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
- Direitos Humanos
As provas objetivas serão realizadas na cidade de São Paulo-SP no dia 30 de novembro de 2025. A confirmação das datas das provas e as informações sobre horários e locais serão divulgadas por meio de edital de convocação, publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo e nos sites www.tjsp.jus.br e www.vunesp.com.br no dia 13 de novembro.
O gabarito oficial da prova objetiva seletiva será publicado, no máximo três dias úteis após a sua realização, pelos endereços citados.
Será considerado habilitado na prova objetiva seletiva o candidato que obtiver, no mínimo, 30% de acerto das questões em cada bloco e alcançar também, média final de, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.
Já a prova discursiva será composta de duas provas escritas, ambas com duração de 4 horas, e valerá até 10 pontos, porém para aprovação, a nota mínima é de 6 em cada uma delas.
Primeiro dia: a prova escrita discursiva e a prova de sentença criminal;
Segundo dia: a prova de sentença cível.
O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.
Veja o cronograma estimado para as etapas do concurso:
- Inscrição preliminar: 16/09 a 15/10/2025;
- Aplicação da Prova Objetiva Seletiva: 30/11/2025;
- Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva seletiva: 03/12/2025;
- Aplicação da Prova Escrita Discursiva: 01/03/2026.
- Aplicação da Prova Escrita de Sentença Criminal: 01/03/2026.
- Aplicação da Prova Escrita de Sentença Cível: 02/03/2026
- Início da aplicação da prova oral: 08/10/2026.
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